150 lideranças, ativistas e estudantes se reuniram há exatamente uma semana, em um evento de caráter político, realizado na Faculdade de Direito da USP para dar início a uma campanha ambiciosa, mas possível: colher até novembro 200 mil assinaturas para reformular o texto do PL 530/04 que já tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O texto atual proposto pelo Governador Geraldo Alckmin por meio do PIMESP- Plano de Inclusão com Mérito para as Universidades Públicas de São Paulo -, defende entre outras coisas, aulas preparatórias de fortalecimento pedagógico e acadêmico para os alunos cotistas aprovados, de duração de dois anos, antes do início curso universitário. Este texto foi apontado por militantes do movimento negro, como discriminatório. A outra proposta do governo, já em vigor na USP, oferece bonificação percentual no resultado final da prova para alunos negros e carentes o que está longe da proposta de cotas. “O texto da PIMESP é uma proposta feita ás pressas que tem como único objetivo fugir do debate central que é a democratização do acesso às universidades. As cotas são uma forma de democratizar de maneira imediata”, argumenta Douglas Belchior, um dos lideres da Frente De Lutas Pró Cotas Raciais SP
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A proposta defendida pelos movimentos foi construída após dois meses de longos debates de um grupo de trabalho formado por representantes dos movimentos negros e sociais, incumbido da tarefa de reformular o texto do PL 530/04 que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp. De acordo com o novo texto, as universidades públicas devem garantir 55% de Cotas, sendo elas assim divididas: 25% para candidatos autodeclarados negros e indígenas; 25% para candidatos oriundos da rede pública de ensino, sendo que deste percentual, 12,5% reservado para estudantes cuja renda familiar per capta seja igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos; e 5% para candidatos com deficiência, nos termos da legislação em vigor.
A meta inicial da campanha é reunir 200 mil assinaturas até o mês de Novembro deste ano, quando durante as comemorações do Mês da Consciência Negra, pretende-se protocolar junto à Alesp a proposta com a força política e o apoio formal destes 200 mil eleitores paulistanos.
As folhas do abaixo assinado estão disponível no site da Frente de Lutas Pró-Cotas do Estado de São Paulo e deverão ser entregues no Escritório Central da UNEafro-Brasil pessoalmente ou pelo correio:
Endereço: Rua Abolição, 167- Bela Vista – SP, CEP: 01319-010
Fones: (11) 4111-9383 e (11)3105-2516 ramal 2 – de Segunda a Sexta das 13h às 20h com Maíra, Luciana, Black, Luiz ou Vanessa. Esse espaço também está aberto para receber a contribuição dos militantes que estiverem dispostos a auxiliar nos trabalhos.
Email da Campanha: frenteprocotassp@gmail.com
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