(Por Silvia Nascimento) A imagem do negro de terno e da negra elegante de tailleur, como a dos executivos afro-americanos que vemos nos filmes, está longe do perfil do típico empresário negro brasileiro. Com baixa escolaridade, menor acesso à informática e dificuldades em dar visibilidade ao seu negócio, os empreendedores de pele negra são guerreiros no desafio diário de emplacar o seu produto ou serviço.

“Os Donos de Negócios no Brasil: Análise por Cor e Raça” estudo recente feito pelo Sebrae usando como base dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (IBGE) entre 2001 e 2011, apontam um aumento do número de empresários negros, revelando que eles são a maioria dos micro e pequeno empresários. No entanto, esse aumento coincide com o maior número de pessoas que se declararam negras pelo IBGE e a diminuição das que se declararam brancas. Seria o mesmo que dizer:  sempre houve mais empresários negros, eles agora apenas assumem a sua cor.

Os donos de negócio negros e brancos têm muitas diferenças, obviamente, mas é no quesito educação que elas aparecem de forma mais alarmante. Mais da metade , 57%,  têm no máximo o ensino fundamental incompleto,  11% têm ensino fundamental completo, 26% têm ensino médio (completo ou incompleto), 2% têm ensino superior e apenas 4 % têm ensino superior completo ou mais.  Entre donos de negócios brancos o nível superior completo ou mais é de 16%.

Contudo, no mesmo recorte sobre educação, o estudo mostra que entre 2001 e 2011 os negros aumentaram o tempo médio de anos de estudos  em 41% enquanto o dos brancos foi apenas de 17%. As diferenças educacionais permanecem, mas têm diminuído.

Aprendendo no sufoco

“Muitos negros não são empresários, eles se tornam empresários por não conseguirem se colocar no mercado de trabalho”, argumenta Márcia Ferreira, Gerente de Relações Institucionais da Incubadora Afro-Brasileira, instituição não governamental, com sede no Rio de Janeiro, que presta serviços gratuitos de assessoria e consultoria a empresários negros.  Para ela,  uma empresa pode levar em média até 10 anos para ter visibilidade e com as dificuldades, oriundas da falta de acesso à educação e investimentos, o empresário negro tem que lutar diariamente para se manter.  “Quando falo sobre subsistência e sobrevivência, não falo do negócio em si, falo das contas, dos compromissos com a família que aquela pessoa tem que honrar”, esclarece Márcia.

Ainda de acordo com a pesquisa do Sebrae, os donos de negócio negros, em sua maioria, trabalham por conta própria e empregam menos que os brancos. 70% dos donos de negócio brancos contratam somente  49% dos negros o fazem. Redução de custo explicaria estes números.  Em 2011 o rendimento mensal do negro era de R$ 1.039/mês contra R$ 2.019/mês dos brancos.

O acesso à informática também revela a falta de estrutura e precariedade, cenário com o qual os empreendedores afrodescendentes têm que lidar para competir com os concorrentes brancos.  Traduzindo em números, 34 % dos negros têm computador em casa entre os brancos essa porcentagem é de 59%.  Enquanto 52% dos donos de negócios brancos têm acesso à Internet em casa, somente 28 % dos negros disponibilizam desse recurso.

Aprendizado e profissionalismo

O aumento do número de negros na Universidade já traz uma perspectiva positiva sobre como será o futuro empreendedores negros brasileiros, mas de imediato muito já tem sido feito.  A Incubadora Afro Brasileira desde 2004 tem sido o patrocinada pela Petrobrás para auxiliar os negros donos de micro e pequenas empresas a nortear o rumo dos seus empreendimentos. Atualmente são mais de 1300 empresas assessoradas pela ONG sediada na cidade do Rio de Janeiro e que atualmente trabalha apenas com empresas da região.  Marah Silva é dona do Ateliê Cretismo e disponibilizou do know-how da IA para turbinar seu negócio. A empreendedora afirma que a passagem pela Incubadora conferiu conhecimento de mercado e  a partir daí ela fez sua parte. Segundo a estilista, hoje o Sebrae tornou-se um aliado muito mais próximo aos empreendedores e a Incubadora foi “tratamento VIP”.

Em São Paulo, durante o mês de agosto, o Sebrae, em parceria com o Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-brasileiros (Ceabra), lançou o projeto Brasil Afroempreendedor.” O estudo de raça e cor dos donos de negócio do Brasil, for feito justamente como um primeiro passo para traçar um perfil do público a ser trabalhado neste projeto ainda em fase de implementação”, explica Marcio Dias, Diretor de Comunicação do Sebrae.

