A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinarão, na próxima terça-feira (16), às 17h, parceria por meio de termo de cooperação técnica para aprimorar a assessoria jurídica aos remanescentes de quilombos. O acordo será assinado pelo presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, e pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
O acordo terá duração de 12 meses prorrogáveis e prevê a realização de oficinas que garantam atendimento jurídico integrado e centralizado às comunidades. A primeira oficina está prevista para 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF). Haverá também treinamento sobre o processo de certificação e elaboração de projetos, direcionado aos defensores públicos, para diálogo e assessoramento às lideranças quilombolas.
Outra atribuição da DPU na parceria será promover aos quilombolas oficinas de capacitação em direitos humanos. Uma segunda frente de trabalho é aprimorar o projeto DPU Itinerante às comunidades tradicionais, a fim de obter o levantamento das demandas existentes e ajuizar ações judiciais quando se fizer necessário.
Serviço:
O que: Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre Defensoria Pública da União e a Fundação Cultural Palmares Quando: 16/10/2012, às 17 horas Onde: Auditório da Fundação Cultural Palmares
Em votação realizada no dia 10 de outubro, o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em si mesmos.
Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, saudar o novo presidente do STF, desejando sucesso no desempenho de suas funções. Segundo informou o ministro decano, Joaquim Barbosa será o 55º presidente do Supremo Tribunal desde o Império, e o 44º desde a República, além de ser o nono mineiro a ocupar a presidência da Corte.
“Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema e é importante destacar este momento, sob uma perspectiva histórico-institucional, porque se hoje o STF exerce o seu poder de autogoverno, elegendo dentre seus próprios membros o presidente da Corte, nem sempre foi assim”, disse o ministro. Durante o Império, cabia ao imperador nomear o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que exercia mandato de três anos. Com a República, consolidou-se no Poder Judiciário o autogoverno.
Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saudou o ministro Joaquim Barbosa, lembrando que ao longo de 19 anos ele integrou os quadros do MPF. “É portanto motivo de orgulho e de honra saudar Sua Excelência, desejando todo êxito, todo sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou. O advogado Roberto Caldas, eleito recentemente juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, saudou o novo presidente do STF em nome da classe. Caldas afirmou que “a Nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa”.
O ministro Joaquim Barbosa agradeceu aos colegas a confiança por elegê-lo presidente da Corte, demonstrando honra e satisfação em ser eleito. Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.
No domingo (7), um pouco antes do início da apuração dos votos das eleições municipais, a suástica, símbolo do regime nazista, ocupava as primeiras posições da lista dos assuntos mais comentados no Twitter. De acordo com a organização não-governamental Safer Net, esse não é um caso isolado: no período eleitoral, a denúncia contra páginas consideradas ilícitas cresce consideravelmente. Na véspera da eleição, a organização recebeu 378 denúncias – 150% a mais do que a média registrada nos sábados anteriores. Os dados parciais de ontem também indicam um número de denúncias pelo menos 272% superior aos domingos anteriores.
O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Oliveira, destaca que a maioria das denúncias está relacionada a perfis de usuários nas redes sociais, principalmente Twitter e Facebook, que são indicados por outros usuários por supostamente estarem propagando mensagem de ódio e discriminação. Os alvos mais comuns são nordestinos, judeus, homossexuais e negros – incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
“O que explica esse aumento é, sem dúvida, o acirramento do debate eleitoral, principalmente na capital paulista. Também há mensagens com apologia e incitação a violência contra eleitores de um determinado candidato a prefeito de São Paulo”, explica.
Esse tweet, que se refere aos eleitores do candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu 19 denúncias até o início da noite de ontem.
