Por Durval Arantes – Autor do livro “O último Negro”
Antônio Gonçalves Teixeira de Sousa, Cabo Frio (28 de Março de 1812 — Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1861), foi um escritor, romancista, poeta e dramaturgo afro-brasileiro. Ele é o autor de um dos primeiros romances literários do Brasil, a obra entitulada “O filho do pescador”.
Era filho do comerciante português, Manuel Gonçalves, e de uma mulher afro-brasileira, Ana Teixeira de Jesus. Em razão da situação precária da família abandonou os estudos e passou a trabalhar em uma carpintaria. Em sua cidade natal, tinha como mestre o cirurgião, professor e poeta Inácio Cardoso da Silva. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1825. Acometido pela tuberculose, retorna a Cabo Frio em 1830 e escreve a sua primeira tragédia, “Cornélia”, que seria publicada apenas em 1840.
Por volta dos vinte anos de idade retomou os estudos em passou a aperfeiçoar o seu dom da escrita. Em 1832 muda-se mais uma vez para o Rio de Janeiro, onde passa a trabalhar na tipografia de Francisco de Paula Brito, um dos pioneiros do ofício de edição de livros no Brasil.
Dessa parceria, nasce a edição do romance “O Filho do Pescador”, em 1843, volume tido nos meios literários brasileiros como a primeira obra do gênero escrita por um autor nascido no Brasil.
Outros trabalhos de Teixeira e Sousa incluem: os livros de poesia “Cantos Líricos I”, em 1841 e “Cantos Líricos II”, em 1842, “Os Três Dias de um Noivado”, em 1844, e “A Independência do Brasil”, em 1847.
Foi também professor público primário, ao mesmo tempo em que consolidava a parceria editorial com Paula Brito.
Publicou também o romance “A Providência”, e a tragédia “O Cavaleiro Teutônico” e “A Freira de Marienburg”, em 1854. Em 1856 publica um outro romance, “As Fatalidades de Dois”.
“A Menina Roubada” foi o seu último trabalho literário.
Fragilizado pela tuberculose, Antônio Gonçalves Teixeira de Sousa vem a falecer em 1861, na cidade do Rio de Janeiro, aos 49 anos.
Morgan Freeman falou, naquela entrevista editada (de 2009) que a questão do racismo era simplesmente pararmos de nos tratar por bancos ou negros e sim por quem somos, pessoas, cada uma com sua identidade. O vídeo – editado tendenciosamente – é amplamente usado para desqualificar a mobilização pela consciência negra… NO BRASIL! Sim, eles se valem de um bem sucedido ator da indústria cinematográfica de Hollywood pra deslegitimar nossa luta por aqui em Terra Brasilis.
https://www.youtube.com/watch?v=Cp4WVtdUrH8
Por Fernando Sagatiba*
Como funciona? Bem, primeiro, há essa visão decorada de que o negro é paranóico e vê racismo em tudo. Não, não é. É que quem usa essa desculpa não vive o racismo pelo ponto de vista do negro. Muito fácil é pra quem não convive com tentativas de inferiorização por causa da cor da pele, cabelos, narizes, lábios, religião, música, enfim, tudo relacionado à identidade e herança negra no Brasil. Assim, tenta dar crédito a esse racismo velado usando a “sensatez” de um ator famoso e negro. O que seria mais valioso pra desmerecer a luta por respeito igualitário ao negro do que um negro dizer que isso tudo seria uma tremenda besteira, não é verdade?
Então, de onde veio essa história?
A entrevista fala sobre o Mês da História Negra, dos EUA. Vou te explicar a diferença rapidamente. O tal mês, que é fevereiro por lá, é designado para homenagear figuras importantes na luta contra a escravidão e o racismo, o que justifica, e muito, a aversão de Freeman à institucionalização do referido mês. Como ele mesmo fala, a história do negro nos EUA é a própria história do país. História é algo que se constrói de forma coletiva, realidades sobrepostas, logo, mais do que certo não querer um mês só pra se falar em negros e o resto do ano da cultura ‘geral’. Isso é segregar. Mas, veja bem, no Brasil, a coisa muda um pouco.
