Sobre as manifestações sobre o texto, “Menos capoeira e mais literatura para os nossos adolescentes”, a jornalista Silvia Nascimento diz menos capoeira para provocar a reflexão de que há muitos mais negros no esporte do que na literatura. Em nenhuma parte do texto se desmerece a capoeira ou o capoeirista. A atividade nem é citada na nota que tem como objetivo incentivar um equilíbrio entre literatura, música e esportes, sendo os últimos já praticados por uma maioria negra. É um ponto de vista onde se cabe sim, a discordância.
Sentimos pelos que foram ofendidos, mas a forma como o título foi interpretado, não é passível de retratação, já que se refere à opinião da jornalista. Respeitando a liberdade de expressão dela e dos leitores, nessa postagem damos espaço a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de Roraima (IPHAN/RR) e ao Lamartine José dos santos Presidente do Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS – CDOMS para manifestarem sua indignação com o posicionamento da jornalista do site Mundo Negro.
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Seguem abaixo as notas de repúdio.
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de Roraima (IPHAN/RR), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vem a público se manifestar sobre o teor da matéria Por menos capoeira e mais prêmios de literatura para os nossos adolescentes, escrita pela jornalista Silvia Nascimento e publicada no site Mundo Negro, em 22 de janeiro de 2017, disponível no link https://mundonegro.inf.br/mundonegro/por-menos-capoeira-e-mais-premios-de-literatura-para-os-nossos-adolescentes/
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Ou seja, a partir da nova constituição o patrimônio cultural passa a ser entendido e reconhecido pelo Estado enquanto uma construção social dinâmica, cabendo à União promover ações de valorização e proteção deste bem cultural, em prol da manutenção de sua existência, contando com a participação direta da sociedade civil, especialmente dos seus/suas detentores/as.
O Ofício de Mestre de Capoeira e a Roda de Capoeira são bens culturais de natureza imaterial registrados pelo IPHAN como Patrimônio Cultural do Brasil, em 21 de outubro de 2008, nos termos do disposto no Decreto nº 3551/2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial pelo IPHAN e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. A Roda de Capoeira é também reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade desde 2014.
Desde 2008, várias ações foram articuladas e desenvolvidas pelo IPHAN a nível nacional, assim como descentralizadas para suas Superintendências e Escritórios Técnicos. No estado de Roraima, a salvaguarda da capoeira vem ocorrendo de forma articulada e contínua desde 2012, com a ação direta e apoio do IPHAN/RR, com a formação de um Comitê Gestor para Salvaguarda da Capoeira (do qual o IPHAN/RR), que conta com um Regimento Interno que estrutura sua constituição e atuação. Dentre as finalidades do Comitê Gestor, está a de debater, refletir, desenvolver e assessorar ações e medidas para a valorização da Capoeira durante todo processo de salvaguarda desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A salvaguarda do bem cultural registrado é uma premissa institucional, e constituí um passo importante na política de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
A supracitada matéria, infelizmente, não reconhece a importância da capoeira. Ao suscitar que os adolescentes precisam de mais premiações de literatura e menos capoeira, infelizmente deixa escapar as historicidades da capoeira, uma manifestação cultural presente hoje em todo o território brasileiro e em mais de 150 países, com variações regionais e locais. A capoeira é inclusiva e promove sociabilidades, criando contextos de interação entre crianças, jovens e adultos, conjugando diferentes performances e nuances, que trazem em si as presenças e resistências negras em território nacional.
Consideramos que a maior participação de jovens negros em concursos literários seja de extrema relevância, e apoiamos veementemente a proposta apresentada pela jornalista Silvia Nascimento. Entretanto, sugerir menos capoeira aos nossos jovens constitui um ato de desvalorização dos conhecimentos ancestrais e desconhecimento da capoeira e suas diversas matizes.
