Depois do caso do motorista racista da Uber, no Rio Grande Sul, envolvendo o comediante Yuri Marçal, perguntei aos meu leitores por meio da nosso perfil no Instagram, se eles haviam sofrido algum tipo de racismo ou assédio ao usar serviços de carros particulares, como Uber e 99.

27% dos seguidores que responderam a pesquisa ( 1020 pessoas),  afirmaram ter sofrido racismo ao usar esse tipo de transporte e alguns depoimentos seguem abaixo:

“Assim que entrei o motorista disse que era policial e estava armado”. 

“O cara se recusou ir na minha quebrada, disse que iria assaltar ele e ou UBER nada fez”. 

“O motorista sinalizou para uma blitz parar o carro”. 

“Sofro assédio em quase todas corridas por usar roupas da minha religião”. 

“Ao entrar no carro, o motorista foi logo perguntando se eu morava na favela”. 

“Troquei minha foto para uma mais simpática, onde estou sorrindo para ver se os motoristas me aceitam”. 

“Assim que o motorista em viu, ele cancelou a corrida”. 

SE ISSO ACONTECER, O QUE FAZER?

A Uber me informou que a denúncia pelo aplicativo é o primeiro passo, mas a empresa não pode fazer nenhum encaminhamento legal, isso tem que ser feito pelo passageiro.

” Não podemos, por exemplo, registrar o B.O por ele, mas estamos à disposição das autoridades”, informou a assessoria de imprensa.

Logo após o incidente com Yuri, o Uber se posicionou rapidamente:

“A Uber tem uma política de tolerância zero a qualquer forma de discriminação nas viagens com o app. Assim que soubemos do caso, entramos em contato com o usuário para oferecer apoio e bloqueamos a conta do motorista”, disse o comunicado oficial da empresa.

PARA ADVOGADO “UBER TEM QUE SUPORTAR O ÔNUS DOS ATOS PRATICADOS”

Derik Roberto, do escritório DRD Advogados, que atende muitos casos ligados à racismo explica em detalhes quais são os procedimentos recomendados nesses casos.

“Do ponto de vista legal, a orientação de como agir em casos de racismo é limitada ao óbvio. Ou seja, a vítima deve produzir provas que possam comprovar a ocorrência do fato e a identificação do infrator. De posse dessas provas, deve buscar uma unidade da delegacia de polícia para registrar o ocorrido. Em relação as provas, se o crime foi cometido pela internet, prática que vem se tornando cada vez mais comum em virtude do anonimato, o ideal é salvar capturas de tela e o link das publicações. Porém, se o crime foi cometido de forma presencial, o mais comum é a comprovação da ocorrência dos fatos por meio de testemunhas.”, destaca Derik.

Ele usa o que aconteceu de Yuri Marçal como exemplo para mostrar que a Uber tem responsabilidade sim.  “Em relação ao caso de racismo sofrido pelo Yuri, é importante destacar que a Uber é uma empresa milionária e aufere consideráveis ganhos com a prestação do serviço oferecido no mercado. Portanto, deve também suportar os ônus dos atos praticados por seus prepostos. Exatamente com base nisso, a responsabilidade civil nesse caso é objetiva, isto é, a Uber responde ainda que a culpa seja exclusivamente do motorista. Isso significa que em eventual ação de indenização pelos danos morais experimentados, se reconhecido o dever de indenizar, é a Uber quem deverá ser responsabilizada a realizar o pagamento a título de compensação, nos termos do art. 932, III do Código Civil,Essa é também uma forma que o nosso Código Civil encontrou para mostrar que as atitudes dos representantes da empresa, via de regra, representam a filosofia adotada por ela. Com isso, discordo da Uber quando da a entender que já adotou todas as medidas cabíveis.”.

Para o advogado, fazer uma nota e desabilitar a conta do motorista, a meu ver, não é o bastante. ” A imagem da Uber deve ficar marcada com esse episódio. Em razão disso, se a a empresa tem condições de fazer campanhas até de “juntos e shallow now” quando é conveniente aos seus interesses econômicos. Com maior razão e necessidade deve se dignar a fazer campanha quando um dos seus prepostos impede uma pessoa negra de viajar no banco de trás e a ameaça dizendo que poderá dar um tiro nela”, finaliza Derik.