O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou nesta segunda-feira (11), a ação civil pública ajuizada pela Educafro, em conjunto com outras três instituições, contra Nelson Piquet. O ex-piloto brasileiro de Fórmula 1 terá que se explicar pelas falas racistas e homofóbicas direcionadas ao britânico Lewis Hamilton. As entidades pedem no processo uma indenização de R$ 10 milhões e citam como justificativa a “reparação de dano moral coletivo e dano social infligidos à população negra, à comunidade LGBTQIA+ e ao povo brasileiro de modo geral”.
O documento direcionado à Piquet afirma também que as “ofensas injuriosas, humilhantes e vexatórias, de cunho racista e homofóbico, vociferadas publicamente pelo réu violam normas que protegem a honra e dignidade da pessoa humana, assim como aquelas que protegem a população negra contra o racismo”.
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“Estamos positivamente surpresos. Até então, a Justiça aceitava apenas uma ação por danos coletivos contra empresas, e não contra uma pessoa apenas. É uma inovação muito grande, que vai abrir um debate muito importante no País”, contou Frei David Santos, porta-voz do Educafro. O Centro Santo Dias (órgão de defesa dos direitos humanos), a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) também assinam a ação direcionada ao ex-piloto. De acordo com o porta-voz da Educafro, o caso também está sendo levado para uma entidade de juristas negros nos Estados Unidos, de forma que outro processo seja aberto no país.
Após grande repercussão da fala racista de Nelson Piquet, o piloto inglês usou o Twitter para se pronunciar. “Vamos focar em mudar de mentalidade”, iniciou Hamilton, que tuitou em português. Depois, ele prosseguiu. “É mais do que linguagem. Essa mentalidade arcaica precisa mudar e não tem espaço em nosso esporte. Eu fui cercado por essas atitudes a minha vida inteira. Houve muito tempo par aprender. Chegou a hora da ação“, disse o piloto.
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