Aqui, onde técnico de futebol é chamado de professor e professor é chamado de vândalo, existe o dia da Consciência Negra (20 de novembro, como sabem), ou seja, não é um momento de recostar a participação do negro na história numa determinada data, é um passo ainda anterior. Pelo menos, eu vejo assim. Quem me dera ter pelo menos um, UM mês pra que se reconhecesse a participação – enorme e abrangente – do negro na construção desse país (um mês só pra começar). Mas não, o negro no Brasil não é reconhecido como um participante, mas como um hóspede. Veja nos livros, onde estão as inúmeras revoltas quilombolas, os abolicionistas do alto escalão da sociedade… O negro – entre outros grupos – foi empurrado para o canto e a história contada de forma meramente pontual e cronológica. Sem explicar a maldade do europeu escravizador nem a resistência do oprimido africano/brasileiro.
Então, aqui, nós temos um dia de meditação, ação e reação sobre como inserir cada vez mais o negro na sociedade, como trazer para uma situação de igualdade contra esse sistema reacionário e as classes que o defendem como a uma norma da divina natureza, que teria determinado o lugar do negro. Lá, é um mês que simboliza a história, aqui é uma data que simboliza uma luta. Quem sabe, através da consciência negra, consigamos o reconhecimento de nossa contribuição histórica. Mas, notem, antes de se lembrar da história, é preciso ter consciência dela, percebe?
Assumir a identidade negra é apenas uma questão de conscientização, como simboliza o dia 20 de novembro, mas que precisa ser feita ao ano todo e em todas as camadas da sociedade (veja meus textos internetEs afora), não é uma tentativa de tomar o poder da classe dominante, mas de condições igualitárias de êxito social. É como o feminismo, por causa do nome, acaba sofrendo o preconceito, já que o regime dominante – machismo – se sente ameaçado, mas é apenas por respeito. No fim das contas, uma das maiores dificuldades é justamente esses difamadores que se alimentam da confusão da maioria que não se preocupa em se informar, ou não quer, por imaginar o que vai encontrar.
Enfim, o racismo é como uma fratura exposta, não adianta só encobrir e esperar que suma e seja esquecido, também não adianta reagir às colocações de Morgan Freeman, pois, ele não falou do Brasil, como muitos compartilham no Facebook, por exemplo, não é sobre a situação do negro brasileiro que ele comentou na entrevista. Lá, a abordagem é histórica, já há esse reconhecimento, o que ele não gosta é que se separe isso da história geral, e está certíssimo. Já aqui, o racismo é silencioso, cínico, naturalizado, então precisamos sim de um dia da Consciência Negra, assim como é válido o dia internacional da mulher, paradas de orgulho LGBT e outras datas afirmativas.
Não podemos é deixar que tudo se torne apenas uma festa, uma comemoração, pois não temos muito o que comemorar. Seria como dar uma festa pelo fim da escravidão… mas onde? Na senzala? Na favela? Precisamos é repensar esses conceitos de levar tudo na farra, pois, isso não é ser feliz, é ser conformado. Como diria Frejat ‘rir de tudo é desespero’. Veja o que se tornou o 1º de Maio, um feriado aguardado, mas que já se tornou festividade. Vamos combater essa visão reacionária de que o 20 de novembro é uma tentativa negra de tomar o poder do branco, pois, nunca estivemos perto de ser a classe opressora. Apenas exigimos a tal igualdade que a Constituição Federal nos garante e que nunca nos foi concedida, então lutamos por isso. Zumbi nos representa e não Isabel (a heroína, que assinou a lei divina).
Aliás, Isabel assinou um papel (rima involuntária) que oficializou algo que já vinha sendo pressionado a acontecer por abolicionistas em altas classes da sociedade, negros revoltos e quilombolas com apoio de parte da população e, claro, a Inglaterra. Assim, o 13 de maio só foi uma troca de regime econômico e sistema governamental, não deu ao negro nada. Precisamos pensar de forma ativa, mais Valeu, Zumbi do que Liberdade, Liberdade, pois a luta tem maior representatividade pela exigência por respeito e nossos direitos sociais do que por uma comemoração ‘pra Inglês ver’ que só agrada à elite, mas nos deixa ‘no nosso lugar’ até… Até quando? Vamos chegando, minha gente, a casa é nossa também.
