Uma mulher de 52 anos foi resgatada de uma casa de família em Vitória da Conquista (BA), após 40 anos de condições de trabalho análogo à escravidão que foi submetida. A operação de resgate ocorreu no último dia 30 de março, mas só veio à tona no início de abril.
A operação liderada pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública Federal (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDHDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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De origem muito pobre, a vítima foi levada desde os 13 anos para cuidar dos afazeres domésticos da casa.
“Isso é uma coisa muito importante para as pessoas que realizam trabalho análogo ao de escravo, o requisito de vulnerabilidade é muito marcante, seja no trabalho rural, doméstico, seja no caso de quem sofre exploração sexual, enfim. A vulnerabilidade é muito marcante nesses casos”, reforça a fiscal do trabalho Flávia Maia, que participou da operação.
E completa: “É aquele tipo de história em que o patrão ‘pegou a pessoa para criar’, um caso típico do Brasil, como já sabemos. A patroa estava grávida e flagrou a adolescente pensando em colocá-la para trabalhar em casa e supostamente tê-la como filha”, diz a fiscal do trabalho Flávia Maia, que participou da operação.
Desdobramentos
A mulher recebeu o benefício mensal de benefício continuado (BPC) por sete anos, devido a problemas de saúde, mas o dinheiro foi sacado pelo empregador, que decidiu sua destinação.
A “patroa”a humilhava, especialmente depois do problema de saúde que foi se agravando. “Mas, por outro lado, a patroa também disse: ‘Não vá embora, eu tenho você como filha e você é mãe dos meus filhos’. Era uma relação dupla”, completa Flávia Maia.
Justiça
A vítima terá que receber dos “patrões” R$150.000, sendo R$90 mil de verbas rescisórias e R$60 mil por danos morais individuais. E ainda deve receber o valor referente ao FGTS, cujo valor ainda não foi calculado.
A operação resultou no pagamento pelo empregador de R$ 150.000 à vítima, sendo R$ 90.000 referente a verbas rescisórias e R$ 60.000 a danos morais individuais. Além disso, ela deve pagar
A mulher resgatada agora recebe assistência social do governo da Bahia e já foi encaminhada para a casa de sua família em Itacaré, no sul do estado.
