A estudante do último semestre de odontologia da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Ariane Moura Reis, entrou na Justiça contra a instituição após se tornar alvo de um processo administrativo disciplinar que pode resultar em sua expulsão do curso. A defesa da estudante acusa a instituição de ensino de conduzir o procedimento em sigilo, sem oferecer a garantia de acesso integral aos autos e sem assegurar plenamente seu direito à ampla defesa.
Ariane conquistou visibilidade nacional ao lançar um guia sobre antirracismo na odontologia, ao lado de outros profissionais da área, denunciando práticas discriminatórias historicamente naturalizadas e presentes diariamente no atendimento clínico e no ambiente acadêmico, como falhas no acolhimento de pessoas negras nos serviços de saúde e desigualdades estruturais na formação universitária.
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Devido a veloz repercussão do material, a aluna começou a participar de diversas palestras e encontros em universidades e espaços acadêmicos ao redor do Brasil. Segundo a defesa, a situação teria se agravado após Ariane ser apresentada equivocadamente como “doutora” em um material de divulgação de um evento da UERJ.
Após o ocorrido, a universidade decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar, determinando o afastamento cautelar da estudante.No mandado de segurança protocolado, os advogados defendem que Ariane foi submetida a um processo conduzido “sob manifesta clandestinidade”, sem acesso integral aos documentos e sem a real possibilidade de exercer o contraditório e a ampla defesa. A ação pede a suspensão imediata do PAD, a nulidade dos atos já praticados e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
A defesa também destaca que devido ao processo, a estudante, que está prestes a concluir a graduação, corre o risco de perder os últimos cinco anos de formação acadêmica, tendo assim, que enfrentar danos em sua carreira e reputação.
O advogado Hédio Silva Jr., descreve o caso como uma prática discriminatória velada dentro do ambiente acadêmico. “Ariane está sendo punida não por um fato concreto de gravidade, mas porque ousou produzir conhecimento antirracista, conquistar reconhecimento público e ocupar espaços historicamente negados à população negra”, afirmou.
Em nota pública à imprensa, a Universidade Veiga de Almeida apresentou uma versão diferente do caso alegando ter recebido comunicação formal da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro acusando a estudante, estagiária da rede municipal, de estar se apresentando nas redes sociais como dentista formada e cirurgiã-dentista antes da conclusão da graduação e sem registro profissional. Segundo a UVA, a estudante ainda pode recorrer ao Conselho Superior Universitário para revisão da decisão com direito à ampla defesa e ao contraditório durante toda a tramitação.
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