Na última sexta-feira, 8, um grupo de juízas do Estado de São Paulo formou um coletivo considerado o primeiro feminista e antirracista já criado no estado. Com o nome de Coletivo Sankofa, o grupo luta por paridade de gênero nos tribunais a partir da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro deste ano, que aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.
Entre as finalidades listadas no regimento interno do grupo está: “Lutar pela igualdade de gênero e de raça e demais interseccionalidades no sistema de justiça, combatendo todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres”.
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Na matéria publicada pelo site Todas, da Folha de São Paulo, a foto usada para apresentar o grupo mostra que suas integrantes são majoritariamente brancas, ainda um retrato do judiciário brasileiro no quesito raça. Apesar disso, o grupo escolheu um elemento simbólico da cultura de povos africanos para nomear o coletivo, a Sankofa, que representa a volta para adquirir conhecimento do passado, a sabedoria e a busca da herança cultural dos antepassados para construir um futuro melhor.
Se apropriar de elementos bastante representativos da nossa cultura requer um compromisso com os nossos. O símbolo que remete ao passado precisa lembrar, em especial, as magistradas brancas, de que é necessário considerar o histórico escravagista de seus antepassados, que impediram muitos homens e mulheres negras de conquistar lugares de poder na nossa sociedade.
Entretanto, mais do que apontar ou tirar conclusões precipitadas sobre a formação do primeiro grupo de juízas feministas e antirracistas de São Paulo, quero aqui refletir sobre pautas importantes que essa iniciativa poderia tomar em favor da população negra e, sobretudo, das mulheres negras que vivem no Estado. Entre elas o tema do abolicionismo penal, pensando no fim do encarceramento em massa da população negra, além da aproximação com grupos de juristas negras pensando em um sistema mais representativo para a maioria da população.
E volto a um ponto importante para a reflexão das juízas: ao usarem o termo ‘antirracista’, entenderam o lugar que ocupam na sociedade enquanto mulheres brancas que estão em posição de poder em um sistema de justiça que condena negros apenas por serem negros? Vejo como fundamental que elas compreendam o papel da branquitude para fazerem as transformações necessárias para um sistema de justiça mais justo.
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