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Elisama Santos estreia na literatura infantil e ensina lições de coragem e amizade para os pequenos

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Foto: Reprodução/Instagram

A psicanalista Elisama Santos, conhecida por best-sellers sobre educação não violenta e saúde mental, lança seu primeiro livro infantil, ‘O Primeiro Mergulho’. Com ilustrações da premiada artista Ana Cardoso, a obra chega às livrarias apresentando uma delicada narrativa sobre coragem, amizade e superação, protagonizada por um grupo de tartaruguinhas.

A trama começa com o nascimento das pequenas tartarugas marinhas em uma praia, prontas para seguir rumo ao mar. Porém, uma delas se depara com o medo, que a impede de avançar. É a partir desse conflito que o livro explora o valor das amizades e da cooperação para vencer desafios, trazendo reflexões tanto para crianças quanto para os adultos que as acompanham.

Com ‘O Primeiro Mergulho‘, a autora se aventura pela literatura infantil, trazendo sua visão sensível e acolhedora para um novo público. A obra já está disponível em livrarias e plataformas digitais.

Reconhecida por obras como Por Que Gritamos?, Conversas Corajosas e Educação Não Violenta, a autora tem sua escrita voltada para temas como a maternidade, relacionamentos e a comunicação não violenta. Na TV, apresentou o programa SAC das Emoções no GNT e, nas redes sociais, compartilha reflexões sobre a vida cotidiana com sensibilidade e humor.

Após exibições nos EUA, Antonio Pitanga apresenta o filme ‘Malês’ no Recôncavo Afro Festival

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Foto: Ellen Katarine

O filme ‘Malês’ ainda nem estreou nos cinemas, mas já está fazendo muito sucesso mundo afora! Neste mês de novembro, o diretor Antonio Pitanga e a sua filha e atriz Camila Pitanga, estiveram nos Estados Unidos para exibir o longa nas universidades de Harvard, Pensilvânia e Princeton. Na trama, Antonio interpreta Pacífico Licutan e Camila dá vida a Sabina.

Após apresentações internacionais, a obra que reconta a história sobre a Revolta dos Malês, maior levante de negros escravizados do Brasil ocorrido em 1835, também integrou a programação do Recôncavo Afro Festival. Antonio Pitanga desembarcou em Cachoeira, na Bahia, na última sexta-feira (22), para uma sessão inédita no Cine Theatro Cachoeirano. Nesta, ele estava acompanhado do seu filho e ator Rocco Pitanga, que interpreta Dassalu, Samira Carvalho, representada pela jovem guerreira Abayome.

Os artistas participaram de um bate-papo com os espectadores e endossaram a importância de produções audiovisuais que discutam a a história e o protagonismo do povo negro. A mesa foi mediada pela curadora Everlane Moraes.

Foto: Ellen Katarine

“A Bahia é o maior griô do Brasil. Temos um manancial de histórias que o país não conhece. Universidades, professores, reitores… tenho encontrado com eles nessas sessões que tenho feito e percebo que muitos não conhecem a história. No entanto, fizemos o filme na Bahia e antes de terminar a edição e montagem, fomos convidados por três universidades americanas”, disse Antonio Pitanga.

‘Malês’ estreia nos cinemas em 2025.

Vini Jr. recebe certificado oficializando origem camaronesa após teste de ancestralidade”

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Foto: Reprodução

Antes da partida da Seleção Brasileira contra o Uruguai, que aconteceu na última terça-feira, 21, na Arena Fonte Nova, em Salvador, Vinicius Junior foi o centro de uma ação promovida pela CBF para revelar as raízes africanas do atacante. Como parte da campanha “Raízes de Ouro”, Vini Jr. recebeu um certificado que oficializa sua ancestralidade camaronesa, identificada por meio de um teste genético realizado pela AfricanAncestry.com.

O documento, entregue pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e pela fundadora da empresa, Gina Paige, revelou que os antepassados do jogador pertencem aos povos Tikar, do Camarões. A cerimônia ocorreu no gramado, durante o aquecimento, com a presença do pai de Vini.

O certificado faz parte de uma iniciativa maior da entidade para valorizar as contribuições da cultura afro-brasileira e destacar a ligação histórica entre a Seleção e as raízes africanas. Segundo Gina Paige, a entrega do documento é uma forma de reparar apagamentos históricos e celebrar as histórias que moldam os afrodescendentes.

