Segundo o levantamento Nascer no Brasil da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, aponta que 45% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sofrem violência obstétrica, enquanto da rede privada são 30% das pacientes. E de acordo com o Ministério da Saúde, 65,9% das vítimas são negras. 

Para a ginecologista Cecilia Oliveira Pereira, do grupo Ifé Medicina, “esses números oferecem apenas o fator da amostragem, mas entendendo a violência obstétrica como apropriação dos corpos e dos processos reprodutivos das mulheres por profissional de saúde, durante o período da gestação, do parto e do puerpério, e entendendo que, historicamente, a medicina é majoritariamente composta por profissionais brancos, há portanto estruturalmente, uma relação de iniquidade entre a figura que está no poder intelectual e técnico e a que está em situação de conformidade”.

A médica também alerta sobre os cuidados com o bebê, especialmente, quando a mãe vive em vulnerabilidade social. “É importante que os cuidados com o bebê não sejam de sua responsabilidade exclusiva. É necessário o apoio de toda a família, bem como de toda a sociedade e do Estado” e completa: “estratégias essenciais visam o fortalecimento de vínculo de confiança entre gestantes e os profissionais, especialmente garantindo pré-natal a essas pacientes, tentar oferecer recursos necessários à família de origem é uma maneira de promover a manutenção da criança do seio familiar quando possível, cuidado à saúde mental e fortalecimento a autonomia, estímulo ao alojamento conjunto, que é um direito e que favorece o estabelecimento efetivo do aleitamento materno”.

Dra. Cecília também explica que a maioria dos obstetras serem homens brancos impacta na falta de um parto humanizado. “Devido a institucionalização do parto, houve uma mudança no perfil ao atendimento a paciente, transferindo a função das parteiras para para os médicos, profissão historicamente masculina e elitista. Durante esse processo, a construção da relação médico paciente se baseava não só na necessidade pelo serviço de quem detinha o conhecimento, mas no privilégio estrutural que a profissão proporcionava”.

“O atendimento respeitoso à mulher percorre, portanto, a forma que a mulher é tratada em inúmeros aspectos pela sociedade, e especialmente, se tratando de mulheres pretas, de como essa sociedade trata a base da pirâmide sócio-racial”, finaliza.

Nesta semana, o público tem acompanhado o caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra que foi flagrado estuprando uma mulher enquanto ela estava sedada para realizar uma cesárea no Hospital Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ).

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Depois da repercussão das imagens, uma mulher negra também abriu um boletim de ocorrência por suspeitar também ter sido vítima de violência sexual. Na ocasião, ela ainda perdeu o filho que sequer conseguiu pegar nos braços devido a anestesia em excesso. A polícia civil informou que está investigando 30 possíveis casos de estupro de pacientes deste médico.

Além do crime de abuso sexual, também pode ser considerado uma violência obstétrica negar o direito a acompanhante, garantido por lei durante todo o processo do parto e pós parto, agressão física e verbal, discriminação racial e negação de atendimento, por exemplo.

Em caso violência obstétrica, a vítima pode realizar a denúncia: “no próprio hospital através de ouvidoria e auxílio do serviço social hospitalar, além de órgãos públicos como a Defensoria Pública, Disque Saúde (136) ou Disque violência contra a Mulher (180), ainda é possível acionar o Conselho Regional de Medicina e, para apurar a existência de algum crime, como lesão corporal ou homicídio, por exemplo, a vítima deve procurar a polícia ou o Ministério Público. Em caso de ser beneficiária de plano de saúde a denúncia pode ser feita na ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

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