* Fernando Sagatiba é jornalista, músico, colunista do site Mundo Negro e ainda comanda o blog Divagar é preciso
O respeitado compositor e cantor Mombaça, escreveu e interpretou com diversas celebridades, entre eles Zezé Mota, Gilberto Girl e Camila Pitanga a canção “Vem vencer”, que fala sobre a igualdade racial visando combater o racismo no futebol durante a Copa do Mundo no Brasil, em 2014.
Por Silvia Nascimento
Tamanho engajamento de artistas de relevância nacional e internacional como Elza Sores e Chico Buarque, não só interpretando a canção, mas participando do clipe, motivou Mombaça a ir além criando o “Movimento Cultural Artístico Vem Vencer Contra o Racismo”.
Ivan Lins, Elza Soares, Quitéria Chagas, Martinho da VIla, o secretário municipal de cultura Marcelo Calero, a jornalista Luciana Barreto, a jogadora de volei Fofão, Nei Lopes, a diva beninense Angelique Kidjo e muitos outros nomes decidiram aderir ao movimento, que também conta com o apoio das Secretarias Municipal e Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, FUNARTE e líderes religiosos como Frei David também estão presente neste desafio.
O grupo, liderado por Mobamça organiza o Sarau Preto Especial há quase dois anos no Rio de Janeira e se organiza para realizar a “1ª Jornada Mundial Contra o Racismo Vem Vencer”. De acordo com o compositor esse novo e ambicioso projeto “Surgiu da necessidade de dar maior visibilidade à produção intelectual e artística dos afro-brasileiros de maneira simples, elegante e orgânica.”
A Jornada consiste em corrida, caminhada e passeio ciclístico, além de palestras, seminários, oficinas, feira e moda-afro, shows e entrega do” Troféu Vem vencer de arte e cultura negra” . O plano é que o projeto se inicie em 2015 até o final dos jogos olímpicos 2016, na cidade do Rio de Janeiro, em locais e horários a serem definidos.
Todas as pessoas engajadas no projeto participam de forma colaborativa. Muitos abriram suas casas, seus estúdios e até mesmo o campo de futebol, como Chico Buarque, ou seu escritório, como o medalhista olímpico Robson Caetano, que cede o seu espaço de trabalho para as reuniões do projeto.
Mais informações podem ser obtidas no site do projeto http://www.jornadamundialvemvencer.com/
Depois de ficar em exibição no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador, por 3 meses, com sucesso de público, “As Aventuras de Pierre Verger” ficará em São Paulo de 1 de outubro a 30 de dezembro no Museu Afro Brasil em parceria com a fundação Pierre Verger.
Por Marília Gonçalves – Redatora do site Mundo Negro
Foto: Fundação Pierre Verger
A mostra que reúne cerca de 270 imagens registradas pelo francês Pierre Verger em suas viagens pelo mundo, foi idealizada para que as obras do etnólogo e babalaô também sejam apreciadas pelo público infato-juvenil. E, além de destacar o cruzamento da fotografia com vídeos, tecidos artesanais e artes sequenciais (quadrinhos), marca a finalização do projeto Memórias de Pierre Verger e explora o paralelo entre a obra do artista e As Aventuras de Tintim, histórias em quadrinhos editadas entre 1929 e 1983.
“As Aventuras de Pierre Verger” está dividida em nove módulos: Paris, Viagens, Polinésia, Saara, China, Peru, África, Projeto e Educativo. São mais de 200 imagens expostas ao longo do circuito e outras 50 que integram os vídeos que compõem a exposição do acervo da Fundação Pierre Verger, uma das mais completas realizadas pela instituição criada pelo próprio fotógrafo que registrava expressões culturais e o cotidiano de diversos povos.
SERVIÇO: EXPOSIÇÃO “As aventuras de Pierre Verger”
Abertura: 01/10/15 às 19h
Encerramento : 30/12/15
Museu Afro Brasil Av. Pedro Álvares Cabral, s/n
Parque Ibirapuera – Portão 10
São Paulo / SP – 04094 050
Fone: 55 11 3320-8900 www.museuafrobrasil.org.br
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou na noite da última terça-feira (3) Luiz Gonzaga de Pinto Gama, reconhecendo-o como advogado. “Há 133 anos, faleceu Luiz Gama e, após esse período, temos a oportunidade de reescrever a história. Ao apóstolo negro da Abolição, pelos seus relevantes serviços prestados junto aos tribunais na libertação dos escravos, a OAB Nacional e a OAB de São Paulo concedem [a Luiz Gama] o título de advogado”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.