Silvio Guindane assume direção da nova temporada da série ‘Sankofa – A África que Habita o Brasil’

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Silvio Guindane (Foto: Guto Costa)

Após sucesso com ‘Mussum, O Filmis’, o cineasta Silvio Guindane retorna para dirigir a série ‘Sankofa – A África que Habita o Brasil’, que terá a segunda temporada exibida na TV e no streaming em 2025. A sequência, em etapa de filmagens, documenta os locais emblemáticos que guardam memórias de resistência da cultura afro-brasileira no território colonizado.

Essa nova continuidade está sendo formatada no gênero road-movies, levando o diretor a percorrer mais de 20 mil quilômetros, o equivalente a uma volta inteira pelo Brasil. A jornada está sendo capturada por fotografias da antropóloga e retratista Mariana Maiara, aluna da escola Januário Garcia (1943-2021), renomado fotógrafo documentarista das experiências afrodescendentes nas dimensões social, política, cultural e econômica.

Juntos, Silvio e Maiara, essa que também assume a apresentação do projeto, registram marcos históricos que simbolizam a continuidade da luta por identidade. Os destinos incluem o Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o Quilombo do Malunguinho, em Pernambuco, a Praça da Liberdade, em São Paulo, e a Pedra do Sal, no Rio de Janeiro. Além de personagens, irmandades e festividades em Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Ceará e Maranhão.

Quilombo do Malunguinho (Foto: Mariana Maiara)

Para o diretor Silvio Guindane, documentar a história afro-brasileira é inédito. “Minha experiência como ator sempre esteve ligada à ficção, onde personagens canalizavam as questões raciais de forma mais lúdica ou dramática. Com Sankofa, tenho a oportunidade de encarar esse tema de uma maneira muito mais visceral. A realidade, sem filtros ou encenações, nos convida a refletir sobre o quanto as histórias de resistência são urgentes e ainda precisam ser contadas, principalmente por quem as vive de fato”, observa.

Já para Mariana Maiara, o desafio é quebrar estereótipos. “Minha formação acadêmica me impulsionou a desenvolver um olhar atento e sensível, capaz de questionar e refletir sobre os lugares que visitamos, considerando suas dimensões históricas, sociais e culturais. Em cada entrevista, encontro uma oportunidade de aprendizado e confronto entre o presente e um passado que, frequentemente, não se encontra nos livros de história, mas permanece vivo nas memórias, tradições, celebrações e nos corpos do povo afro-brasileiro”, revela.

“Sankofa – A África que Habita o Brasil” é uma produção da FBL Criação + Produção em coprodução com a RioFilme da Prefeitura do Rio de Janeiro. O roteiro é baseado pelo estudo “Inventário dos lugares de memória do tráfico atlântico de escravos e da história dos africanos escravizados no Brasil”, realizado pelo Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI) da Universidade Federal Fluminense em parceria com o Projeto Rota dos Escravos, da Unesco.

Quilombo do Malunguinho (Foto: Mariana Maiara)

A primeira temporada de “Sankofa – A África que Te Habita” foi exibida em 2020 nos canais brasileiros Prime Box Brazil, TV Brasil e Futura, além da RTP em Portugal e África, e na Netflix Brasil e Portugal. Essa fase inicial registrou lugares de memória em nove países africanos ao longo das rotas do tráfico transatlântico, revelando as conexões culturais com o Brasil.

A série teve uma recepção positiva do público, especialmente por educadores e pesquisadores, estabelecendo-se como um importante recurso pedagógico no contexto da Lei 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Rei do maior grupo étnico da Angola desembarca pela primeira vez em Salvador

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Foto: Divulgação

O rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, soberano do maior grupo étnico da Angola, o Reino de Bailundo, desembarca pela primeira vez em Salvador, para celebrar os profundos laços históricos e culturais com essa cidade que carrega o cordão umbilical fora da África. Durante a agenda oficial, o monarca será recebido no MUNCAB (Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira) neste domingo (24), onde participará de uma visita guiada à exposição “Raízes: Começo, Meio e Começo”, que reverencia a influência angolana na formação da identidade brasileira.

A visita histórica marca o reencontro simbólico com os filhos de Angola em território baiano. “Esse movimento reafirma nosso papel como um espaço de diálogo e preservação da memória que conecta o Brasil ao continente africano. Nesse contexto, assumimos a missão de conscientizar os brasileiros sobre a nobreza de suas origens, representadas por Rainhas e Reis africanos que lideraram impérios marcados pela eficiência e sabedoria, oferecendo lições valiosas de governança que permanecem relevantes na contemporaneidade”, qualifica Cintia Maria, diretora-geral do MUNCAB.

