O grupo de pesquisa GINGA, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou nesta semana, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, um novo site que centraliza dados, relatórios e recursos educativos. A iniciativa surge como uma resposta à dificuldade de coletar dados sobre conflitos étnico-raciais-religiosos, uma vez que as denúncias institucionais muitas vezes são subnotificadas e carecem de detalhamento quanto ao fenômeno, ou ainda não são encontradas para consulta pública facilmente pela população. 

O site disponibiliza para consulta pública, um acervo de dados com notícias publicadas na imprensa sobre os povos de terreiro, com a possibilidade de o usuário filtrar as informações de acordo com seus interesses. O grande diferencial da plataforma é a possibilidade de baixar informações filtradas, permitindo que pesquisadores, ativistas, jornalistas, religiosos de matrizes africanas e o público possam acessar dados relevantes de forma rápida e eficiente. 

A coordenadora do GINGA-UFF, Ana Paula Miranda explica que o portal reúne o relatório para download, uma base de dados interativa e atualizações sobre casos de racismo religioso. Há também materiais educacionais e um espaço dedicado à divulgação da mobilização social. “Nosso site é uma ferramenta crucial para sensibilizar a sociedade e articular ações políticas. É mais um passo na luta contra o racismo religioso e pela valorização das religiões de matriz africana”, destaca. 

Miranda afirma também que, “basta um caso para que as instituições observem os conflitos de natureza étnico-racial-religiosa e tenhamos a efetivação de políticas públicas como uma resposta do poder público. A pesquisa busca oferecer uma visão ampliada e detalhada de como essas violações aparecem nas mídias de todo o país, indo além das fontes oficiais. As análises fornecem dados valiosos para políticas públicas, fortalecendo a luta contra a intolerância religiosa e o racismo”. 

O acervo digital do novo portal é resultado de uma pesquisa que iniciou em maio de 2021 com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), visando observar a abrangência e visibilidade dadas pela mídia a atos de preconceito e discriminação contra terreiros e seus adeptos. 

Em 2022, com o apoio do Congresso Nacional, em especial o Deputado David Miranda e a Deputada Taliria Petroni, o escopo da pesquisa foi ampliado para abranger todos os estados brasileiros, permitindo uma análise mais completa do panorama nacional. A pesquisa contribuiu para embasar as discussões na CPI da intolerância religiosa que aconteceram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). 

Dados sobre violações contra povos de terreiro 

O GINGA-UFF está divulgando a realização de um estudo que abrange o período de 1996 a 2023 utilizando mais de 1.200 publicações digitais para mapear casos de intolerância e racismo religioso. Foram utilizadas mídias digitais que tivessem comprometimento com o conteúdo divulgado e respondessem por ele (autoria identificada, redação, assessoria de comunicação). A maioria das mídias selecionadas é resultante de sites e portais de notícias, 67,0%. Jornais online, (23,1%), blogs (4,6%), revistas online (3,5%) e rádios online (1,8%), complementam as fontes de busca. 

No volume das 1.242 publicações, foram observados 512 eventos relacionados a conflitos de natureza étnico-racial-religiosa, contra religiosos, terreiros e monumentos ou locais com referência às religiões de matriz africana e quanto a religiões de matriz africana de forma generalizada, como discursos de ódio e ofensas. 

O relatório aponta que as invasões e depredações de terreiros representam 25% dos casos mapeados, seguidas por agressões verbais (14,5%) e impedimentos de culto (9%). Em relação às lideranças religiosas, foram registradas 39 mortes violentas durante o período analisado, a maioria de homens. O impacto sobre as mulheres foi destacado, com 40,8% das vítimas sendo do gênero feminino, incluindo cinco mulheres trans. 

Outro ponto de atenção foram os conflitos escolares. O levantamento identificou 29 incidentes relacionados à aplicação da Lei 10.639/2003, que inclui a história e a cultura afro-brasileira no currículo escolar. Além disso, a pesquisa revelou que o Rio de Janeiro lidera em casos de disputas envolvendo o domínio armado.

Além de documentar as violações, o relatório apontou 558 iniciativas de mobilização social e respostas públicas, incluindo atos culturais, campanhas de conscientização e proposições legislativas. Os atos e manifestações públicas somadas representam 23,8% das ações descritas, e são os atos locais os mais expressivos (18,6%). As denúncias nas redes sociais também se destacam como forma de manifestação pública (14,4%). 

A professora Ana Paula Miranda, ressaltou que o estudo vai além de mapear as violações, oferecendo subsídios importantes para a formulação de políticas públicas, pois retrata também toda a rede de mobilização no país. “O trabalho do GINGA é uma tentativa de dar visibilidade às violações e, ao mesmo tempo, destacar a força e a resistência dos povos de terreiro. Queremos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”. 

Acesse o novo site do GINGA: www.gingauff.com.br.