Em meio a um debate sobre estátuas de bandeirantes, como o de Borba Gato, que estão distribuídas na cidade de São Paulo, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) protocolou nessa quarta-feira (24) um projeto de lei para retirada de monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas do País.
A proposta inicial pede para que estátuas escravocratas que ‘prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados à prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico’.
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Erica Malunguinho relatou que as medidas brasileiras para reparação histórica que promovem igualdade racial foram insuficientes, principalmente, no que diz respeito à ampliação do direito à memória e história do país.
“Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada.
Em nota divulgando a proposta, Erica falou que “Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandu. Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados à homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”.
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