Idealizado em 2002, o MUNCAB mantém iniciativas que promovem o intercâmbio artístico com Angola, fortalecendo o diálogo entre as culturas africana e afro-brasileira. O equipamento museal sedia exposições que destacam a herança angolana, a exemplo de “Raízes: Começo, Meio e Começo”; é plataforma para a circulação do trabalho de artistas angolanos no território brasileiro; promove treinamentos para a população sobre a centralidade da cultura banto, grupo etnolinguístico de Congo, Angola e Moçambique, na identidade brasileira; e recebe visitas oficiais de delegações angolanas para fortalecer os laços diplomáticos.

Rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI (Foto: Divulgação)

Luandino Carvalho, adido cultural da Embaixada de Angola no Brasil e diretor da Casa de Angola na Bahia, também ressalta a representatividade da visita. ”O simbolismo desta digressão é reforçado por ser em novembro, mês da Independência de Angola, feito histórico reconhecido pelo Brasil na primeira hora em 1975. De resto, não temos dúvida da importância desta visita como um momento de elevação cultural espiritual e de enaltecimento à ligação ancestral entre os povos de Angola e do Brasil, temática esta que é a divisa da Casa de Angola na Bahia e que tem dado frutos como a ligação de irmandade com o MUNCAB”, comemora.

Herança angolana em Salvador

A migração forçada de angolanos para a Bahia é dividida em quatro períodos: as primeiras embarcações no século XVI (1550-1575) partindo de Luanda, rota direta para o porto de Salvador, para o cultivo de açúcar nos engenhos do Recôncavo. A consolidação do tráfico transatlântico no século XVII (1620-1648), com Salvador como primeira capital do Brasil, maior entreposto escravista das Américas, onde práticas religiosas angolanas moldam a identidade colonizada. O auge do tráfico e da resistência a partir do século XVIII (1700-1800), com quilombos e confrarias preservando a cosmogonia angolana. Finalmente, o declínio do sistema escravista no século XIX (1830-1888), abolido oficialmente pelo Império do Brasil.

Com a abolição da escravidão, a população afrodescendente na Bahia, predominantemente de origem angolana, continuou a moldar profundamente a cultura local. “A exposição ‘Raízes: Começo, Meio e Começo’ destaca os saberes, a resiliência e a espiritualidade que emergiram do povoamento de Salvador pelos angolanos. Trata-se de uma celebração à cosmovisão que, mesmo arrancada de seu território de origem, resistiu, floresceu e contribuiu para formar essa cidade, que hoje abriga o maior contingente de descendentes de angolanos fora da África”, contextualiza Jamile Coelho, curadora da mostra e diretora artística do MUNCAB.

Exposição “Raízes: Começo, Meio e Começo” (Foto: Luan Teles e SecultBA)

“Raízes: Começo, Meio e Começo” apresenta cerca de 200 obras de artistas negros, incluindo instalações, pinturas, fotografias, esculturas e outros trabalhos contemporâneos. A expografia, dividida em cinco núcleos, explora a riqueza dessa herança. No núcleo “Origens”, a instalação de um baobá, chamada “árvore da vida”, simboliza a sabedoria ancestral africana. O eixo “Sagrado” aborda o culto aos nkisis, forças espirituais de matriz angolana conectadas à ancestralidade e à mitologia da natureza.

A influência do kimbundu e do kikongo no português da Bahia, com termos como moleque, cafuné e quitanda, é tema do núcleo “Ruas” e sua relação com o “pretuguês”. “Bembé do Mercado” destaca práticas de solidariedade comunitária enraizadas nas tradições angolanas. Já o núcleo “Afroturismo” evidencia o protagonismo preto em mitologia, ficção científica e realismo fantástico.

Ekuikui VI

Aos 39 anos, o rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI é o 37º soberano do reino subnacional do Bailundo, localizado na região central de Angola. O Reino do Bailundo foi Estado pré-colonial africano dos povos Ovimbundos e surgiu no Planalto Central de Angola em meados de 1700. O rei Ekuikui VI é formado em Direito, além de ser poliglota: fala quatro línguas, sendo uma delas o Umbundu, língua oficial do Reino do Bailundo. O rei ainda tem fluência nas línguas francesa, portuguesa e inglesa.

