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Racismo no Orkut gera multa de 10 milhões para Oi

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Funcionário da Oi usa computador da empresa para criar comunidade nazista no Orkut. Empresa de telefonia é multada em R$10 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a página continha apologia ao nazismo e “propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras”. É uma das maiores indenizações já aplicadas por danos morais coletivos, informou o MPF.

Uma ação da Procuradoria da República tinha a finalidade de identificar o autor. Mas a Oi informou que era um morador da cidade mineira, de acordo com o IP (Internet Protocol). Porém, datas e horários de acesso comprovam que as máquinas eram realmente da empresa.

A companhia decidiu não identificar o funcionário e alegou “grande lapso temporal”. “Essa resposta foi uma afronta ao Judiciário. O alegado lapso temporal foi causado pela própria empresa”, disse o procurador Marcelo Ferreira.

O MPF entrou com ação contra a Oi, que por sua vez disse que todos tinham acesso à máquina e é impossível dizer quem cometeu o crime. Entretanto, o Ministério apurou que os acessos não foram realizados durante o expediente.

Apesar da Oi ter recorrido, a Justiça ainda não se pronunciou. A Telemar Norte Leste não comenta o caso.

Lázaro Ramos estrela campanha que pretende diminuir o racismo entre as crianças brasileiras.

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Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil.

O ator e apresentador Lázaro Ramos gravou o vídeo oficial da campanha. “Espero realmente que a nossa sociedade possa, definitivamente, enxergar igualdades num mundo de diferenças, para fazermos agora um mundo melhor para cada uma das nossas crianças e adolescentes” ressalta do ator globa. Confira o vídeo:

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Prefeitura de São Paulo cria ferramenta de atendimento on-line para denúncias contra homofobia e combate ao racismo

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A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Coordenação dos Assuntos da População Negra (CONE), em parceria com a Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) disponibilizam a partir do dia 08 de novembro uma ferramenta de serviço à sociedade para o registro on-line de denúncias de combate à homofobia e crimes de racismo.

Como denúncias deverão ser feitos através do preenchimento do formulário disponível no site da SMPP (www.prefeitura.sp.gov.br/smpp). O acesso a essa ferramenta pode ser feito em todas as unidades de Telecentros de São Paulo.

A nova ferramenta visa facilitar o atendimento a esse público, para que assim o Poder Público possa agir coibindo atos discriminatórios contra a população negra e a população LGBT e também elaborar políticas públicas de proteção a esses grupos.

Ao fazer a denúncia, é preciso que especifique detalhes dos fatos ocorridos como: local, horário, pessoas envolvidas, o tipo de discriminação que ausidade e outras informações que julgaram relevantes. Todas as informações encaminhadas são sigilosas, nos termos da lei.

Atualmente, a SMPP disponibiliza esses serviços no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia, localizado no Pateo do Colégio, 5 – 1º andar e no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, também, localizado no Pateo do Colégio, 5 – 2º andar.

Para a utilização dos Telecentros é necessário agendar um horário via telefone ou pessoalmente. Acesse o site do Telecentro e escolha uma unidade mais próxima de você.

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