Influenciadora do “Meme dos R$ 3” move 100 ações contra marcas que usaram sua imagem em anúncios sem autorização

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Enquanto Raquel Motta vai a feiras de artesanato todas as sextas-feiras de fevereiro para vender seus produtos no Largo da Carioca, Centro do Rio de Janeiro, ao menos 100 empresas ao redor do Brasil e algumas internacionais aproveitam os lucros que tiveram ao usarem sua imagem ilegalmente. No Nordeste, sua foto em imagem, em tamanho natural, está em uma rede de lojas, anunciando produtos, serviços de entregas, hambuguerias, academias e até choperias usaram sua imagem, sem autorização e sem pagar nada a Raquel, que mora de aluguel, por isso.

Os casos, renderão ao menos 100 processos, que estão sendo abertos pela equipe de advogados de Raquel, 56 já foram abertos. Segundo a advogada de Raquel, Cristina Luz, de acordo com a Legislação Brasileira a utilização da imagem sem autorização para fins comerciais pode carregar em violação dos incisos V e X do art. 5º da Constituição Federal e ao artigo 186 do Código Civil e se comprovada acarreta em dano moral, pois fere o direito de imagem, o que gera direito à indenização reparatória.

https://www.instagram.com/p/B8gz2l5A7ap/

 

A advogada ainda cita que o Artigo 20. cita que, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

“Os meus seguidores me avisaram que minha imagem estava em várias campanhas pela internet, comecei a pesquisar e vi que além de fotos várias marcas fizeram montagens com vídeos e áudios coletados no meu Instagram. A falta de respeito me desconcerta, e o fato de eu ser uma mulher negra, de ter origem simples, morar na periferia não dá, a ninguém, o direito de explorar a minha imagem sem a minha autorização, sobretudo comercialmente”, aponta a Influenciadora digital. Raquel Motta, que além de artesã também é pedagoga formada pela UERJ, diz que confia na Justiça Brasileira e que só quer ter os seus direitos respeitados para que as marcas entendam que internet não é “terra de ninguém” e que cabe a justiça por a Lei em prática.

https://www.instagram.com/p/B1ANQaOAXVe/

 

Conhecida pelo “Meme dos R$ 3”, a empreendedora social ficou famosa quando foi ao Programa ‘É de Casa’, em março de 2018, e não esperava se tornar uma celebridade nacional, chamada de a “Musa dos 3 reais”, mas foi o que aconteceu, quando o Fantástico fez uma brincadeira no domingo, dia 27 de janeiro de 2019. A artesã, ensinava a fazer uma carteira sustentável que tinha o custo do material de apenas R$ 3, e a apresentadora Ana Furtado se surpreendia com o produto bem feito custar tão pouco.

Desde então, Raquel viu seu número de fãs no Instagram passar de 70 seguidores para mais de 140 mil, reunindo anônimos e famoos. Depois de viralizar como meme a empreendedora social, que é gestora do Instituto Musiva, uma Organização Social da Sociedade Civil que realiza projetos de educação, arte e cultura em benefício de crianças, adolescentes, jovens e adultos, moradores de favelas cariocas, passou a compartilhar conteúdos sobre bem estar, empreenderismo e tutoriais de artesanato.

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