Antecedentes
Em 2010, uma onda de comentários contra nordestinos também tomou conta das redes sociais, logo depois da eleição da presidenta Dilma Rousseff. Um dos casos que ficou mais conhecido foi o da estudante de direito Mayara Petruso que dizia que os eleitores do Nordeste deviam ser “afogados”. O perfil dela recebeu mais de mil denúncias só na SaferNet e a entidade enviou as denúncias ao Ministério Público do estado de São Paulo. Quem quiser denúncias crimes virtuais de racismo, xenofobia ou relacionado a outros tipos de conteúdo deve acessar a página da SaferNet Brasil, indicando o site ou perfil que postou a mensagem considerada ilegal.
Durante a diáspora negra, muitos escravos que cultuavam Oxóssi não sobreviveram aos rigores do tráfico negreiro e do cativeiro, mas, ainda assim, o culto foi preservado no Brasil e em Cuba pelos sacerdotes sobreviventes e Oxóssi se transformou, no Brasil, num dos orixás mais populares, tanto no candomblé, onde se tornou o rei da nação Ketu, quanto na umbanda, onde é patrono da linha dos caboclos, uma das mais ativas da religião.
Atualmente, o culto a Oxóssi está praticamente esquecido em África, mas é bastante difundido no Brasil, em cuba e em outras partes da América onde a cultura Yorubá prevaleceu. Isso se deve ao facto de a cidade de Ketu, da qual era rei, ter sido destruída quase por completo em meados do século XVIII, e os seus habitantes, muitos consagrados a Oxossi, terem sido vendidos como escravos no Brasil e nas Antilhas. Esse facto possibilitou o renascimento de Ketu, não como estado, mas como importante nação religiosa do Candomblé.
Na história da humanidade, Oxóssi cumpre um papel civilizador importante, pois na condição de caçador representa as formas mais arcaicas de sobrevivência humana, a própria busca incessante do homem por mecanismos que lhe possibilitem se sobressair no espaço da natureza e impor a sua marca no mundo desconhecido.
Como todos os outros Orixás, Oxossi também está no dia a dia dos seres vivos, convivendo intimamente com todos nós. Dentro do culto, ele é o caçador do Axé, aquele que busca a fartura para a casa de santo, aquele que caça as boas influências e as energias positivas.
Orixá das matas, seu habitat é a mata fechada, rei da floresta e da caça, sendo caçador domina a fauna e a flora, gera progresso e riqueza ao homem, e a manutenção do sustento, garante a alimentação em abundância.
Filho de Oxalá e Iemanjá, irmão de Exu e Ogum. Está estreitamente ligado a Ogum, de quem recebeu suas armas de caçador.
A ele estiveram ligados alguns Orixás femininos, mas o maior destaque é para Oxum, com quem teria mantido um relacionamento instável, bem identificado no plano sexual, coisa importante tanto para a mãe da água doce como para o caçador, mas difícil no cotidiano, já que enquanto ela representa o luxo e a ostentação, ele é a austeridade e o despojamento.
O mito do caçador explica sua rápida aceitação no Brasil, pois se identifica com diversos conceitos dos índios brasileiros sobre a mata ser região tipicamente povoada por espíritos de mortos, conceitos igualmente arraigados na Umbanda popular e nos Candomblés de Caboclo, um sincretismo entre os ritos africanos e os dos índios brasileiros, comuns no Norte do País. Talvez seja por isso que, mesmo em culto um pouco mais próximo dos ritos tradicionalistas africanos, alguns filhos de Oxossi o identifiquem não com um negro, como manda a tradição, mas com um Índio.
DIA: Quinta-feira
Data Comemoração:Corpus Christi (BA), 23 de Abril (SP), 20 de Janeiro (RJ).
COR: Azul-Turquesa, Azul Celeste, Verde.
SÍMBOLOS: Ofá (arco), Damatá (flecha), Erukeré.
ELEMENTO: Terra (florestas e campos cultiváveis)
DOMÍNIOS: A Caça, Agricultura, Alimentação e Fartura.
Arquétipos dos filhos: Altruísta, abnegados, sinceros, simpáticos, tensos, austeros e que possuem senso de coletividade.
