No Brasil, sete em cada dez mulheres são mães, conforme revelou uma pesquisa conduzida pelo Datafolha em 2023. Entretanto, apesar da importância dessas profissionais para a economia e sociedade, ainda persistem desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao preconceito e à discriminação enfrentados no ambiente profissional.

Uma pesquisa do portal Empregos.com mostrou que 4 em cada 10 mulheres já se sentiram discriminadas em processos seletivos ao mencionarem que são mães, além disso, 56% das trabalhadoras foram desligadas ou conhecem alguém que foi demitida após o término da licença-maternidade.

É nesse contexto que a legislação trabalhista desempenha um papel crucial, garantindo direitos fundamentais às mães trabalhadoras e protegendo-as contra práticas discriminatórias. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma série de disposições para assegurar condições dignas e igualdade de oportunidades para essas mulheres, entre elas a proibição da discriminação pela gravidez, a estabilidade no emprego e o direito à licença-maternidade.

A proibição da discriminação pela gravidez está prevista no artigo 373-A, III, da CLT. Tal medida visa garantir que mulheres grávidas ou que desejam engravidar não sejam alvo de questionamentos ou tratamento desigual no processo de contratação ou durante o emprego.

Além disso, a legislação brasileira garante estabilidade no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, salvo em casos de justa causa. Essa estabilidade visa proteger as mães trabalhadoras de possíveis demissões injustificadas e assegurar um ambiente seguro para o desenvolvimento da gestação e os cuidados com o recém-nascido.

Outro direito fundamental é a licença-maternidade, um benefício assegurado desde 1943 às trabalhadoras. Atualmente, a licença corresponde a 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias conforme recomendação médica. Durante esse período, a mulher com carteira assinada tem direito a receber seu salário integral do empregador, enquanto a empregada doméstica é remunerada pelo INSS.

Além disso, a CLT prevê intervalos para amamentação durante o expediente de trabalho, bem como a garantia de salas apropriadas para essa finalidade em empresas com mais de 30 funcionárias. O auxílio-creche ou espaço para creche também é um direito assegurado para mulheres que trabalham em empresas com mais de 30 funcionárias.

A Dra. Karina Gutierrez, advogada do escritório Bosquê Advocacia, reforça que “casais homoafetivos que adotarem uma criança com menos de 12 anos de idade e que cumprirem os requisitos de concessão do benefício, possuem o direito de receber o salário-maternidade”. 

A briga entre Kendrick Lamar e Drake está deixando o mundo do rap agitado. A rivalidade entre os dois voltou a ser assunto nas redes sociais no final de março e tem ganhado novos contornos com o lançamento de músicas que contêm letras com provocações e acusações de pedofilia, violência contra mulher, abandono parental.

Mas a briga entre os rappers começou há alguns anos. Quando estavam em início de carreira, os dois chegaram a fazer parcerias, em trabalhos como “Buried Alive Interlude”, de 2011, “Poetic Justice”, de 2012, e “F**kin’ Problems”, de 2013, ano em que a relação entre Drake e Kendrick Lamar começou a desandar depois que Kendrick lançou um feat com Big Sean chamado “Control”, que continha indiretas para Drake e outros nomes do rap. Na letra, eles diziam: “Sou amigo dos caras com quem rimo/Mas isso é hip-hop, eles têm que se tocar/Isso é para…, tenho amor por vocês, mas estou tentando assassiná-los.”.

Drake não revidou a diss track, que é uma música lançada na intenção de insultar outras pessoas, mas contou em entrevista para a Billboard, na época: “Só me pareceu ambicioso. Só isso. Eu sei muito bem que ele não vai acabar comigo, de forma alguma, em nenhuma plataforma. Quando esse dia chegar, podemos voltar a falar nisso”.

Em 2017, quando Kendrick lançou o álbum “Damn.” e ultrapassou Drake, que havia lançado “More Life”, em vendas, o canadense ainda o parabenizou. Mas no ano seguinte, quando Kendrick Lamar produziu a trilha do filme ‘Pantera Negra’, adicionou uma indireta para Drake na letra de “All The Stars”, dizendo que não queria os parabéns do rapper.

Em outubro de 2023, Drake lançou “First Person Shooter”, com um verso de J. Cole, que diz: “Eu amo quando debatem quem é o melhor MC/É o K-Dot? É o Aubrey? Ou eu? Somos o big three, inauguramos uma categoria, mas agora me sinto como Muhammad Ali”.

Em março deste ano, quando Kendrik Lamar lançou “Like that”, um feat com Future e Metro Boomin, fez uma clara provocação a Drake: “Fda-se as indiretas, first-person shooter, espero que eles tenham trazido três gatilhos/(…) Fda-se o big three, aqui sou só eu”. Kendrick também lançou faixas questionando o uso de ghostwriters e até mesmo sugerindo que Drake teria problemas pessoais não resolvidos.

A treta atingiu um novo patamar quando acusações graves foram lançadas em faixas subsequentes. Drake insinuou que Kendrick teria agido de forma inadequada em relação à sua noiva, enquanto Kendrick acusou Drake de esconder uma filha e proteger pedófilos em sua empresa.

As acusações não vieram sem controvérsia. Drake chegou a sugerir que Kendrick só o atacava porque teria sido vítima de abuso na infância, um movimento que foi duramente criticado nas redes sociais.

Até o momento, nenhum dos artistas apresentou provas concretas para sustentar suas alegações, mas a troca de farpas continua.

Ainda este ano, o Ministério da Cultura (MinC) planeja lançar uma plataforma de streaming gratuita, focada em produções nacionais. Segundo informações confirmadas ao Estadão, a nova iniciativa é um projeto da Secretaria do Audiovisual (SAV). O objetivo é promover a diversidade cultural brasileira, oferecendo acesso gratuito a uma vasta seleção de conteúdos audiovisuais do país, que inclui filmes, séries e documentários.

Ainda faltam detalhes sobre financiamento, curadoria e outros aspectos da iniciativa do Ministério da Cultura. A Ministra Margareth Menezes ainda não comentou sobre o assunto, mas sabe-se que a plataforma também deve ser usada como ferramenta educacional nas escolas. “A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”, destacou a pasta.

Em novembro de 2023, Margareth celebrou a potência cultural do Brasil, durante o festival Liberatum. “É necessário que a gente acredite que somos uma potência mundial neste aspecto. Estamos agora diante de um governo que acredita e dialoga. Essas ações internacionais que estão chegando para nossa Bahia não são à toa, são fruto da nossa resistência. A presença do Festival Liberatum no Brasil é um sinal de que, apesar dos desafios, o que fizemos até aqui tem sido reconhecido”, disse ela.