Na semana passada, os atores brasileiros Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank estiveram em Portugal para acompanhar o julgamento de Adélia Barros, acusada de racismo pela família após ter ofendido seus dois filhos, Titi e Bless, com insultos racistas em um restaurante na Costa da Caparica, em 2022. Embora a família tenha denunciado o caso como racismo, a legislação portuguesa não possui uma tipificação específica para esse tipo de crime. Por isso, os advogados da família tentaram enquadrar o ato no artigo 240 do Código Penal Português, que trata do crime de incitamento ao ódio e à violência.
No entanto, o Ministério Público de Portugal não aceitou essa primeira denúncia, argumentando que o caso não se enquadrava nos critérios do artigo 240. Diante disso, os advogados da família abriram um novo processo, que foi aceito em abril deste ano, com a acusação sendo reformulada para injúrias agravadas e difamação, que é como o caso está sendo julgado atualmente. Apesar de não haver o reconhecimento formal de racismo, a família vê o prosseguimento do caso como um avanço na busca por justiça.
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Nas redes sociais, Bruno e Giovanna celebraram o fato de a acusação ter sido aceita. “Hoje, podemos comemorar porque o Ministério Público aceitou nossa acusação por difamação e injúria racial e superou uma questão teórica sobre onde enquadrar o crime perante a lei. Vencemos, mas ainda é um pequeno passo”, disse Giovanna Ewbank. Para o casal, o importante é que o processo avance e que os responsáveis pelos ataques contra seus filhos sejam punidos.
No Brasil, a família já lidou com situações semelhantes. Em 2022, a influenciadora Day McCarthy foi condenada a 9 anos de prisão por ataques racistas contra Titi nas redes sociais, um caso que se tornou emblemático na luta contra o racismo no país.
Uma publicação compartilhada por Bruno Gagliasso (@brunogagliasso)
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