O cantor Alexandre Pires foi convocado pelo Ministério Público Federal (MPF) a prestar esclarecimento a respeito do vídeo clipe “Kong”, denunciado por conter informações racistas e sexista. As reclamações a respeito do vídeo foram feitas por parte da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
httpv://www.youtube.com/watch?v=oGIJjgvysRU
O vídeo apresenta pessoas negras vestidas de macaco e várias mulheres trajando apenas bikini e sob contuta fortemente sexualizada. O Ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Júnior, o MP foi acionado em função de denúncias oriundas de várias entidades, com “conteúdo racista e sexista, comprometendo as lutas do movimento negro na superação do racismo, e das mulheres na superação do sexismo. Combinando artistas e atletas, o vídeo utiliza clichês e estereótipos contra a população negra”.
Em sua argumentação, o ouvidor da Seppir observa: “ao expor pessoas negras vestidas de ‘macaco’, o referido cantor contribui para a permanência histórica do racismo e práticas eugenistas, de inferiorização da população negra, tendo em vista que a maioria das denúncias feitas à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial são ofensas às pessoas negras comparadas a ‘macacos'”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de iniciar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo DEM contra atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
O processo é de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. No momento, o relator lê seu voto. Em seguida, haverá sustentações orais.
As obras de reforma em uma casa a cerca de 500 metros do local onde foi encontrado o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, foram a chave para a descoberta do espaço conhecido como Cemitério dos Pretos Novos. Nele, os negros que não resistiam ao deslocamento entre a África e o Brasil, no período colonial, eram enterrados em covas coletivas. Ainda é impossível determinar o número de pessoas enterradas no local.
Os ossos estão sendo analisados pela Universidade de Brasília (UnB) que identificará de que estes africanos se alimentavam, em que condições e onde viviam. No cemitério, também foram encontrados búzios, miçangas e anéis que serviam de amuletos de proteção. Para Tânia Andrade de Lima, arqueóloga responsável pelas escavações, as peças representam a última esperança daqueles negros que, além trazidos para uma terra estranha, eram violentados de todas as maneiras.
Segundo Tânia, diante desse cenário era preciso buscar formas de representar a resistência necessária para superar as agressões. As peças traduzem enorme diversidade de práticas mágico-religiosas além de crenças muito distintas. “Elas constituem a herança deles para seus descendentes e para a posteridade. Eles falam através desses objetos”, afirma a especialista.
Novas descobertas – Nas escavações do Cais do Valongo, os arqueólogos encontraram dois canhões, do início do século XVII, que podem ser os mais antigos do Brasil. Tânia e sua equipe esclarecem que a existência de uma bateria de canhões na orla, próxima ao Morro da Conceição, era desconhecida pela história. A descoberta surpreendeu aos historiadores militares que também buscam vestígios do comércio escravagista do século XIX na região.
Os canhões estão sob responsabilidade do Museu Nacional para estudos. Outros objetos do século XIX passarão por limpeza e processamento na instituição. Toda a equipe envolvida já reuniu material suficiente para remontar parte da história dos negros escravizados trazidos da África que eram vendidos no Cais do Valongo, por onde passaram mais de um milhão de escravos.
Cronologia – O Cais do Valongo de 1811, foi encontrado há um ano quando funcionários da prefeitura carioca trabalhavam na revitalização da Zona Portuária para a Copa de 2014. Durante as escavações, foi encontrado além dele o Cais da Imperatriz, construído para receber Teresa Cristina, que se casaria com Dom Pedro II. Os tesouros arqueológicos estavam escondidos sob a Avenida Barão de Tefé há pelo menos um século.
O Cais da Imperatriz teria sido construído sobre o Cais do Valongo logo após a primeira lei contra o tráfico negreiro em 1831, com o objetivo de apagar a realidade de mercado escravagista do local considerado o maior porto de chegada de escravos do mundo. “Houve então o embelezamento do Cais para pôr fim aquela etapa da história”, explica Tânia. “O que passou a ser visto como uma vergonha foi desativado para que a princesa pudesse desembarcar em uma terra onde não existia o comércio de gente”, conclui.