Exposição “Raízes: Começo, Meio e Começo” (Foto: Luan Teles e SecultBA)

Reino do Bailundo

O Reino do Bailundo surgiu em meados de 1700 e foi um estado nacional africano, dos povos Ovimbundu, dotado de poderes políticos e econômicos. O Reino encontra-se localizado no Planalto Central de Angola, e abrange as províncias do Huambo, Benguela, Kwanza Sul, Bié e uma parte da Huíla. Quando surgiu o Reino do Bailundo? No princípio o nome era Halavala, deu-se este nome devido a sua localização geográfica que estava próximo de um monte. Posteriormente mudou-se o nome para “Mbalundo” devido ao uso de jóias, bijuterias que o povo tinha o costume de usar, estes acessórios chamavam-se Ombalundo. O Reino comporta um palácio real, 35 residências para os membros da corte e jangos que servem para julgamentos tradicionais que ajudam a resolver os problemas sociais que ocorrem na aldeia.

Você sabia que logo depois da abolição a maioridade penal foi reduzida para 9 anos?

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Antonio Luiz Ferreira - Brasiliana Fotográfica/Wikimedia Commons)

Texto: Hédio Silva Jr.

A história da maioridade penal no Brasil revela muito mais do que mudanças legislativas: ela expõe as raízes de um sistema jurídico marcado por exclusão e racismo. Desde os tempos coloniais, as leis penais foram moldadas para legitimar a desigualdade social, com critérios que variavam de acordo com a cor da pele e a posição social dos cidadãos. Um exemplo emblemático dessa dinâmica foi a redução da idade mínima para imputabilidade penal para apenas 9 anos, logo após a abolição da escravidão. A decisão não foi meramente técnica, mas parte de uma estratégia de controle sobre a população negra recém-liberta, consolidando um sistema que ainda hoje demonstra sua seletividade e brutalidade.

. Primeiro código penal adotado no país, em 1603, o Livro V das Ordenações Filipinas fixava a maioridade penal aos 17 anos.

. O Código Criminal do Império, de 1830, reduziu a idade penal para 14 anos.

O Código Criminal tem suas bases firmadas em 1827, com projetos de lei de José Clemente Pereira e Bernardo Pereira de Vasconcellos (Na imagem acima).

. Proclamado em 1890, dois anos depois da abolição, o primeiro código penal republicano reduziu a maioridade criminal para 9 anos.

. No livro “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”, de 1894, o “cientista” Nina Rodrigues ataca ferozmente essa lei porque, segundo ele, aos setes anos a criança negra já teria plenas condições de ser encarcerada. Para Nina, 9 anos era uma idade elevada demais.

. Entre 1890 e 1932, isto é, durante quatro décadas vigorou no Brasil a regra da imputabilidade penal aos 9 anos.

Imagem: Instituto Moreira Salles

. Em 1932, com a aprovação da Consolidação das Leis Penais, pelo então presidente Getúlio Vargas, o limite mínimo para idade penal voltou para 14 anos.

Foto: Escola de Ciências Sociais – FGV – CPDOC

. Promulgado também pelo então presidente Getúlio Vargas e pelo ministro da justiça Francisco Campos o Código Penal de 1940, ainda em vigor, a capacidade penal foi fixada aos 18 anos.

Foto: Francisco Campos. Ano: 1937 Correio da Manhã

. Finalmente, em 5 de outubro 1988, a regra da maioridade penal aos 18 anos passou a constar na Constituição Federal.

Foto: Beto Barata/PR

Vemos assim que propostas de redução da idade penal nada têm de novidade: trata-se de velha e sinistra política de inclusão penal, que no cotidiano sabe distinguir perfeitamente quem é negro e quem não é e reserva aos pretos uma cota majoritária para espancamento, encarceramento e morte.

Afrofuturismo sonoro: “ZUMBIR” propõe reflexão sobre identidade e resistência na comunidade negra

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Foto: Divulgação

Combinando ancestralidade e inovação, o podcast “ZUMBIR”, produção original do Spotify em parceria com a produtora GANDAIA, estreou nesta semana e já convida o público a refletir sobre a experiência negra no Brasil e no mundo. Idealizado por Samara Costa e Julio Angelo, o projeto mistura histórias ficcionais e episódios conversacionais, que serão lançados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras.

Com 10 episódios programados, “ZUMBIR” alterna entre narrativas ficcionais e debates que expandem os temas abordados, com foco na memória, resistência e nos desafios da comunidade negra. “Kenia Freitas diz que pessoas negras vivem em uma ficção absurda do cotidiano. Cruzar ficção e realidade surgiu como uma possibilidade de instigar o ouvinte a questionar a realidade que vive, porque uma espelha a outra”, explica Samara, que também assina a direção criativa do projeto.

