O Projeto de Lei 577/22 estabelece que os munícipios brasileiros com comunidades quilombolas, tenham além da língua portuguesa, as línguas afro-brasileiras (originarias do contato com línguas africanas) consideradas cooficiais.

O projeto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura a prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais.

Notícias Relacionadas

Verba menor para candidaturas negras faz 4,4 mil candidatos voltarem a se autodeclarar brancos em 2024

Iniciativas online facilitam identificação de candidatos negros nas eleições municipais de 2024

Eleitores têm até sábado para baixar o e-Título antes do 1º turno

“A cooficialização das línguas afro-brasileiras de quilombos representa o reconhecimento cultural e linguístico de que contribuíram de forma peculiar para a língua portuguesa da vertente brasileira”, declara o parlamentar Dagoberto Nogueira, autor do projeto.

No Brasil, existem mais de 200 línguas faladas além do português, o que inclui índigenas, afro-brasileiras, e de descendentes de imigrantes. A proposta ainda será analisada pelas comissões Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

Notícias Recentes

Cissy Houston, vencedora do Grammy e mãe de Whitney Houston, morre aos 91 anos

Flip 2024 acontece entre 9 e 13 de outubro com destaque para programação afro-brasileira na Casa Poéticas Negras

Dia das Crianças: Autora lança livro de colorir com imagens que valorizam a diversidade e as tradições africanas

Comments