A capoeira constitui-se enquanto referencial do legado cultural africano, que por muitos anos foi marginalizado e mesmo proibido. Os jovens não precisam de menos capoeira, mas sim ser mais valorizados e respeitados em sua plenitude. Vemos cotidianamente atos de desrespeito às religiosidades e aos povos tradicionais de matrizes afro-brasileiras. A capoeira também sofre com a estigmatização, que vem sendo fortemente debatida e combatida por capoeiras tanto no Brasil quanto em outros países. A juventude negra precisa, de fato, de mais políticas públicas que valorizem suas raízes negras-africanas, sua integridade física, que reconheçam sua dignidade e promovam a inclusão social, por meio de políticas voltadas para educação, promoção do bem-estar, exercício de atividade esportivas e lúdicas. O hábito de leitura e de produção textual também estão associados à capoeira. Não se tratam de práticas excludentes.
Deste modo, o IPHAN/RR reafirma seu compromisso de valorização das manifestações culturais do Brasil, ensejando promover o respeito e reconhecimento das diferentes raízes de nossa formação identitária, cultural e social. E recomenda à jornalista Silvia Nascimento, e ao site Mundo Negro, que reconsidere suas colocações com relação à indicação de que a nossa juventude precisa de menos capoeira.
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM RORAIMA
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Nota Pública de Repúdio
Ao titulo da matéria do Site: https://mundonegro.inf.br/mundonegro/ à nossa arte de liberdade de expressão “capoeira” cultura afro-brasileiras
O Fórum da Capoeira de Mato Grosso do Sul vem acompanhando, com extrema preocupação, as notícias de agressões à liberdade de expressão “capoeira” cultura afro-brasileiras e violência textuais, como depredações no titulo da matéria do site: Mundo Negro cujo titulo “Por menos capoeira e mais prêmios de literatura para os nossos adolescentes”, Por Silvia Nascimento, na data de 22 de janeiro de 2017, demonstrando a falta de conhecimento ao diversos serviços públicos, na resistência legal ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003 dentro dos grupos de capoeira e também os trabalhos sociais realizados em todo país, já nos basta o Ministério da Educação tenta excluir o currículo da Rede de Ensino a não obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
A preocupação torna-se ainda maior diante da publicação da matéria do Site: Mundo Negro, na qual noticiou o lamentável titulo no lançamento da chamada publica pela Editora Malê abrindo as inscrições na edição do Prêmio Malê de Literatura – pra Jovens escritores negros que visa estimular a produção literária realizada por jovens afro-brasileiros que queira divulgar suas obras.
Iniciativa louvável, mas, desrespeita o seguimento de toda classe capoeiristica brasileira do país e no mundo. O titulo é uma violação e agressão a nossa arte que tem seu reconhecimento pela A capoeira se tornou a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
O reconhecimento não só pra ajudar a preservar a prática só no Brasil, mas também no mundo, mostrando a importância da capoeira na vida dos seres humanos. Berimbau, pandeiro e atabaque; ginga e força: tudo isso lembra a capoeira. A manifestação cultural tipicamente brasileira, hoje praticada em todo o mundo.
A prática foi reconhecida também em 1937, depois que Mestre Bimba a apresentou ao então Presidente Getúlio Vargas, que a declarou esporte nacional. Em 2008, a capoeira foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Diante desse quadro, e levando em consideração ainda os compromissos assumidos pela defesa de nossa arte afro-brasileira “Capoeira” Fórum da Capoeira de Mato Grosso do Sul vem a Público por meio da Coordenação da Região Oeste e demais regiões, lutar pela defesa dos direitos fundamentais da Capoeira, no enfrentamento ao Racismo virtual e em defesa à Diversidade Étnico-Cultural de nosso país.
Att.
Lamartine José dos santos
Presidente do Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS – CDOMS
Presidente do Conselho dos Direitos do Negro – CEDINE/MS
Coordenador da Região Oeste do Fórum da Capoeira de Mato Grosso do Sul.
Membro da Rede Nacional de Ação pela Capoeira
Conselheiro Nacional de Políticas Culturais – CNPC
Membro do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados – CONFUNLES
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