O percentual de crianças negras de 7 a 14 anos que estão mais de dois anos de atrasadas na escola é o dobro do registrado entre as brancas. Enquanto 16,7% dos alunos negros estão nessa situação, entre os brancos, o índice é apenas 8%. Os dados compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) são referentes a 2009 e reforçam a tese de que as desigualdades entre negros e brancos se repetem no ambiente escolar.
O fator socioeconômico geralmente é o mais usado para justificar o “atraso” escolar dos estudantes negros em relação aos brancos. Isso porque a condição social do aluno tem grande impacto na aprendizagem e a maioria da população de baixa renda do país é negra. Mesmo quando são considerados alunos de um mesmo nível econômico, os não negros têm desempenho superior aos negros.
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É o que aponta um levantamento feito pelo economista Ernesto Faria, do Portal Estudando Educação. Comparando as notas de matemática e português da Prova Brasil de 2007, alunos de uma mesma faixa de renda e cor da pele diferentes também têm notas desiguais. Entre os 25% de estudantes mais pobres do 5° ano do ensino fundamental, a nota dos brancos é, em média, 8 pontos superior nas duas disciplinas. Entre os 25% mais ricos, a distância é ainda maior: os alunos brancos atingem 24 pontos a mais em português e 25 a mais em matemática.
Para André Lázaro, especialista na temática de diversidade em educação, uma das explicações para esse resultado é que, em geral, os alunos negros frequentam escolas com pior infraestrutura em comparação aos não negros. Essa situação foi revelada pelo Relatório das Desigualdades Raciais, lançado este ano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em todas as etapas de ensino, os negros enfrentam piores condições que os brancos.
Enquanto 9,6% dos alunos brancos do 9° ano do ensino fundamental frequentam escolas com nenhuma adequação, entre os negros, o índice é de 12,9%. Já no 5° ano, 27,9% dos brancos frequentam escolas com estrutura exemplar – entre os negros, o patamar é de 22%.
“Além da questão estrutural das escolas, não tenho dúvida de que a dimensão cultural é fortemente explicativa do resultado escolar. O racismo tem um impacto muito forte na educação. Os modelos e exemplos educacionais dos livros didáticos, por exemplo, ignoram a dimensão da cultura negra e com isso você tem uma escola em que o negro não se vê”, destaca Lázaro, que foi secretário de Diversidade do Ministério da Educação (MEC) e hoje é consultor da Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI).
Um dos autores do Relatório das Desigualdades, o professor Marcelo Paixão avalia que a discriminação existente no ambiente escolar acaba por agravar as diferenças entre negros e brancos. “O espaço escolar deveria ser de formação de cidadania – quando isso não é feito de maneira crítica ele se torna um instrumento de perpetuação das assimetrias”, diz.
Para a diretora de Educação no Campo e Diversidade do MEC, Vanessa Faria, tais resultados são reflexo da própria dificuldade da sociedade em reconhecer que existe racismo no país – situação que se repete no ambiente escolar. Em questionário aplicado em 2007 aos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), menos de 3% se consideravam racistas, mas 60% disseram já ter presenciado uma situação de discriminação pela cor da pele e 30% afirmaram ter parentes racistas.
“A escola reflete o que acontece na sociedade. Por anos acreditou-se no Brasil que não existia o racismo, e fica difícil superar um problema quando ele é negado”, ressalta Vanessa. Para ela, a diferença de escolarização entre negros e brancos tem diminuído nos últimos anos, e a escola está mais aberta para o debate. “Nunca se falou tanto na questão da igualdade racial, mas este é um processo em construção. Os anos de estudo da população negra crescem em ritmo maior do que entre os brancos”, afirmou.
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