Iniciativa quer fortalecer ‘bancada negra’ no poder legislativo

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Iniciativa quer fortalecer ‘bancada negra’ no poder legislativo
Foto: Mayara Nunes

Quilombo nos Parlamentos reúne 120 candidaturas ligadas a organizações do movimento negro

Às vésperas das eleições, no mês de junho, a Coalizão Negra por Direitos anunciou a criação de uma iniciativa que pretende difundir o voto antirracista, reduzindo o hiato de representatividade no poder legislativo. Chamada de Quilombo nos Parlamentos, ela reúne 120 candidaturas ligadas ao movimento negro de diferentes partidos mas que têm um objetivo em comum, avançar com a agenda contra o racismo na esfera política.

Em entrevista para o Mundo Negro, Sheila de Carvalho, advogada, diretora do Instituto de Referência Negra Peregum e integrante da Coalizão Negra por Direitos deu detalhes sobre como as articulações realizadas pela Coalizão nos anos de 2020 e 2021 acerca do debate da reforma eleitoral, através da campanha “Reforma Racista Não”, com a intenção de pautar a agenda da representatividade de maneira efetiva colaborou para que a reforma eleitoral considerasse o peso dobrado para as candidaturas de mulheres e negros, o que culminou na criação do Quilombo dos Parlamentos.

Como surgiu a ideia de criar o Quilombo nos Parlamentos?

O Quilombo nos Parlamentos é uma iniciativa da Coalizão Negra por Direitos, que é essa articulação nacional do movimento negro brasileiro com mais 250 entidades por todo o país. A Coalizão tem, nos últimos anos, desde 2019 atuado no campo da política institucional dentro dessa agenda da representatividade e dentro de outras questões.

Então em 2020 a gente atuou frente ao Tribunal Superior Eleitoral em parceria com a deputada Benedita da Silva para que fossem criadas políticas de ações afirmativas para a participação negra dentro do legislativo. Foi quando a gente conseguiu aquela decisão acerca do acesso ao fundo partidário e tempo de TV, que eram questões muito importantes para conseguir dar condições estruturais para que essas candidaturas tenham uma vida, para que consigam ser candidaturas disputáveis dentro do processo eleitoral. Então foi muito importante que a gente conseguiu via TSE essa medida que foi depois ratificada pelo Supremo Tribunal Federal.

No ano de 2021, a gente também atuou no âmbito do Congresso Nacional no debate acerca da reforma da legislação eleitoral. A Coalizão até fez uma campanha, “Reforma Racista Não”, com intuito de pautar essa agenda de representatividade e de a gente criar mecanismos efetivos de fazer com que essas ações afirmativas vingassem dentro do curso eleitoral. Então uma dessas medidas que saiu é o peso dois para voto em negros e voto em mulheres. O que significa o peso dois? Não significa que essas candidaturas vão valer dois votos, mas que para o cálculo do acesso dos partidos ao fundo partidário, essas candidaturas têm um peso dois. Então quanto mais votos em candidaturas de mulheres e negros um partido receber mais fundo partidário ele vai obter no ano seguinte. E isso faz com que a gente não faça com que a política de ações afirmativas não caiam em candidaturas laranjas.

Desde o final do ano passado a gente tem, enquanto Coalizão Negra, pensado em como colocar de fato essas lideranças para serem os alvos prediletados dessas políticas. Lideranças que venham do movimento negro, que tem um compromisso com a luta negra. A gente não está falando simplesmente de candidaturas negras, a gente tá falando de candidaturas negras que tenham compromisso com a luta histórica do movimento Negro. Que defenda uma agenda de direitos para a população negra. Aí surgiu a ideia de fazer o Quilombo nos Parlamento, essa iniciativa que aposta hoje mais mais de 120 candidaturas espalhadas por todo Brasil, que são candidaturas indicadas por organizações e entidades do movimento negro que tem esse compromisso e que estão se colocando com coragem para disputar a política institucional que a gente sabe que não é fácil.

Você acha que com essa iniciativa o Quilombo nos Parlamentos pode se tornar uma bancada negra no Congresso?