A diminuição da informalidade entre os donos de negócio negros é um dos aspectos a ser comemorado.  “Antigamente a maioria dos negros estavam no que a gente costumava chamar de ilegalidade. Hoje, com informação e orientação a maioria é microempreendedor individual”, explica a gerente da Incubada.  O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para tanto, o empresário precisa faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

O avanço é uma realidade, mas a diferença entre o empresário negro em comparação ao empreendedor  branco ainda é grande e não pode ser esquecida. Iniciativas de entidades do setor são um sopro de ânimo em um setor em ampla expansão.  A profissionalização e qualificação são o caminho para que o empresário negro avance no mesmo ritmo rápido e surpreendente que o consumidor negro tem feito na última década.

Por Douglas Belchior

As ruas deixaram o recado: o atual sistema de representação política está falido e não nos representa! Seria também um aviso às Conferências Temáticas? Aliás, vivemos tempos onde se realizam muitas conferências. Tem pra todos os gostos: moradia, saúde, criança e adolescente, diversidade etnicorracial, mulheres, direitos humanos, segurança, etc. Mas, o que de fato se aproveita dessas conferências, para além de seus emblemáticos documentos finais repletos de boas propostas que, talvez por serem boas, jamais se concretizam? Não há intenção de dar conta da questão nesse texto, mas fazer uma provocação sobre um tema apenas: Efetivação das leis 10639/03 e 11645/08.

Em São Paulo, no final do mês de setembro deve acontecer a etapa regional da Conferência de Educação, que elege delegados para a Conferência Nacional de Educação – CONEA, que ocorrerá em 2014.  Com a intenção de elaborar propostas para a etapa paulista, aconteceu nos dias 13 e 14  a I Conferência de Educação para Relações Etnicorraciais do Estado de São Paulo. Esta atividade foi uma vitória da sociedade civil organizada e em especial do FEDER – Fórum de Educação e Diversidade Etnicorracial. Afinal, é preciso dar visibilidade à questão da implementação da Lei 10639/03, alterada pela 11645/08, e claro, tentar comprometer setores públicos em sua efetivação.

Sim, é preciso expor o absurdo: Como é possível que 10 anos após sua aprovação, a Lei que institui a obrigatoriedade do ensino da História da África e das culturas africanas e indígenas no Brasil – apesar dos nobres esforços de militantes e grupos muitas vezes isolados – não tenha saído do papel? Se considerarmos que deveria ter sido publicada como lei complementar à Abolição, significa que já estamos 135 anos atrasados.

Pergunto aos estudantes que prestaram vestibular nos processos seletivos do último ano: quantas questões abordaram a história e a cultura afro-brasileira e indígena? Nem mesmo o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – certamente menos injusto que os vestibulares tradicionais – despertou para esse problema. Há ao menos coerência. Por questão de lógica, é impossível cobrar um conteúdo que não foi ensinado em sala de aula.

Se é verdade que vivemos em um país estruturalmente racista; se é verdade que a população descendente das africanas, para além de jamais terem sidos reparadas ou indenizadas por um dos maiores crimes de lesa humanidade que se tem notícia – os quase 400 anos de escravidão no Brasil – ainda penam “como de costume”, com a negação de direitos, com a violência das polícias e o encarceramento, daí podemos extrair uma hipótese: provocar a lembrança da história de resistência dessa gente preta, pobre e fankeira pode ser perigoso! Seria um risco ver o povo brasileiro reconhecendo nos indígenas um passado em comum, marcado por violências de toda a espécie mas também – e principalmente – sua permanente disposição para a luta e a resistência.

Imagine o perigo: crianças negras, ao invés de brincarem de “polícia e ladrão” organizarem – no fundo do quintal, a rebelião das senzalas, com os meninos brigando entre si para decidir quem seria Zumbi dos Palmares! Ou mais: crianças brancas e negras, brincando de casinha e a pretinha, ao assumir “seu papel na brincadeira”, resolve preparar o veneno que vai servir de tempero no banquete da amiguinha ‘Senhora’.

Evidente que não seriam essas as práticas pedagógicas a serem fomentadas. Mas diante do risco de se alcançar o efeito que mais se espera de um processo educacional: a provocação da capacidade reflexiva, da capacidade crítica, da capacidade de comparação, de contextualização do problema real, enfim, imagine essas capacidades cognitivas, reflexivas e críticas relacionadas ao processo do que foi a escravidão e do que é a realidade a que a população negra e indígena é vive hoje.

Não. Uma lei dessas não pode dar certo. Armar os escravos? Jamais! Provocar sua tomada de consciência? De jeito nenhum!

Mas a História – ela de novo – ensina: Pretos e Índios se armam por sua própria conta. Para além de todas as propostas técnicas de implementação da lei, devemos exigir a criação de uma Lei de Responsabilidade Etnicorracial. Afinal, o gestor público deve ser responsabilizado por não cumprir seu dever: valorizar a cultura e a História do povo negro e indígena. Se o ensino da História da África, das africanas e suas descendentes, bem como da história e do povo indígena, é lei, cumpra-se!