O projeto de lei que seria votado essa semana prevê a criação do “Estatuto da Gestante” se aprovada, a PL tira o direito ao aborto legal em casos de gestação que coloca em risco a vida da mulher, sendo em casos de estupro e quando o feto é anencéfalo, direito que mulheres brasileiras obtiveram na Justiça.
O PL 5435/2020 criado pelo senador Eduardo Girão pretende criar um auxílio para as mulheres vítimas de estupro, o auxílio serviria para incentiva-las a gerarem o feto fruto da violência sexual. Segundo Girão, a mulher receberá “suporte subsidiário que assegure o nascimento da criança concebida”
A proposta foi apelidada pelas ativistas dos direitos das mulheres como “Bolsa estupro” em que a mulher aceitaria gerar uma criança pelo valor de um salário mínimo durante 18 anos. O caso gerou repercussões negativas nas redes socias
Mulheres negras são as maiores vítimas de estupro no Brasil:
Segundo dados do Sistema Único de Saúde em estudo realizado pela Rede de Observatórios da Segurança de 2009 a 2017 mulheres negras sofreram 73% dos casos de violência sexual registrados no Brasil, enquanto as mulheres brancas foram vítimas em 12,8%.
Já de acordo com dados referentes ao primeiro semestre de 2020, o percentual das mulheres negras vítimas de estupro foi de 52%. O levantamento foi realizado pelo Monitor da Violência, em parceria com G1, Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo informações do “O Globo” A senadora Simone Tebet (MDB-MS) ainda está trabalhando na criação de um substitutivo para o texto original e disse que não há previsão de quando a proposta entrará na pauta do plenário do Senado.
Segundo a senadora, o novo texto ainda está em elaboração e será criado para apresentar um contexto de normas gerais de proteção às gestantes, para eventualmente criar leis referentes ao atendimento humanizado, à amamentação e à atenção psicológica a mulheres que acabaram de dar à luz. Segundo ela, o incuirá aborto.
“Não temos o texto pronto ainda, mas não podemos trabalhar em cima do texto original porque ele já não existe mais” disse Simone, que garantiu que o texto do senador Eduardo Girão não será levado ao plenário. “De forma alguma.”
Ficará de fora do texto da senadora o auxílio financeiro a gestante vítima de estupro proposto por Girão.
O assunto ficou entre os mais falados do twitter na última terça-feira (23) Confira a reação dos internautas sobre o assunto:
