A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Coordenação dos Assuntos da População Negra (CONE), em parceria com a Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) disponibilizam a partir do dia 08 de novembro uma ferramenta de serviço à sociedade para o registro on-line de denúncias de combate à homofobia e crimes de racismo.
Como denúncias deverão ser feitos através do preenchimento do formulário disponível no site da SMPP (www.prefeitura.sp.gov.br/smpp). O acesso a essa ferramenta pode ser feito em todas as unidades de Telecentros de São Paulo.
A nova ferramenta visa facilitar o atendimento a esse público, para que assim o Poder Público possa agir coibindo atos discriminatórios contra a população negra e a população LGBT e também elaborar políticas públicas de proteção a esses grupos.
Ao fazer a denúncia, é preciso que especifique detalhes dos fatos ocorridos como: local, horário, pessoas envolvidas, o tipo de discriminação que ausidade e outras informações que julgaram relevantes. Todas as informações encaminhadas são sigilosas, nos termos da lei.
Atualmente, a SMPP disponibiliza esses serviços no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia, localizado no Pateo do Colégio, 5 – 1º andar e no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, também, localizado no Pateo do Colégio, 5 – 2º andar.
Para a utilização dos Telecentros é necessário agendar um horário via telefone ou pessoalmente. Acesse o site do Telecentro e escolha uma unidade mais próxima de você.
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— Graydon Gordian (@MrGordian) July 21, 2021