Diagnóstico Equidade 2026 aponta que percentual de redes municipais que ofereceram formações sobre relações étnico-raciais passou de 48,1%, em 2024, para 69,2% em 2026
Dados do Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), apontam avanços nas ações voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e ao enfrentamento do racismo nos ambientes de ensino.
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De acordo com o documento, o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial passou de 48,1%, em 2024, para 69,2%, em 2026. O crescimento representa um aumento de 21,1 pontos percentuais nas ações de formação sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer).
Segundo o diagnóstico, o avanço dessas iniciativas está relacionado à promoção da equidade racial, à redução das desigualdades e à valorização da diversidade no ambiente escolar.
O Diagnóstico Equidade também mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nas redes de ensino. A política regulamenta a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A legislação foi posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu a temática indígena.
O ensino das culturas afro-brasileira, africana e indígena conecta o aprendizado escolar às vivências, histórias e identidades culturais dos estudantes, tornando o processo de ensino mais significativo e inclusivo.
A presença de referências culturais diversas em sala de aula pode ampliar as possibilidades de identificação dos estudantes com o conhecimento e contribuir para uma educação que reconheça diferentes trajetórias e experiências. Entre as iniciativas disponíveis está o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, elaborado para apoiar a implementação de ações de enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino.
Nesse contexto, a Pneerq tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, além de promover a política educacional para a população quilombola.
A implementação da política nas redes de ensino também contribui para que as redes públicas contem com o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), uma das modalidades de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O VAAR destina recursos adicionais às redes públicas de ensino que cumprem cinco condicionalidades relacionadas à gestão e apresentam evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades educacionais.
Enfrentar barreiras
As políticas de equidade buscam enfrentar barreiras que afetam a aprendizagem e que ainda estão presentes nas redes públicas de ensino.
Um dos relatos apresentados no contexto dessas discussões é o da amazonense Lorena Castro, mulher negra formada em Economia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Aos 30 anos, ela afirma que enfrentou situações de racismo durante a educação básica e relata que o isolamento por ser negra marcou sua trajetória escolar.
“Nas periferias, o ensino é feito pensando que as pessoas devem aprender apenas o básico para sobreviver, e não que elas podem ter um futuro a partir do estudo”, disse.
Segundo Lorena, o afastamento dos colegas não aconteceu por uma escolha dela, mas em um ambiente em que a cor da pele se tornou motivo de exclusão.
Para ela, o avanço das políticas de equidade no ensino básico é fundamental para que mais pessoas negras tenham oportunidades de ocupar espaços de maior prestígio e renda na sociedade.
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