O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real e manteve a condenação de sete anos de prisão pelo caso que resultou na morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, em junho de 2020. A criança caiu do nono andar de um edifício de luxo no Centro do Recife enquanto estava sob responsabilidade de Sari, ex-patroa da mãe do garoto, Mirtes Renata.
O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (2) pela 3ª Câmara Criminal do TJPE, mais de um ano e meio depois que Sari foi condenada em segunda instância. Na ocasião, a pena foi reduzida de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos de detenção em regime fechado.
Sari Corte Real responde o processo em liberdade e ainda pode apresentar novos recursos. Caso a Justiça aceite essas novas medidas, o processo poderá ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a sessão, o desembargador Eudes dos Prazeres França, relator do caso, afirmou que não houve empate no julgamento, como alegava a defesa da ré. Segundo ele, o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio reviu seu posicionamento anterior e acompanhou o voto do relator pela manutenção da pena.
“Observa-se facilmente que o desembargador Cláudio Jean, na realidade, refluiu, sim, em relação à dosimetria da pena, acompanhando o meu entendimento, o que afasta, de plano, a alegada contradição. Em síntese: o posicionamento do desembargador Cláudio Jean […] ficou devidamente registrado nos autos, não subsistindo qualquer obscuridade ou contradição”, afirmou França.
Em entrevista ao g1, a advogada Marília Falcão, que representa a família de Miguel, avaliou a decisão de forma positiva. “A gente recebe com a visão de que houve um avanço nos autos, porque foram acolhidos alguns pedidos nossos contidos no recurso. Em contrapartida, nenhum dos pedidos feitos pela defesa dela foi acolhido. A manutenção da sentença em regime fechado é um elemento para a execução da pena o quanto antes”, destacou.
Relembre o caso
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do Condomínio de luxo Pier Maurício de Nassau, em Recife, onde morava o ex-prefeito de Tamandaré, Sergio Hacker, e a ex-primeira-dama Sari Corte Real, patrões de Mirtes e da mãe Marta Maria.
No momento do ocorrido, a mãe de Miguel tinha ido passear com a cadela de Sarí, enquanto ela estava responsável pelo menino. Sarí deixou o menino entrar sozinho no elevador do prédio e apertar os botões. Ele estava procurando a mãe quando caiu do nono andar.
