O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, destituiu organizações do movimento negro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A ação ocorreu após na quarta-feira (12), a Coalizão Negra de Direitos protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da morte de mais de 100 mil pessoas vítimas da Covid-19. A Coalizão é um movimento composto por mais de 100 outras entidades que representam o movimento negro em diversos estados do país.
Nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pela ministra Damares Alves anulando as designações de diversas pessoas ligadas a movimentos que integram a Coalizão para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
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O conselho tem seus integrantes escolhidos a cada dois anos por meio de seleção junto à sociedade civil. Em dezembro de 2018, os integrantes do conselho foram designados para um mandato de dois anos referente ao biênio entre 2019 e 2020.
Os conselheiros que tiveram seus mandatos anulados são: Danilo Rosa de Lima (do Educafro), ngela Cristina Santos Guimarães (da União dos Negros pela Igualdade), ngela Maria da Silva Gomes (Movimento Negro Unificado), Rosilene Torquato de Oliveira (Agentes de Pastoral Negros do Brasil), Moara Correia Saboia (Coletivo Nacional de Juventude Negra), Maria Rosalina dos Santos e José Alex Borges Mendes (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).
Em nota, o MMFDH diz que a destituição aconteceu após ter sido acionado pelo Ministério Público Federal que instaurou uma notícia de fato sobre a composição do conselho. O ministério disse que fez um “levantamento minucioso” sobre a composição do conselho e teria constatado que as entidades que foram destituídas estavam no quarto mandato consecutivo, o que, segundo o órgão, seria irregular.
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