O baiano Luiz Gama nasceu em 1830, filho de um português com Luiza Mahin, negra livre que participou de insurreições de escravos. Gama foi para o Rio de Janeiro aos 10 anos após ser vendido pelo pai para pagar uma dívida. Sete anos depois, ele conseguiu a libertação e se transformou em um dos maiores líderes abolicionistas. Em 1869, ao lado de Rui Barbosa, fundou o jornal Radical Paulistano.
Em 1850, Gama tentou frequentar o curso da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, hoje da Universidade de São Paulo (USP), mas foi impedido por ser negro. Ele frequentou as aulas como ouvinte e o conhecimento adquirido permitiu que ele atuasse na defesa jurídica de negros escravos.
Seu tataraneto, Benemar França, 68 anos, recebeu a homenagem em nome de Luiz Gama. “Trata-se de uma reparação histórica e do reconhecimento da sua atuação jurídica para a qual foi proibido de se graduar. Trata-se de uma justíssima homenagem a quem tanto lutou pela liberdade, igualdade e respeito”, disse o presidente da OAB.
O professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Luiz de Almeida, disse que a homenagem é inédita “para alguém que recebe o título de advogado pós-morte não sendo formado em direito”.
“Luiz Gama não é apenas importante para a história da comunidade negra brasileira, é, também, para que entendamos dois movimentos fundamentais para a formação social brasileira e entender para onde caminha o país. Ele está ligado tanto ao movimento abolicionista, ou seja, a luta contra a escravidão, como à formação da República”, explicou o professor. “Neste momento, resgatar a figura de Luiz Gama, é resgatar também a esperança na construção de um país melhor, de um mundo mais justo e também da luta antirracista”, acrescentou.
Para seu tataraneto, a homenagem “é um resgate ao trabalho que Luiz Gama fez na sua luta para libertar escravos”. Ele disse que seu tataravô estudou por conta própria em bibliotecas. Apesar de ser rejeitado pela Faculdade de Direito, segundo Benemar, Luiz Gama “conseguiu ser rábula, ou seja, tinha um documento que o liberava para trabalhar como advogado, só que sem diploma”. Nessa condição, ele libertou mais de 500 escravos, afirmou.
“Alimento de pássaro engaiolado”, essa é uma das definições que o cantor, ator, poeta, vlogger e modelo Jairo Matos usa para definir um dos seus mais sensíveis projetos. “O Alpiste de Gente”, um canal que fala de afetividade, opressão, normas e padrões estabelecidos, mas de forma poética.
Por Silvia Nascimento
Enquanto o “Diário Preto”, primeiro canal de Matos, um dos vocalistas da Banda Aláfia, era mais combativo e agressivo, o novo projeto usa o jogo das palavras para levar a reflexão de temas pertinentes à sociedade atual. “ A poesia é eficaz e abre caminhos da mente e no coração das pessoas”, defende Matos.
O projeto começou este ano, com postagens no Facebook e tem mais de 40 poesias postadas, que também podem ser vista no canal do Youtube. “Falamos do empoderamento de mulheres negras, do cabelo, da questão homo-afetiva, do sorriso, da ausência do sorriso, mas sempre dentro de uma lógica provida de sentimento e de um amor, que eu mesmo busco, que está pautado no amor universal, não em lados”.
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No Centro Cultura São Paulo, foram feitos alguns encontros com leituras das poesias, evento que dura em média uma hora. “Eu coloco uma cadeira, leio as poesias e levo as pessoas a participarem, se abraçarem, gritar, chorar e se reconectar a uma sensibilidade que nos é tirada, não importa a sua cor.”
Foto: Mariana Ser
A mudança de postura de Jairo Matos, que antes antes mais combativa e como ele mesmo diz, inspirada em discursos de Malcom X que em alguns momentos defendia a luta armada, foi para melhor. Ele sabe que ainda milita, mas de forma diferente e que o faz sentir melhor consigo mesmo. “Eu adoro o rumo que o Alpiste está tomando, não falamos da questão do preto somente, não temos cor, mas temos voz”, finaliza o poeta.
Com esse simpático jogo de palavras começa Caderno de rimas do João, livro infantil de Lázaro Ramos que acaba de sair pela Pallas Editora.