Cada narrativa ficcional apresenta uma trama única, ambientada em diferentes tempos e espaços. O episódio de estreia, “Delivery 388”, aborda a uberização, paternidade negra e apropriação cultural, tudo sob a ótica do terror. Interpretado por Rei Black, o protagonista Dennis é um entregador de aplicativo que enfrenta situações sombrias em um bairro de elite. Para Samara, a história reflete sobre “o apagamento da memória e identidade do povo negro de uma forma não literal, combinando crítica social, espiritualidade e resistência”.

Os episódios conversacionais, chamados “LADO_B”, complementam as histórias ficcionais ao aprofundar discussões sobre temas como trabalho, identidade e ancestralidade. “A ficção funciona como um espelho e uma lente de aumento da realidade, mas também como um espaço seguro para explorar questões complexas”, comenta a diretora.

“ZUMBIR” aposta na musicalidade como fio condutor, com trilhas originais que exploram ritmos como funk, hip-hop, samba, house e sons afro-latino-caribenhos. Para Samara, a ausência de imagens é um desafio e um diferencial: “Tudo foi pensado nos mínimos detalhes, desde o som do salto de uma personagem até o canto de pássaros que compõem a paisagem sonora. O objetivo era criar uma relação íntima com o ouvinte, como se ele estivesse atrás da porta escutando tudo.”

Com a filosofia afrofuturista guiando a produção, “ZUMBIR” busca inspirar novas narrativas e possibilidades. “Desejo que os ouvintes repensem as histórias que nos contaram sobre nossos corpos negros e se sintam estimulados a criar novas narrativas sobre suas vidas. Afrofuturismo não é só um conceito artístico, é uma filosofia”, conclui Samara.

Final de semana celebra o Dia da Baiana do Acarajé com festival na Praça Mauá

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Para quem está em busca de boa comida, música e cultura afro-brasileira, a Praça Mauá, no Rio de Janeiro, é o destino certo neste final de semana. A segunda edição do Festival de Acarajé acontece de sexta-feira (22) a domingo (24), das 12h às 20h, reunindo tradição, gastronomia e arte na região portuária da cidade, próxima ao Museu do Amanhã.

Com entrada gratuita, o evento celebra o Dia Nacional da Baiana do Acarajé, comemorado em 25 de novembro, e traz uma programação que promete agradar a todos. Serão dez barracas comandadas por 30 baianos e baianas, oferecendo acarajés fresquinhos e outras delícias típicas da culinária afro-brasileira. Além disso, uma feira de artesanato com produtos ligados à cultura afro e apresentações musicais de samba e blocos afro completam a experiência.

Entre os destaques da programação, estão apresentações da Roda de Samba Mulheres da Pequena África e do DJ Flash, na sexta-feira. No sábado, o som fica por conta de grupos como As Pastoras de Aquilah e o bloco afro Lemi Ayò. Já no domingo, a festa começa com o DJ Bieta e encerra com a Roda de Jongo “Tambor no Valongo”.

Muito além do sabor: valorização e mapeamento das baianas de acarajé
Mais do que uma celebração, o festival também é um espaço de reconhecimento e valorização do trabalho das baianas e baianos de acarajé, um ofício que é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A Secretaria Municipal de Cultura, organizadora do evento, realiza o cadastramento desses profissionais para garantir sua certificação e legalização no município, fortalecendo a preservação dessa tradição ancestral.

Programação completa do festival

  • Sexta-feira (22/11):
    16h30 e 18h: Roda de Samba Mulheres da Pequena África + DJ Flash nos intervalos
  • Sábado (23/11):
    13h e 14h30: Roda de Samba As Pastoras de Aquilah
    16h e 17h40: Roda de Samba Moça Prosa
    18h30: Bloco afro Lemi Ayò
  • Domingo (24/11):
    12h: DJ Bieta
    14h30: Bloco afro Lemi Ayò
    16h: Roda de Jongo “Tambor no Valongo”

Seja para degustar um bom acarajé, ouvir música de qualidade ou apoiar a cultura afro-brasileira, o 2º Festival de Acarajé é uma excelente opção para o fim de semana. Anote na agenda e aproveite.