A nossa ideia é exatamente essa. A gente precisa ampliar a bancada do movimento negro no Congresso. Se a gente for pensar, hoje a bancada ruralista tem 257 deputados, a bancada da bala tem 308 deputados, a bancada da Bíblia tem 105 deputados. Sabe quantos deputados têm a bancada do movimento negro? Oito. Então o descompasso que a gente está de representatividade das nossas agendas dentro desse espaço do Congresso Nacional que é tão importante. E não estou dizendo que tem oito pessoas negras no Congresso Nacional, não, tem oito pessoas que fizeram o compromisso de apoiar as agendas do movimento negro. Que se colocam como uma bancada de movimento negra, como nosso Black Caucus aqui, porque nos Estados Unidos tem isso, tem uma bancada do movimento negro também que tem muito mais parlamentares do que a nossa, mesmo lá população negra sendo 13% da população geral.

Acredita que essa seja uma forma de diferenciar as reais candidaturas negras daquelas figuras políticas que se declararam negras apenas por ocasião?

O Quilombo nos Parlamentos tenta demonstrar as candidaturas negras reais, que tem esse compromisso, que não estão fazendo o jogo político, os jogos de ocasião, como a gente vê de pessoas que estão tentando agora se beneficiar de uma política, mas que antes nunca se declararam enquanto pessoas negras. Aqui a gente está falando de pessoas que têm essa trajetória de luta negra dentro do seu campo de atuação. É importante que a gente dê destaque e valorize essas candidaturas que normalmente são invisibilizadas, são boicotadas pelos próprios partidos, porque a gente sabe que os partidos são racistas, são atores praticantes do racismo institucional, são candidaturas que muitas vezes não têm o nível de estrutura que tem uma candidatura de um ACM, desses coronéis da política, desses herdeiros da política, que disputam contra uma máquina muito maior. A gente enquanto movimento negro nunca teve alcance, a gente sabe que a batalha é dura. Por isso é tão importante a gente se reorganizar enquanto sociedade, especialmente dentro de um campo progressista, de um campo que tem olhado a questão racial com atenção, um campo que tem se colocado a favor da agenda de “vidas negras importam”. A gente quer que essas pessoas demonstrem que para elas, vidas negras importam tanto que elas vão centralizar as vidas negras no seu processo de escolha política. As urnas são um momento também para fazer com que esse apoio seja de fato concreto. Que essas pessoas de fato demonstrem que vidas negras importam sim e que elas de fato escolhem como agenda prioritária para ocupar os parlamentos nos próximos anos.

Existe algum tipo de apoio na divulgação das candidaturas ligadas ao Quilombo nos Parlamentos? Como isso vai acontecer?

Organizações da sociedade civil não podem dar apoio de recursos materiais para essas candidaturas, não é isso que se propõe o projeto. Mas a gente é um projeto de fortalecimento político. Então através das nossas redes, das nossas conexões, vamos projetar essas candidaturas, fazer com que essas vozes, dessas lideranças, cheguem ao maior número possível de pessoas.

Desde 2018, com aquele assassinato brutal da Marielle Franco, a gente tem visto que temos ampliado o número de candidaturas que estão se colocando para disputar esses espaços. A gente sabe que não é uma escolha fácil para as pessoas, a gente sabe que isso requer para muitas delas muito sacrifício, de estar se colocando aí nesse pleito, mas são todos, para mim, todas, em especial as mulheres negras, sementes do que Marielle Franco significou para nós e a gente precisa ajudar essas sementes a florescer. O Quilombo nos Parlamentos intenta um pouco isso, de transformar essas sementes numa grande primavera e que a gente, finalmente, conseguir garantir espaço para que nossas agendas relacionadas às vidas negras ocupem os espaços da política institucional. Acho que é isso, a gente tem um número imenso de candidaturas negras que podem se dar a esse fator que você mostrou ali do ACM, mas pode se dar também ao fato de que as pessoas estão se colocando em condições para desfazer essa disputa. Estão indo para frente. Estão aí querendo ocupar esses espaços também. Apesar dos transtornos que isso implica. Então é a primeira vez que o número de candidaturas negras ultrapassou o número de candidaturas brancas, a gente espera que isso também reflita em um resultado eleitoral favorável e que a gente consiga ampliar as nossas bancadas por todo Brasil.

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