Candidata a deputada estadual do Pará Lívia Noronha (PSOL), recebeu uma intimação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) para alterar a foto que irá aparecer nas urnas no dia das eleições, marcada para 2 de outubro, por estar usando um turbante. A foto foi enviada junto com o registro de candidatura ao Tribunal.
A determinação do juiz Diogo Seixas Condurú, do TRE-Pará, data de 16 de agosto e aponta irregularidade com base no artigo 27, II, d, da Resolução nº 23.609/2019. A alegação é que a imagem não segue a lei que proíbe a “utilização de elementos cênicos e de outros adornos”.
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No entanto, o texto também assegura a utilização de indumentárias étnicas ou religiosas. “O turbante é símbolo da nossa resistência, carrega significado, ancestralidade e diz quem somos”. Declarou nas redes sociais. E afirma: “Estamos recorrendo, e não permitiremos que o racismo estrutural nos silencie e nos tire o direito à nossa identidade”.
Lívia, que também é professora de Filosofia e já foi candidata a prefeita da cidade de Ananindeua, afirma junto a equipe jurídica que foi solicitado esclarecimentos sobre o uso do turbante na foto.
Caso o órgão eleitoral não aceite a foto, ela corre o risco de ter a candidatura indeferida. Os advogados do partido vão encaminhar contestação à Justiça Eleitoral.
Em nota ao G1, o TRE disse que houve “desconformidade com o parâmetro de enquadramento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Depois de quatro dias, a candidata enviou uma nova foto “agora com o enquadramento de busto”, como é solicitado pelo órgão.
“Assim como todos os outros registros de candidatura em tramitação, o processo ainda seguirá para julgamento. Por fim, o TRE do Pará reforça ser assegurada às candidatas e candidatos a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas”, conclui a nota.
Em nota, por meio da assessoria jurídica, o PSOL afirma que “para mulheres negras, como a candidata Lívia Noronha, o turbante é um símbolo de identidade, de uma luta permanente e de um posicionamento político. O uso do turbante, das tranças, do cabelo afro natural é uma resposta simbólica antirracista, de dignidade, tornando visível, reivindicando e empoderando as mulheres negras, reconhecendo a existência, a legitimidade de outras formas de beleza”.
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