Durante a 3ª Conferencia Nacional de Promoção de Igualdade Racial (III CONAPIR) encerrada ontem,  em Brasília, a SEPPIR em parceria com o IBGE lançou o  “Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça – Pretos e Pardos”, que permite de maneira prática visualizar as áreas onde há maior concentração de pessoas que se declararam como pretos e pardas no Censo de 2010.

“A representação espacial permite ver padrões socioeconômicos, colaborando para a implementação das políticas públicas de acordo com as necessidades de cada região”, destaca o assessor do IBGE, José Sena.

As áreas mais escuras são as que apresentam maior concentração (percentual) de pessoas que se autodeclaram como pretas ou pardas. O mapa permite maior conhecimento da realidade nacional que contribuirá para a implementação de políticas públicas e ações afirmativas e permite visualizar a desigualdade que já é perceptível na prática. No Rio de Janeiro, por exemplo, o mapa mostra que os bairros de classes A e B contrastam com as favelas, que são compostas por negros em sua maioria.

“Uma comunidade pode utilizar as informações disponíveis no mapa para mostrar que seus direitos estão sendo desrespeitados, para reivindicar a implementação de políticas eficientes”, explicou  Arthir Sinimbu, especialista em políticas públicas da SEPPIR durante o lançamento do mapa.

Monitoramento de políticas de igualdade racial pela Internet

O Sistema Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi desenvolvido pela SEPPIR em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Ford. A ferramenta traz informações de diagnóstico e monitoramento de duas políticas estratégicas para a promoção da igualdade racial no Brasil, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, e o Programa Brasil Quilombola (PBQ). O primeiro módulo  está disponível na Internet pelo endereço monitoramento.seppir.gov.br, o material pode ser acessado sem necessidade de cadastro ou senha.

A etapa que está no ar é composta por duas ferramentas de visualização: painéis de monitoramento (com informações específicas para cada eixo dos programas) e mapas de diagnóstico (com dados territoriais).

O objetivo é auxiliar os gestores públicos a encontrar caminhos para a avaliação e o aperfeiçoamento da implementação de duas políticas estratégicas coordenadas pela SEPPIR: o Programa Brasil Quilombola (PBQ) e o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva

Silvia Nascimento – Menos de 24 horas após Dilma Roussef pedir publicamente urgência na aprovação do projeto que reserva 20% de vagas para negros em concursos públicos federais, durante a abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), em Brasília, algumas lideranças negras manifestaram suas opiniões não totalmente favoráveis à decisão da presidenta.

Douglas Belchior da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora) questiona o real empenho do governo federal em sanar o que a própria Dilma classificou em seu discurso durante o evento como “consequências do longo período escravocrata”.

“Embora o Governo promova politicas publicas inéditas e que visam sim diminuir as diferenças sociais, ele tem como matriz uma politica econômica que privilegia os ricos”, argumenta Belchior. Para ele é impossível que o governo consiga, por exemplo, defender interesses dos empresários de agronegócios que seja ao mesmo tempo compatível com a causa quilombola.

Frei David diretor-executivo da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) umas das principais organizações educacionais negras do Brasil, também criticou alguns pontos da fala da presidente Dilma na abertura da Conferência.

Em entrevista para o portal Correio Nagô, o Frei afirmou que a presidenta saiu da omissão, mas optou pelo pior caminho ao enviar o projeto de cotas para o Congresso Nacional. “A Educafro apresentou documentações, fez até greve de fome e provamos que a Dilma poderia fazer o decreto e aprovar o projeto no dia seguinte. Quando ela mandou para o Congresso, me senti como um negro vendido”,  lamenta o Frei.

Belchior e David esperam que a comunidade negra de posicione e cobre as promessas apresentadas, tanto as que se referem à inclusão de negros em cargos públicos, quanto as que combatem a violência contra os jovens negros, os dois principais temas abordados no discurso da presidenta ontem à noite.

Com colaboração de Paulo Rogério do  portal Correio Nagô. 

Silvia Nascimento – Calorosa e emocionante. Assim pode ser descrita a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), que aconteceu ontem à noite em Brasília. Com diversos representantes políticos, empresariais, culturais e religiosos de todo o Brasil, o evento foi além da abertura oficial da Conferência, o momento de assinatura de documentos importantes como a assinatura de parceria entre a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e o SEBRAE para fomentar o empreendedorismo negro. “Estamos mais próximos do que nunca de concretizar uma política para empreendedores negros e de grupos historicamente discriminados, que leve em conta a magnitude desse fenômeno especialmente na população negra”, disse a Ministra da Seppir Luiza Bairros, sempre muito aplaudida durante sua fala.

A maior surpresa aconteceu um pouco antes do discurso da presidenta Dilma, onde foi anunciado o encaminhamento ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, do projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros.

O regime de urgência constitucional garante maior rapidez na tramitação do projeto porque estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado para o texto ser votado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando e nenhuma outra proposta legislativa poderá ser votada em plenário. “Nós queremos que o debate dessa proposta seja amplo, seja intenso, mas seja rápido, célere”, justificou a presidenta.

Saúde e combate à violência

Dilma também anunciou a criação, no Ministério da Saúde, de uma instância específica para dar atenção à população negra. E afirmou que as comunidades quilombolas e os distritos indígenas terão prioridade na distribuição de profissionais da próxima etapa do Programa Mais Médicos. A presidenta ainda afirmou que o governo federal dará todo respaldo para o Plano Juventude Viva, combatendo o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.

Começa amanhã e vai até o dia 7, a terceira edição da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília-DF. Cerca de 1400 pessoas participam de um amplo debate em torno do tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo”.

“O racismo e a discriminação racial são assuntos que não dizem respeito apenas ao discriminados e é importante a participação e o envolvimento de toda a sociedade neste debate que se dá numa conjuntura favorável, com acúmulo de conquistas políticas, econômicas e sociais para o segmento negro que, pela primeira vez representa oficialmente mais da metade da população (50,7%) por autodeclaração no último Censo do IBGE (2010)”, declara Luiza Bairros, Ministra-Chefe da SEPPIR.

O evento tem como principal objetivo reafirmar e ampliar o compromisso do governo e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no país.

Evento será transmitido pela Internet em tempo real  

A solenidade de abertura (às 19h do dia 5) e o encerramento da III CONAPIR serão transmitidos ao vivo pela TV NBR e pelo site  do evento http://iiiconapir.seppir.gov.br/, onde também poderão ser conferidas entrevistas de participantes, fotos, matérias e vídeos.

Nos três dias de Conferência, a missão dos participantes é apontar caminhos para a construção de um Brasil afirmativo, que considere a importância da inclusão racial nos processos de democratização e desenvolvimento do país. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) coordenam a organização do evento, que terá 1.200 delegados e delegadas, além de 200 convidados.

SERVIÇO

O que: III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR
Onde: Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília
Quando: 5, 6 e 7 de novembro de 2013

PARA SABER MAIS:
www.seppir.gov.br/iiiconapir