As inforamções são de Daiane de Souza (Fundação Palmares)
Superada por Meryl Streep no Oscar de melhor atriz, Viola Davis não teve cerimônias para dizer que, em Hollywood, para um ator negro encontrar um bom papel tem que procurar. E muito.
Indicada pela atuação no filme Histórias Cruzadas, Viola Davis encontrou consolo na sua “adversária”. Para Meryl Streep, quem deveria ganhar o Oscar era justamente Viola.
Mais um caso de racismo no futebol. Dessa vez ocorreu na segunda divisão do Uruguai. O goleiro do Progreso, Jorge Rodríguez, denunciou que sofreu agressões racistas de integrantes da torcida do Central Español na derrota de sua equipe por 2 a 1. Os agressores inclusive lhe atiraram algumas bananas.
“No primeiro tempo os torcedores do Central Español começaram com os insultos, porém os ignorei”, disse Rodríguez.
Porém segundo o goleiro, no segundo tempo a situação ficou bastante pior.
“O pior foi no segundo tempo, quando eles ficaram atrás do meu gol. Os cantos eram direcionados a mim. Coisas como negro de m…, macaco e gorila. Aos 20 minutos me acertaram com uma banana e depois ainda lançaram umas cinco ou seis. Em minha carreira já me insultaram muito, já que tenho 36 anos, mas nunca dessa forma”, contou o goleiro do Progreso.
O presidente do Central Español, Gerardo Sotelo, ligou para Rodríguez e pediu desculpas pelo ocorrido. O clube emitiu comunicado oficial expressando repúdio pelos atos de parte de seus torcedores.
“Isso me deixou um pouco mais confortado. Por agora não sei que providências irei tomar. Conversei também com o árbitro, que confirmou o registro das agressões na súmula”, concluiu Rodríguez.
A palavra Quaresma (40 dias), se traduz para o latim, quadragésima, é para os católicos um período de orações e sacrifícios para anteceder a maior festividade do catolicismo: A ressureição de Jesus Cristo, que se encerra com a comemoração da páscoa.
O período de Quaresma inicia-se após o carnaval e dura até a quinta-feira santa.
Na religião espírita, mas precisamente o candomblé ou a Umbanda existem variações com relação ao seu ritual e devido a essa particularidade, iremos abordar apenas um ritual, deixando em aberto á diversidade existem de terreiro para terreiro.
O ritual dentro de uma casa de Angola mantêm suas festividades suspensas, por tratarem que esse período de quaresma “o orixá descansa”, ou seja, fica afastado da terra e nesse período o responsável por cuidar e zelar pelos terreiros, filhos de santo e adeptos é Exu.
Esse ritual tem causado inúmeras discussões entre os zeladores, pois acreditam que se trata de um ritual cristão e não do axé orixá.
Se voltarmos ao passado relembrará que os negros eram proibidos por seus “donos” de praticarem a religião de seus antepassados e durante esse período suas festividades eram suspensas.
Essa cerimônia dentro do terreiro é fechada, ou seja, participam somente os filhos da casa. Consiste no fechamento do Egbé e os filhos de santo deveram permanecer resguardados durante esse período. Ao final da cerimônia cada orixá manifestado em seu filho recebe uma sacola branca de morim, onde contém o axé de cada orixá, que é colocado em uma árvore sagrada do terreiro.
Após o término da quaresma os terreiros realizam festas para louvarem e cantarem o “retorno” dos orixás e o início do calendário das festas do terreiro.
Vale reforçar que não nos importa o ritmo de cada casa e de seu sacerdote, o que importa realmente, é que sejamos sempre fiéis à casa que nosso orixá escolheu, pois ele com certeza sabem o que é melhor para seus filhos.
