Há 5 anos, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a jovem Luana Barbosa dos Reis de 34 anos, mulher negra, lésbica e periférica foi espancada por policiais após pedir direito de ser revistada por uma policial, mas os agentes André Donizete Camilo, Douglas Luiz de Paula e Fábio Donizete Pultz responderam ao apelo de forma brutal. As agressões ocorreram na frente de seu filho, então com 14 anos. Luana tentou se defender enquanto sua família e moradores do bairro tentaram intervir, mas a sessão de espancamento continuou, tendo como resultado a morte de Luana cinco dias depois (13 de abril), tendo como causas isquemia cerebral e traumatismo craniano decorrentes do espancamento.
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A morte de Luana foi mais um capítulo do ciclo de violência perpetuado pelo racismo insitucional que abriga a corporação policial. Quando chegou à delegacia, a delegada julgou que Luana não estava machucada a ponto de precisar de socorro médico, apesar do rosto desfigurado pelos chutes, golpes de cassetetes e socos que levou. A demora na prestação de apoio médico foi decisiva para a morte da jovem.
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Após a morte de Luana iniciou-se uma narrativa contada pela polícia, culpando a vítima pelo próprio óbito, mas o caso, enfim, será levado a júri popular.
Em 2020 saiu a decisão para que o caso Luana fosse à júri popular, e em um relato emocionante, a advogada do caso, Dina Alves, desabafou sobre sua luta por justiça, e das formas de como o Estado racializa os suspeitos do crime, homens brancos, héteros, casados e como em algumas audiências foram chamados de cidadão de bem.
São 5 anos sem justiça e a ONU cobrou das autoridades brasileiras parecer sobre o caso, já que desde 2016 a organização tem acompanhado as investigações do que classificou como um “caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil”. A defesa dos policiais recorreu e o julgamento ainda não tem data para acontecer.
O absurdo deste caso me deixa, enquanto mulher negra, com medo. O simples fato de existir pode fazer com que eu seja alvo, mesmo sendo inocente. É inadmissível viver numa sociedade que estruturalmente está doente, é preciso que todos entendam ser necessário quebrar essa lógica, todas as vidas importam.
O racismo reside nas instituições, sendo assim, além de estrutural, institucional. Os agentes armados do Estado agridem, matam, investigam e se inocentam. Quando o caso chega ao judiciário não há punição porque não é reconhecida as motivações raciais de violência contra mulheres e homens pretos. Se os responsáveis por torturar Luana forem condenados, teremos, ainda que tarde, um pouco de justiça.
Artigo escrito pela professora Jéssica Machado e o jornalista Aquiles Marchel Argolo.
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