A Justiça Federal da Bahia anulou a nomeação de uma médica negra para o cargo de professora do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma candidata branca questionar a decisão. A médica Carolina Cincura Barreto, que participou da seleção na ampla concorrência, alegou ter obtido uma nota superior à da médica negra Lorena Pinheiro Figueiredo, que havia sido aprovada pelo sistema de cotas raciais.
O concurso, realizado em dezembro do ano passado, oferecia uma única vaga na área de otorrinolaringologia. Segundo o edital, a vaga deveria ser destinada a candidatos autodeclarados negros, conforme a política de cotas da UFBA. Lorena, primeira colocada na categoria racial, foi aprovada com 7,67 pontos. Carolina, que ficou em primeiro lugar na classificação geral, obteve 9,40 pontos.
Na decisão, a juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal Cível, considerou que a aplicação da cota racial no caso “concedeu 100% das vagas para candidatos cotistas”, desrespeitando o direito da candidata de ampla concorrência com nota superior. A magistrada determinou que Carolina fosse nomeada e empossada na vaga, reconhecendo seu “direito subjetivo líquido e certo”.
A UFBA, por sua vez, acatou a decisão judicial, mas informou que vai recorrer. A universidade destacou que a regra de cotas foi aplicada em conformidade com a Lei 12.990/14, que reserva vagas para negros em concursos públicos federais. Desde 2018, a instituição adota a reserva de vagas em todos os concursos, sem fracionamento por áreas de conhecimento.