Inspirado no filho João, o ator, diretor, apresentador e autor Lázaro Ramos descobriu que, assim como as crianças, as palavras têm grande vontade de se divertir.
Ramos brinca com o significado das palavras, construindo um dicionário intuitivo de João. A obra mescla temas importantes para a infância, como família, valores, vida e morte, e temas cotidianos e contemporâneos.
Em Caderno de rimas do João, cada página de versos é acompanhada das ilustrações de Mauricio Negro
Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados.
De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na internet e discursos de ódio tem ganhado fôlego. “É preciso desmantelar esse processo”, defende. Por meio da disponibilização dos dados, ele acredita que é possível criar políticas públicas “que amparem e empoderem as vítimas”.
Encomendado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o Monitor de Direitos Humanos, como foi batizado o aplicativo, buscará palavras-chaves em conversas que estimulem violência sexual contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes, gays, lésbicas, travestis e transexuais. Os dados ficarão disponíveis online.
A blogueira e professora universitária Lola Aronovich relata ser vítima frequente de agressões e até ameaças de morte pela internet, por defender dos direitos das mulheres. Nos fóruns de discussão em que participa, várias mensagens de ódio são postadas.
Para a blogueira, o monitoramento dos ataques, a investigação e a punição dos autores são importantes para frear crimes, que chegam a extrapolar o mundo virtual. “Mensagens nas redes têm estimulado mortes e suicídios no mundo real”, disse. “Não podemos mais fingir que não acontece”, acrescentou.
Quem não expõe ideias na rede, não está livre de violência. Para a jovem Maria das Dores Martins dos Reis bastou ser negra e postar uma foto no Facebook ao lado do namorado, que é branco, para ser alvo de discriminação. A foto recebeu dezenas de comentários racistas e foi compartilhada em grupos criados especialmente para agredi-la.
“É como se fosse uma diversão para ele. Só que para quem sofre não é legal. Isso dói e machuca”, revelou, que, mesmo após ter denunciado o caso, não viu agressores condenados.
A atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2), que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime de racismo. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.
Saiba onde denunciar crimes cibernéticos:
Site da Safernet: o site recolhe denúncias anôminas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida. Canal do Cidadão do MPF: o Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ou não. A Procuradoria-Geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter mais agilidade. Disque 100: o canal recebe denúncias de abuso ou violência sexual. O serviço é coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local do Brasil. A denúncia é anônima e as demandas são encaminhadas para as autoridades competentes.
O que devo fazer quando me deparar com um crime cibernético?
1) Guarde todas as provas e indícios possíveis
2) Tire fotos das denúncias, “print screen” e imprima o material
3) Registre as denúncias com o maior número de detalhes
4) Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que incitem ao crime
5) Crie uma rede de proteção às crianças vítimas. Não permita que ela fique exposta aos comentários ofensivos nas redes sociais
Martin Luther King já profetizava sobre o poder da inserção dos negros em cargos ocupados majoritariamente por brancos e quão revolucionário é o seu trabalho, quando feito com excelência. Na época ele falava dos mordomos e empregadas domésticas que tinham a oportunidade de mostrar aos seus patrões brancos a competência, inteligência e profissionalismo dos afrodescendentes. Uma nova face dos negros, visto como sujos e intelectualmente incapazes pela sociedade racista americana dos anos 60.
Neste novo século, vejo que sua fala ainda é atual. Alcançamos novos postos, que vão além do serviço braçal e isso incomoda. Após os ataques racistas, a jornalista global e “musa” do tempo, Maria Julia Coutinho, deu uma resposta aos seus agressores, que eu achei lapidar. “Eu respondo ao racismo com meu trabalho e competência”. É a premissa de King.
Não minimizando a importância dos movimentos populares de luta contra a discriminação, mas o avanço em nível educacional e profissional do negro é tão importante quanto embates políticos. É aquele único professor universitário negro, ou gerente do banco, a comissária de bordo, a dentista.
Maju é famosa e amada e recebeu a merecida solidariedade do Brasil inteiro. Muitos passam pela mesma situação, sem esse suporte, mas não desistem. Eles de destacam por sua competência profissional, inteligência, dedicação e incomodam os racistas por isso. São os nossos guerreiros e guerreiras anônimas que diária e silenciosamente estão trazendo a diversidade para o mercado de trabalho, fazendo história e abrindo as portas para a nova geração de profissionais negros.
