Após a influenciadora Michele Abreu fazer declarações associando a tragédia climática causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana, o Ministério Público de Minas Gerais fez uma denúncia contra Abreu por intolerância religiosa.

Michele Abreu também está proibida de deixar o país e de fazer novas publicações semelhantes em suas redes sociais. Em um comunicado público, a promotora de justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira enfatizou que as declarações de Abreu não só constituíram um ato de intolerância religiosa, mas também incitaram a discriminação e o preconceito contra as religiões de matriz africana. A denúncia se baseou no artigo 20 da lei 7.716/1989, que prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa, para casos de prática ou incitação de discriminação ou preconceito religioso.

No dia 5 de maio, a influenciadora publicou um vídeo em suas redes sociais onde insinuou uma relação entre a presença de terreiros de religiões de matriz africana e a tragédia que assolou o estado gaúcho. “Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba”, afirmou. Tais afirmações geraram uma onda de indignação e críticas por parte da comunidade, levando o Ministério Público a agir.

Após a repercussão negativa do caso, Michele Abreu publicou um pedido de desculpas em suas redes sociais, alegando ter “expressado mal as palavras” e afirmando não ter tido a intenção de ofender qualquer religião. No entanto, a denúncia do Ministério Público destaca que as consequências de suas declarações foram ampliadas devido à sua influência digital, que alcança quase 32 mil seguidores.

Como medida cautelar, o Ministério Público solicitou que Abreu seja proibida de deixar o país e de fazer novas publicações relacionadas a religiões de matriz africana ou conteúdos falsos sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A promotora Ana Bárbara Canedo Oliveira ressaltou que tais medidas visam não apenas responsabilizar Abreu por suas ações, mas também evitar a propagação de discursos que possam incitar ódio e intolerância.

O governo do Benin apresentou um projeto de lei ao seu Parlamento que poderá conceder cidadania a afrodescendentes pelo mundo, incluindo milhares de brasileiros. Essa medida, se aprovada nas próximas semanas, marcará um momento histórico nas relações entre a África e os descendentes da diáspora africana.

O Benin, um dos maiores portos de onde pessoas escravizadas foram embarcadas de África para as Américas, está buscando reconectar aqueles que foram afastados de suas terras ancestrais devido ao comércio transatlântico de escravizados. A proposta de conceder cidadania aos afrodescendentes é vista como um passo significativo na reconciliação e no reconhecimento das profundas feridas causadas pela escravização do povo negro.

O presidente do Benin, Patrice Talon, tem liderado esse movimento de reconhecimento dos crimes da escravidão e busca transformar o país em um centro de debate e reconciliação. A proposta de cidadania para afrodescendentes não apenas visa reconhecer suas raízes, mas também espera atrair investimentos e promover o desenvolvimento socioeconômico do país.

De acordo com o projeto de lei, qualquer pessoa no mundo que possua ancestrais da região da África Subsaariana, deportados fora do continente africano como parte do comércio de escravizados, pode ser elegível para obter a cidadania beninense. As condições para obtenção da cidadania incluem fornecer prova de afrodescendência através de documentos oficiais, testemunhos autenticados ou testes de DNA.

As pessoas autorizadas a obter a cidadania serão beneficiadas com um passaporte do Benin válido por três anos, adquirido por reconhecimento. No entanto, para obter a nacionalidade definitiva, os novos cidadãos serão obrigados a passar alguns dias do ano no país. É importante destacar que o reconhecimento da cidadania não dará direitos políticos aos novos cidadãos.

Gana também lidera o movimento de resgate ancestral dos descendentes de pessoas que foram escravizadas e levadas para as Américas. Recentemente, o músico Stevie Wonder recebeu o reconhecimento de cidadão ganense diretamente das mãos do presidente Nana Akufo-Addo.