O Twitter entrou em polvorosa na manhã da última terça-feira (1), com o compartilhamento de um anúncio de venda de metaescravos no mercado de NFT no site da Opensea, o maior marketplace de NFT da atualidade.

Denominado MetaSlaveNFT, o perfil anunciante se descrevia como interessado em “relembrar as vítimas dos nossos ancestrais” e relembrar a história para que não se repita, denotando que se tratam de pessoas brancas tornando a querer lucrar em cima do comércio de corpos negros, ainda que figurativamente. Quando questionado pelos internautas, o perfil disse que pretendia “ajudar a comunidade negra”.

Com a repercussão do caso, a Opensea tirou o anúncio do ar, alegando que o item ou coleção anunciada viola os termos de serviço da plataforma. Entre os casos listados pela empresa para que um item seja retirado do ar, estão: infração de propriedade intelectual, promoção de suicídio ou automutilação, incitação de ódio e violência contra outros e degradação de um indivíduo.

NFT é uma sigla para non-fungible tokens, ou tokens não fungíveis em português, e são uma espécie de certificado de propriedade e tem valor de coleção. Diferente das criptomoedas, que podem ser trocadas uma por outras e terão o mesmo valor, cada NFT é único.

Para entender melhor como funciona o mercado de NFT e a gravidade do ocorrido, conversamos com Nina Silva, CEO do D’Black Bank, que tirou nossas dúvidas sobre o assunto.

Qual é o principal malefício em relação a este tipo de anúncio que revisita a maior tragédia da humanidade?

NFT é um cripto colecionável, e aí há um lugar muito cruel , no momento que a gente fala de posse e processo de escravização. Se eu estou trazendo uma nova oportunidade de as pessoas terem propriedade intelectual sobre uma obra e essa obra é de cunho racista, de cunho supremacista, eu estou apoiando e estimulando diretamente a promoção de qualquer pessoa ter um item colecionável sobre uma figura impressa no blockchain com a imagem de uma pessoa negra.

É o perigo iminente que nós temos das simbologias e da possibilidade de que apenas o nosso trato e pacto social nos limita sobre crimes de ódio. Se eu não tenho como dialogar sobre crimes de ódio cibernético, eu fico à mercê do pacto social para que crimes de ódio em relação ao processo estruturante que deu a manutenção de privilégios para pessoas socialmente lidas como brancas, isso nos coloca num lugar primário de possibilidade de cometer crime de ódio, no âmbito dessa pessoa que está comprando, de ter propriedade intelectual sobre a figura de uma pessoa negra que já está ali intitulada como uma escrava.

Existe alguma forma de regulamentação no mercado de NFT?

Regulamentação não há ainda no universo das NFT. Isso já é algo que está pautado e tem muita repercussão, mesmo já tendo pessoas que ficaram bilionárias com esse universo, a gente ainda não tem uma regulamentação do mercado, não tem um órgão como um Banco Central, uma CVM.

O mundo das cripto não tem regulamentação, quiçá dentro das NFT. É uma reclamação não só por esse tipo de crueldade e de crime que pode ser cometido, quanto também não há ainda uma regulamentação a partir de escândalos que já tivemos em relação à especulação do Token, o que também corrobora para ser um mercado ainda bastante nebuloso para várias pessoas.

É possível descobrir quem está por trás desses crimes?

A OpenSea tem como saber quem são as pessoas por trás disso. Se eu tenho um marketplace que oferta produtos eu posso criar meus termos de relações comerciais e dentro desses termos exigir, por exemplo, o CNPJ ou CPF do responsável, como é feito aqui no Brasil. Tanto, que pelo escândalo a empresa já tirou os itens do ar. Não sabemos se foi a partir de denúncias ou um posicionamento próprio da empresa, ou a própria OpenSea evitando mais um escândalo com o seu nome.

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