Durante a COP-28 que está sendo realizada em Dubai, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram os resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Essa é a primeira análise regional a documentar a presença territorial dos Povos Afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação.

O estudo revelou que existem 205 milhões de hectares em 16 países da região com a presença territorial de Povos Afrodescendentes. No entanto, apenas 5% têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos de posse de terra e território.

A análise também mostra que existem mais de 1.271 áreas protegidas dentro ou adjacentes aos territórios dos Povos Afrodescendentes, 77% das quais possuem uma transformação natural reduzida, ou seja, pontos de biodiversidade com a enorme contribuição dessas comunidades na proteção de áreas de alto valor ecossistêmico.

No Brasil, 67% dessas áreas afrodescendentes estão localizadas em municípios certificados com a presença de comunidades quilombolas sem titulação coletiva. Em países como Belize, Bolívia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, constatou-se que 100% dos territórios dos Povos Afrodescendentes estão em áreas consideradas hotspots de biodiversidade.

Essa descoberta é muito importante, tanto em termos de mostrar o nível de implementação de políticas por diferentes governos de seus compromissos de reconhecer os direitos de posse territorial dos Povos Afrodescendentes quanto como evidência de sua importância na agenda global e nas metas de mitigação das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

O objetivo do estudo é identificar progressivamente a presença, as terras tituladas e não tituladas e os territórios dos povos afrodescendentes e defender o reconhecimento dos seus direitos de posse coletiva. Embora os povos afrodescendentes da América Latina e Caribe lutem por um lugar nos debates internacionais sobre clima e conservação, não ter limites definidos para suas terras ancestrais tem sido um obstáculo para estabelecer adequadamente a importância de seus territórios, de modo a proteger a biodiversidade e lidar com desafios complexos, como como degradação de ecossistemas, perda de sistemas alimentares e outros problemas ambientais.

Estudante negro é suspenso novamente pela escola no Texas, Estados Unidos, por causa do seu cabelo afro. Darryl George está no terceiro ano da Barbers Hill High School e ao longo de 2023, foi suspenso outras vezes por usar dreadlocks e havia acabado de retornar de um programa disciplinar de educação alternativa, sob a acusação de violar o código de vestimenta.

“Darryl George, 18 anos, aluno da Barbers Hill High School em Mont Belvieu, estava na aula na terça-feira (5) quando foi informado de que violou a política do código de vestimenta da escola por não cortar o cabelo e foi novamente encaminhado para suspensão na escola”, disse a Dra. Matthews, porta-voz da família George, à People.

A revista teve acesso a cópia do aviso de suspensão escolar por 13 dias: “O cabelo de Darryl não combina com o código de vestimenta da BH quando solto. Se Darryl corrigir a violação do código de vestimenta, ele poderá retornar às aulas normais”.

Em entrevista à Associated Press, Darresha George, a mãe de Darryl, disse que a família agora está “apenas tentando encarar isso dia após dia”. “Isso é tudo que podemos fazer. Não vemos a luz no fim do túnel. Mas não vamos desistir”, completou.

“Vamos tomar medidas para que a Lei CROWN seja declarada inconstitucional devido à manipulação de palavreado pela escola”, disse a advogada da família, Allie Booker. A legislação no Estado do Texas proíbe a discriminação natural do cabelo no trabalho e nas escolas e nas políticas habitacionais.

No processo aberto contra o governador do Texas, Greg Abbott, e o procurador-geral Ken Paxton, a Brooker alegou que o adolescente “deveria ter permissão para usar o cabelo da maneira como o usa… porque a chamada política de higiene neutra não tem associação estreita com aprendizagem ou segurança e, quando aplicado, impacta desproporcionalmente os homens negros”.

Relembre o caso

Em agosto, a discriminação racial com base em estilo de cabelo voltou à tona no Estado do Texas, após Darryl ter sido expulso por usar dreadlocks distorcidos, considerado uma violação do código de vestimenta na aparência do distrito escolar. Em setembro, em foi suspenso novamente pelo mesmo motivo. Os funcionários da escola afirmaram que o cabelo de George ultrapassava as sobrancelhas e os lóbulos das orelhas.

Naquele mês, a família do adolescente entrou com uma ação federal de direitos civis contra o governador do Texas, Greg Abbott, e o procurador-geral Ken Paxton. 

Com informação da People*