O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta a equiparação salarial dos professores com outros profissionais de nível superior até 2024. No entanto, os dados mais recentes do Inep mostram que o Brasil está longe de alcançar esse objetivo. Infelizmente, o cenário da educação no país não é digno de muitas comemorações, apesar de ter metas e estratégias estabelecidas para melhorar as condições de trabalho do docente, o que vimos na última década foi a desvalorização, precarização e desmoralização do professor.

Segundo a Folha de SP, nos últimos dez anos, o Brasil viveu uma inversão na forma de contratação dos professores. Os contratos temporários, que deveriam ser exceção, já são maioria em muitas redes públicas de ensino do país.

Um relatório do Inep mostra que o percentual de professores temporários nas redes estaduais saltou de 31,6%, em 2014, para 52% em 2023. Nas redes municipais, passou de 26,6% para 34,2%, no mesmo intervalo.

O aumento ocorreu no período em que o Brasil estabeleceu em lei que essa proporção deveria cair, sendo limitada a no máximo 10% dos docentes que atuam na educação básica.

A meta foi incluída no PNE, como uma das estratégias para melhorar o ensino, por haver um consenso de que esse tipo de contratação faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente, reflete no desempenho dos estudantes.

Como resultado, percebemos dados alarmantes, a carreira de docente sofre um envelhecimento. Entre 2009 e 2021, o número de professores em início de carreira, com até 24 anos de idade, caiu de 116 mil para 67 mil, uma retração de 42,4%. Ao mesmo tempo, o percentual de docentes do ensino básico com 50 anos ou mais cresceu 109% no período.

A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, em 2040, o Brasil tenha cerca de 40 milhões de jovens nessa faixa etária. Para manter a proporção atual de professores e alunos, seria necessário ter 1,97 milhão de docentes. No entanto, o estudo projeta, a partir das taxas observadas até 2021, que o país chegue a esse momento com apenas 1,74 milhão de professores.

E os professores negros, onde estão neste cenário?

A situação dos professores negros no Brasil é marcada por desigualdades históricas e estruturais que se refletem em diversas áreas da educação. Embora a população negra represente uma grande parcela dos brasileiros, sua presença nas salas de aula, especialmente nas universidades, é desproporcionalmente baixa.

A contribuição dos professores negros para a educação brasileira muitas vezes é invisibilizada e subestimada, as instituições de ensino, em muitos casos, perpetuam práticas racistas que dificultam a ascensão profissional de professores negros.

Como sociedade, precisamos ter em mente que a falta de professores negros nas salas de aula limita a possibilidade de estudantes negros se identificarem com seus professores e terem modelos a seguir, além de dificultar o debate sobre questões raciais nas escolas, limitando a formação de cidadãos mais conscientes e críticos.

E acima de tudo, é preciso investir na formação de professores para que eles sejam capazes de lidar com a diversidade cultural e racial em sala de aula. O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnicos-Raciais e Educação Escolar para Quilombola (Pneerq), é necessário que ela seja reverberada e respeitada para que as marcas do racismo não estejam presentes na trajetória de ensino-aprendizagem.