União Africana planeja implantação do passaporte único para 2021

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União Africana; foto/reprodução: Google

Em 1º de janeiro de 2021, foi anunciada a Área de Livre Comércio Continental da África (AfCFTA). Esta área visa reunir 1,3 bilhão de pessoas em um bloco econômico de US$3,4 trilhões, criando um mercado único para bens e serviços, além de uma união aduaneira com livre circulação de capitais e viajantes a negócios.

Como um dos principais objetivos da Agenda 2063, a União Africana (UA) anunciou em 2016 que previa a implantação do passaporte único para todos os africanos até 2018, visando e otimizar o uso dos recursos de África para o benefício de todos os africanos e remover as restrições à capacidade dos africanos de viajar, trabalhar e viver no seu próprio continente.

Apesar de alguns empecilhos terem afetado o prazo estipulado anteriormente, os primeiros passaportes da já foram emitidos para líderes de governo, diplomatas e funcionários da UA e a retomada para atender a todo o continente está prevista para acontecer este ano, como parte da Área de Livre Comércio. Segundo a UA, países como Ilhas Maurícios e Ruanda assumiram a liderança na garantia de viagens mais fáceis dentro da África, flexibilizando as restrições de visto em alguns casos, adotando visto eletrônico.

Já Benin, Gana e Seychelles, retiraram totalmente os requisitos de visto para todas as pessoas africanas, tornando mais próximo o sonho de cidadãos africanos viajarem livremente dentro de seu próprio continente.

Espera-se que a livre circulação de africanos em África proporcione vários benefícios para os países participantes, dentre eles a promoção da identidade pan-africana, facilitação da mobilidade laboral, transferência de conhecimentos e habilidades, além de integração social, estímulo do comércio e do turismo.

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