Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pela ministra Rosa Weber em razão de sua aposentadoria, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve tomar posse no cargo na tarde desta quinta-feira, 22.
A cerimônia, que acontece no plenário do STF, está prevista para começar às 16h e contará com a presença do Presidente da República e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
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Após a cerimônia, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, Flávio Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, que acontece às 19h. Dino dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2022. O nome de Dino foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10, em dezembro do ano passado. Depois, o ministro recebeu a aprovação no plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Flávio Dino vai herdar 340 processos que estão sendo trabalhados pelo gabinete de Rosa Weber. Ele vai se tornar relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Durante discurso de despedida do Senado, na terça-feira, 20, Dino afirmou que o povo deve esperar ‘imparcialidade’ durante sua atuação no STF: “No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, disse.
O ex-ministro da Justiça foi indicado por Lula em novembro. Na ocasião, afirmou estar honrado pela escolha: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade“, declarou.
Com informações da Agência Brasil.
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