Em tempo: Racismo não é somente feio, nojento e vergonhoso. É CRIME!!
A jornalista Maju Coutinho e mais recentemente a atriz Taís Araújo, usaram sua fama para dar visibilidade a um crime que atinge dezenas de negros. O racismo no Facebook é uma realidade crescente e ele dispara em número de denúncias passando à frente de crimes como pornografia infantil, intolerância religiosa, incitação à crimes contra vida e xenofobia. Indicadores da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND), divulgados pela Safernet Brasil, apontam um crescimento de 264,50% de 2011 para 2012 de crimes na maior rede social do mundo, 5.012 dessas denúncias, tratam-se de casos de racismo.
A certeza de impunidade é um dos fatores que levam o crime de ódio crescer a cada dia na rede social. “É frustrante quando a gente denuncia uma foto e o Facebook simplesmente não vê como racismo. Eu já denunciei umas 15 páginas e fotos e até hoje nenhuma foi removida”, lamenta a estudante de Administração Juliana Almeida. E a frustração dela parece ser a reclamação de muitas pessoas.
O racismo entra na categoria de crime de ódio dentro das violações dos “padrões da comunidades do Facebook” que afirma saber diferenciar o que é “um discurso sério e um discurso de humor” confirmando ainda não permite “ que indivíduos ou grupos ataquem outras pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.”
Com posts intitulados “Os Índios são Racistas” e “Hitler, o Anti-Racista”, a página Orgulho Branco continua no ar com mais de 4 mil opções de curtir.
Fragilidades da lei mantém a impunidade
“Para que os investigadores consigam chegar aos responsáveis pelos crimes feitos nas redes sociais, é necessário que as evidências fiquem registradas nos servidores , informações como log, IP, dados de conexão do usuário, com data e hora do início e término da conexão que geralmente são apagadas depois de um período”, explica Daniel Teixeira, Advogado e Coordenador de Projetos, Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades – CEERT. Para sanar este problema, ele acredita que o aperfeiçoamento na legislação é fundamental. “O Marco Civil é um projeto de lei que pretende regularizar o uso da Internet no Brasil e no que diz respeito ao combate aos crimes cibernéticos o que acontece hoje, é que durante a investigação quando a policia solicita aos donos de sites e responsáveis por redes sociais, dados do IP dos seus usuários, eles alegam que as informações já foram deletadas por questões de espaço no servidor”, esclarece o advogado.
Em abril deste ano a Lei 12.735/12 (Lei Azeredo) incluiu um novo dispositivo na Lei de Combate ao Racismo (7.716/89) para obrigar que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, como rádio, TV é veículo de comunicação impressos. “É preciso ter cuidado com esse imediatismo que pode comprometer a investigação em alguns casos, porque fica impossível chegar aos autores do crime se o conteúdo já não está mais no ar.”
No mês de agosto o CEERT protocolou uma representação no Ministério Público Federal pedindo apuração sobre as postagens perfil Percival Life Style 4, no Facebook. O perfil vem sendo utilizada como veículo de divulgação de conteúdo racista e preconceituoso.
De acordo com documento da entidade, trata-se da quarta versão do mesmo perfil que traz textos, imagens, vídeos e piadas de caráter racistas. De acordo com o boletim do CEERT “Após denúncias ao Facebook, o perfil tem sido retirado do ar, porém na sequência um novo é criado trazendo os mesmos comentários”.
Sofri racismo no Facebook e agora?
“Quando aconteceu comigo, eu entrei em choque, se não fosse à ajuda de amigos, não saberia o que fazer”, relata a estudante Cris Santana. Ela foi vítima de racismo, após ter feito um comentário em um site de humor e em resposta um dos comentaristas zombou da textura do seu cabelo crespo dizendo que “Bombril machuca”.
A princípio a vítima não precisa de um advogado para denunciar um crime de racismo ocorrido pela Internet. “A pessoa pode fazer uma carta e juntar com o print screen que será usado como materialidade, para provar a procedência do crime”, explica Daniel do CEERT. Caso a pessoa prefira um advogado e não tenha recursos a Defensoria Pública do Estado oferece um serviço de Combate ao Racismo.
Confira alguns sites onde você pode fazer sua denúncia sem sair de casa:
