Por Nelson Inocêncio *

O desenvolvimento da pesquisa no campo das relações raciais evidencia o quão complexo é este assunto, tanto que hoje o racismo como fenômeno social passa a ser visto a partir de suas derivações e, portanto, a ser analisado por diferentes flancos. Assim se constroem as novas terminologias como “racismo institucional” e “racismo ambiental”. Quanto a esta última, que é o foco deste modesto artigo, vale destacar a sua relevância em uma conjuntura na qual o perene inchaço das grandes cidades causa estarrecimento.

Diante dessa situação, podemos observar que a questão ambiental é mais complexa do que muitos imaginam. Embora o argumento que reitera a superação da pobreza como algo imprescindível à melhoria do meio ambiente pareça consensual, há que se pensar mais detidamente acerca das pessoas que formam os contingentes de despossuídos nos arredores dos grandes centros urbanos, pois não se trata de uma massa sem rosto.

Foi-se o tempo em que reduzir a exclusão social às classes econômicas respondia às inquietações de grandes parcelas da sociedade brasileira. A atual conjuntura também dá indícios de que o país finalmente inicia um processo de construção democrática da perspectiva da alteridade racial e de gênero. Talvez a referência mais concreta a esse respeito se consubstancie nas políticas públicas focadas nas diferenças, as quais denominamos ações afirmativas.

Paulatinamente a nação vai compreendendo que classe social não é categoria absoluta e tampouco responde sozinha pelas mazelas da humanidade. Assim sendo, pensar a questão ambiental hoje exige que percebamos também os vínculos estabelecidos entre ela e determinados problemas que constam na pauta nacional, sem os quais limitaremos sobremaneira nossas possibilidades de encontrar soluções.

De acordo com esse entendimento, gostaria de destacar o conceito, ainda pouco usual, chamado de racismo ambiental, posto que ele é de extrema valia para os novos olhares em torno da exclusão social. A compreensão de seu conteúdo pelo conjunto da sociedade ainda é precária. No que concerne ao contexto urbano, entende-se por racismo ambiental todo o processo de alijamento de populações para áreas periféricas, sem saneamento básico e, portanto, insalubres, nas quais os riscos de adquirir doenças e ter reduzida a expectativa de vida são inevitáveis. Ocorre que as pessoas que integram tais contingentes não são seres abstratos; elas possuem características fenotípicas que evidenciam seus pertencimentos a segmentos étnico-raciais, cujas identidades culturais também não devem ser subestimadas.

Olhar a pobreza de maneira homogênea sem querer identificar aqueles que são os alvos preferenciais da exclusão é tangenciar o debate sobre a natureza do racismo produzido neste país. Tal fenômeno não atua apenas no campo do simbólico, mas afeta as relações entre as pessoas de várias origens, na medida em que hierarquiza as variações comuns entre seres humanos.

Quando defendemos uma vida melhor para o planeta, podemos denunciar os efeitos mais danosos do aquecimento global, podemos criticar o triunfo do capital sobre a chamada economia verde, enfim, contestações não faltam. Todavia, se não prestarmos atenção no local e nas necessidades humanas mais emergentes que estão diante de nós, o discurso ecologicamente correto não terá a eficácia necessária. Além disso, a saúde do planeta depende da saúde daqueles que nele vivem.

Se o desmatamento das florestas não pode ser visto de forma natural, a presença maciça de afro-brasileiros, por exemplo, nos bolsões de miséria também não. A questão ambiental está inexoravelmente ligada às questões sociais. É nesse sentido que o debate sobre racismo ambiental e as demandas das coletividades por ele atingidas se tornou algo fundamental para a formação de uma consciência ecológica crítica que pense as condições humanas, considerando a sua diversidade, articuladas às urgências ambientais.

A discussão sobre racismo ambiental explicita o desmazelo com as periferias urbanas, bem como a ocupação ilícita das reservas indígenas e das terras quilombolas, denuncia a situação-limite de populações ribeirinhas, entre outros propósitos. A partir desta provocação, é possível compreender que segregação étnico-racial e segregação espacial andam a par e passo. E é justamente por esse motivo que o debate ora proposto se tornou impostergável.

* Nelson Inocêncio é professor da Universidade de Brasília e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam/UnB). Ex-secretário da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).

Artigo publicado originalmente na edição nº 1 da revista ECO Brasília.

Crédito da foto: ECO Brasília

Por Douglas Belchior

Douglas Rodrigues podia ser meu aluno. Cursava o terceiro ano do ensino médio e trabalhava em uma lanchonete. Tinha só 17 anos. Nesta segunda (28), passava com o irmão de 13 anos em frente a um bar quando foi abordado por policiais, quando sofreu um disparo certeiro no peito. “Por que o senhor atirou em mim?”, teria perguntado ao PM, segundo a mãe, Rossana de Souza. Douglas foi levado a um hospital da região, mas não resistiu.

Os agentes averiguavam uma suposta denúncia de “perturbação de sossego”, segundo o Boletim de Ocorrência, por conta do som de um carro que tocava funk. “Ele deu o tiro dentro do carro. Não falou nada, não teve nem reação”, disse uma testemunha. Já o policial afirmou que o tiro foi acidental. Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A equipe da Secretaria de Juventude de São Paulo e do Juventude Viva está em contato com a família e informou que oferecerá todo o apoio e orientação.

httpv://www.youtube.com/watch?v=_SMWGLu83AM

Quem pode ajudar a responder a pergunta do Douglas?

Ele perguntou ao estado, ao poder, aos governantes: Por que atirou em mim? Estavam na Vila Medeiros para garantir o “sossego” da comunidade. O que isso tem a ver com tiros, truculência e terror? O tiro foi acidental? De novo? E no peito? Travestidos como acidentes, o fato é que a violência e a morte tem uma estranha predileção etária, étnica, social e geográfica: as vitimas são sempre jovens, negros ou pobres e moradores de periferias.

Queria mudar de assunto, como sugere o verso do Racionais, relembrada acima. Mas a realidade não deixa! Uma das principais reivindicações dos movimentos populares hoje no Brasil é justamente a desmilitarização das polícias e a consequente extinção da PM. Está provado que, em nome do Estado e dos interesses privados que o dirige, a PM existe para reprimir e matar negros e pobres.

Políticas públicas, por mais bem intencionadas que possam parecer – como é o caso do Juventude Viva, não darão conta do problema da violência urbana se não tocarem a dimensão da política militar genocida vigente. Como já descrevi num outro momento, “O assassino não pergunta ao pretinho se é assistido pelo bolsa família; se está matriculado no curso técnico; se frequenta o projeto social da Ong do bairro; se foi cabo eleitoral do deputado eleito pelo distrito; se está inscrito para a prova do Enem; ou se já marcou a entrevista no balcão de empregos da central sindical.” Exatamente como aconteceu com Douglas, o assassino cumpre, fardado ou a paisana, sua tarefa: ele mata! E depois faz uso dos instrumentos legais da carnificina, característicos hipocrisia democrática que vivemos e alega resistência ou ação culposa, sempre “sem a intenção de matar”.

Aliás, esse é o argumento jurídico do Estado Brasileiro para negar o genocídio de sua juventude: “Não há a intenção”, apensar dos fatos. Mas o que importa ao morto ou a família do morto se houve ou não a intenção de matar? O que importa a intenção, se os velórios e a dor são irreversíveis?

Transfiro a pergunta de Douglas para vocês, Governador Alckmin e Presidenta Dilma, que preferiram o conforto do Palácio dos Bandeirantes a participação no lançamento do Plano Juventude Viva no último dia 25, no Campo Limpo, quando poderiam ouvir de nós as angustias e talvez – a partir de uma ação concreta, caro governador, evitar mais um assassinato.

Por que o policial atirou? Por que sempre atiram? A tropa obedece, o comando treina, a direção ordena e os chefes de estado se responsabilizam. Então respondam Alckmin e Dilma, porque Douglas foi assassinado? E até quando outros serão? E vocês, que se solidarizaram à PM imediatamente após a agressão sofrida pelo Coronel Rossi, o que tem a dizer agora?

Chega de hipocrisia. A PM mata negros e pobres todos os dias!

Participe da Audiência Pública Sobre o Genocídio da Juventude Negra em SP