Por Zaira Castro – advogada e jurista
O contexto histórico e fático do sistema de justiça no Brasil ou nos Estados Unidos abarca uma estrutura de práticas discriminatórias e racistas. Um país permeado pela escravidão e o outro pela segregação racial. Apesar da legislação de ambos os países garantirem que todos são iguais perante lei, a discriminação racial ainda é latente, todavia, similarmente diferente.
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Em 25 de maio de 2020, o mundo presenciou a morte de George Floyd em Minneapolis nos Estados Unidos, que foi brutalmente detido e imobilizado por um policial branco que pressionou o joelho sobre o pescoço dele por volta de 9 (nove) minutos, deixando-o sem respirar e desfalecido, assim se tornando mais uma vítima do racismo.
Em paralelo, no dia 18 de maio de 2020, a sociedade presenciou a morte de João Pedro baleado pela polícia do Rio de Janeiro no Brasil, quando ele estava dentro de sua casa com amigos, e foi atingido por um projétil de fuzil, em razão da operação policial. Mais um adolescente negro com apenas 14 anos, vítima do racismo enraizado na estrutura policial.
Depois de onze meses, a justiça dos Estados Unidos condenou o ex-policial Derek Chauvin declarando-o culpado por homicídio em segundo e terceiro grau e homicídio doloso em segundo grau pelo assassinato de George Floyd. Após três semanas de julgamento o júri composto por mulheres e homens de diferentes raças decidiu unanimemente pela condenação de Chauvin.
No entanto, no caso de João Pedro, após um ano do ocorrido, as investigações sequer foram concluídas e vemos várias irregularidades. Além disso, os policiais que participaram da operação que sequenciou a morte do adolescente não foram afastados da atividade policial. Logo, a justiça no Brasil tem sido morosa sobre a investigação da morte do João Pedro, que está longe da conclusão.
Outro caso que vale ser relembrado, similar ao de George Floyd e de João Pedro, ocorreu em fevereiro de 2019 na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, quando o jovem Pedro Henrique Gonzaga, foi imobilizado por um segurança no supermercado, vindo a falecer asfixiado por estrangulamento, e até o momento os agressores não foram julgados. Apesar das similaridades com o caso ocorrido nos Estados Unidos, a justiça no Brasil limita-se à estagnação atribuída ao racismo institucional.
Nos Estados Unidos, todos os policiais que participaram da morte de George Floyd foram demitidos. Incumbe que destacar o vídeo gravado pela jovem Darnella Frazier que evidenciou a violenta detenção policial, foi fundamental nesse processo, culminando numa decisão histórica na luta do combate ao racismo, na qual as vidas negras querem respirar e viver sem ser discriminado por sua cor.
A morte de João Pedro teve comoção nacional e foi denunciada à Organização das Nações Unidas, além de causar consternação da sociedade em relação às operações policiais no Rio de Janeiro. Infelizmente, a justiça, no caso do jovem e em episódios similares, ainda é falha e morosa no Brasil.
Contudo, o homicídio de George Floyd provocou protestos antirracistas nos Estados Unidos, o que desencadeou o debate sobre o racismo no mundo, e a condenação do ex-policial demonstrou a justiça prolatando um veredito histórico na luta contra a discriminação racial, relembrando a tamanha mobilização desde o assassinato de Martin Luther King, concluo com uma de suas frases “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.”
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