Comunidades Quilombolas recebem mais de R$800 mil em emendas parlamentares de Erica Malunguinho

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Comunidades Quilombolas recebem mais de R$800 mil em emendas parlamentares de Erica Malunguinho
Foto: Nego Júnior.

Região do Vale do Ribeira, umas das mais pobres do Estado de São Paulo, concentra benefícios indicados em prol dessa população  

Em contraposição aos subsequentes retrocessos conduzidos pela administração pública brasileira – em suas diferentes representações -, um dos segmentos que mais receberam apoio financeiro pelo mandato de Erica Malunguinho, primeira mulher trans no poder legislativo de nosso país,  foi o das comunidades quilombolas. Suas emendas parlamentares destinaram um montante total de R$852.000, entre 2020 e 2021, para fomento ao desenvolvimento desta população. Desta forma, numa resposta à escalada da extrema direita, sua atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo ganha cada vez mais notoriedade enquanto um dos mais significativos trabalhos de proteção a comunidades em situação de vulnerabilidade.

“O racismo institucional mantém as comunidades quilombolas invisíveis aos olhos do Estado, que não se compromete com políticas públicas de demarcação de terra, preservação do patrimônio e memória destes povos. É nosso dever lutar pela garantia de direitos e contra todo tipo de violência direcionada a essas populações”, diz a deputada.

Guiada por um setor de articulação política e pesquisa atento às necessidades urgentes desse grupo, ainda majoritariamente subjugado por preconceitos enraizados socialmente, Malunguinho promove ações educacionais, de saúde e até assessoria jurídica para estas comunidades tradicionais, em especial àquelas alocadas no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo. 

Para o período referente a 2020 no calendário da Alesp, seu gabinete indicou como beneficiários a Escola Maria Princesa Chules (Município de Eldorado), que foi contemplada com aquisição de computadores e material de informática num valor de R$ 100 mil; a prefeitura municipal de Eldorado em custeio para UBS João Victorino Ferreira (R$150 mil), além de investimento, em prol deste mesmo município, de R$150 mil em recursos para a saúde. A Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EEACONE) foi contemplada em suas atividades, incluindo a realização do Encontro Regional de Cultura dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, nos dois últimos anos, num valor total R$202mil.

Em 2021 as verbas destinadas à comunidades quilombolas foram destinadas à Defensoria Pública do Estado para a realização de tribunais comunitários com os povos e comunidades tradicionais (R$100 mil) e para o Fundo Municipal de Iporanga, em custeio do posto de saúde / UBS ‘Quilombo Porto Velho’, que recebeu R$150 mil em insumos.

Outras áreas destacadas nos investimentos implementados por Malunguinho são o LGBT+, que recebeu, via instituições e atividades um valor de R$1.528.000,00 nos últimos dois anos; ações voltadas à Matriz Africana, que contaram com R$ 700.000,00 em recursos, além de projetos em defesa e desenvolvimento de ações para mulheres, que receberam, também, R$ 450.000,00 em emendas.

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