Serviço

2º Festival de Acarajé da Cidade do Rio de Janeiro

  • Datas: 22, 23 e 24 de novembro de 2024 (sexta a domingo)
  • Horário: Das 12h às 20h
  • Local: Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, próximo ao Museu do Amanhã
  • Entrada: Gratuita e livre para todos os públicos

OMS mantém status de emergência global para mpox

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Foto: REUTERS/Jean Bizimana

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta sexta-feira (22) que a mpox segue figurando como emergência em saúde pública de importância internacional. Em seu perfil na rede social X, ele destacou que a decisão foi tomada após reunião do comitê de emergência convocada para esta sexta-feira (22).

“Minha decisão baseia-se no número crescente e na contínua dispersão geográfica dos casos, nos desafios operacionais e na necessidade de montar e sustentar uma resposta coesa entre países e parceiros”, escreveu.

“Apelo aos países afetados para que intensifiquem suas respostas e para que a solidariedade da comunidade internacional nos ajude a acabar com os surtos”, concluiu Tedros.

Entenda

Em agosto, a OMS decretou que o cenário de mpox no continente africano constituía emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

Em coletiva de imprensa em Genebra à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.

Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência global para a mpox em razão do surto da doença em diversos países.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Texto: Paula Laboissière/Agência Brasil*

“Seguimos também batalhando por reparação”, diz Anielle sobre desculpas à escravidão do Governo

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Foto: Daniel Estevão/AscomAGU/Divulgação
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU/Divulgação

Em um gesto histórico, o Governo Federal pediu desculpas públicas à população negra brasileira no dia 21 de novembro de 2024. A declaração oficial reconhece a escravização e suas consequências, além de reafirmar um compromisso com reparação e igualdade. O momento, carregado de simbolismo, representa um marco, mas também reforça a urgência de políticas públicas concretas que enfrentem o racismo estrutural no Brasil.

No centro dessas iniciativas está o Ministério da Igualdade Racial, liderado pela ministra Anielle Franco. Desde o início de sua gestão, a pasta tem trabalhado em ações robustas para promover a equidade racial. Um dos destaques é o Programa Federal de Ações Afirmativas, que garante a reserva de pelo menos 30% das vagas em cargos de comissão e funções de confiança para pessoas negras. Esse esforço é um passo importante para ampliar a presença de grupos sub-representados nos espaços de poder, ou seja, na posição de quem decide.

Outra ação significativa é o programa “Aquilomba Brasil”, que leva suporte às comunidades quilombolas por meio de projetos integrados. A iniciativa engloba desde a regularização fundiária até investimentos culturais e socioeconômicos, buscando reparar injustiças históricas sofridas por essas populações. “Toda vez que a gente fala sobre a criação de qualquer coisa, seja uma política pública, seja um fundo, seja qualquer atitude que você venha a tomar. Estando nesses espaços do governo federal, não podemos fazer de forma irresponsável. Mais do que um simples pedido de desculpas, acho que a gente tem que ter um compromisso, né?”, destaca Anielle durante o evento que o Governo Federal pediu desculpas à população negra brasileira.

Durante cerimônia, a ministra Anielle Franco e Macé Evaristo ressaltaram a importância de continuar batalhando por reparação.


Paralelamente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado pela ministra Macaé Evaristo, também tem assumido protagonismo no combate ao racismo. No Dia da Consciência Negra, a pasta reafirmou a importância da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando ações para enfrentar as barreiras raciais no acesso à saúde. Além disso, iniciativas como o Plano Juventude Negra Viva têm se mostrado essenciais para reduzir a violência contra jovens negros, com um investimento robusto de R$ 665 milhões.

“Garantir direitos significa ter um serviço público forte na área de educação, na área de saúde, na área de desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. Então, a gente tem que construir as prioridades orçamentárias olhando para a população negra”, apontou Macaé Evaristo durante a cerimônia.

Também durante o evento, foi lançada a Plataforma JurisRacial, um espaço digital dedicado a reunir e disponibilizar documentos jurídicos relacionados à temática racial. A iniciativa busca não apenas ampliar o acesso à informação, mas também fortalecer a luta contra o racismo, oferecendo subsídios para enfrentar suas diversas manifestações e desafios.

Ainda assim, especialistas e movimentos sociais apontam que o caminho para mudanças reais exige mais do que boas intenções. Garantir recursos, monitorar as políticas públicas e institucionalizar programas como esses são desafios que precisam de atenção. O pedido de desculpas é, sem dúvida, um avanço, mas a transformação estrutural dependerá da continuidade das ações e da pressão constante da sociedade civil. Movimentos negros, que há décadas lideram essa luta, permanecem vigilantes, cobrando o que promessas não podem substituir: justiça, representatividade e equidade nas estruturas sociais e políticas do Brasil.

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