Intolerância: Casa de Oxumaré notifica Facebook extrajudicialmente pedindo remoção de postagens ofensivas de Luisa Mell

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Em um país onde a intolerância religiosa promove atos violentos contra praticantes das religiões de matriz africana, é irresponsável associar à violência animal ao candomblé ou umbanda. Essa porém essa é uma prática frequente da ativista Luisa Mell, um dos principais nomes da militância em defesa dos animais, sobretudo domésticos.

Suas últimas postagens mais polêmicas, feita entre os dias 24 e 25 de outubro levou a Casa de Oxumarê (BA), um dos mais antigos e renomados terreiros do Brasil, a tomar previdências jurídicas.  Nessa segunda-feira (04/11) a Casa ingressou com uma notificação extrajudicial para que o Facebook remova postagens difamatórias e ofensivas divulgadas por Luisa Mell no Instagram e no próprio Facebook.

Conteúdo ofensivo

No texto da postagem, abaixo de uma foto de um cão com patas amputadas, Luisa Mell faz a seguinte afirmação:

“Não tenho palavras, só choro. Em nome de uma religião, de uma crença, em um ritual, esse filhotinho teve as duas patinhas de trás e as orelhas cortadas, lentamente. Conseguimos fazer seu resgate antes de seu ‘sacrifício final’ e ele está conosco agora. Não entendo por que ele tem que pagar com seu corpo, com seu sofrimento, a crença alheia. O que ele fez a esse deus para que lhe causassem tanto sofrimento, tanta dor? Nunca, nunca vou entender. Nunca irei concordar. Minha religião sempre foi e sempre será meus atos. Ele está medicado, vai passar por cirurgia e precisaremos criar próteses para ele.

O notificação destaca os termos usados na publicação de Mell  entre eles,  “religião”, “crença alheia”, “ritual”, “ritual macabro”, “esse deus”, “sacrifício”, “sacrifício final”.

“Segundo a postagem, o cão teria sido “resgatado” de um ritual, mas não há qualquer menção ao tipo de ritual, templo, local, dia e hora do suposto resgate. Embora todos saibamos que judeus e muçulmanos também possuem rituais de abate religioso de animais, no imaginário social brasileiro, abate animal está associado exclusivamente às religiões afro-brasileiras. A mensagem é direta, cristalina e inequívoca: induz as pessoas a associarem religiões afro-brasileiras com crueldade e maus tratos contra animais. A postagem constrange, ofende, difama, incita o ódio e a intolerância religiosa contra os milhões de brasileiros que professam as religiões afro-brasileiras.”, detalha a Casa em nota à imprensa.

O Facebook terá o prazo de cinco dias úteis para remover os conteúdos, e, caso não o faça, serão adotadas medidas judiciais contra o aplicativo e a  Luisa Mell.

A Casa de Oxumaré está sendo representada pelos advogados Dr. Hédio Silva Jr., Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior, dirigentes do IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras.

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