Uma cena de terror que prova que o diploma não nos livra do racismo. A Dra. Valéria Santos, advogada do Rio de Janeiro entra no Fórum para defender seu cliente e ao usar os recursos cabíveis por lei durante o exercício da sua profissão sai algemada, por conta da solicitação da Juíza, do Juizado Especial de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O fato aconteceu nessa segunda-feira, 10.
A policia entrou em ação porque Valéria se recusou a sair da sala de audiência antes da chegada de um representante da OAB, mesmo após a insistência da juíza. O objetivo da advogada era ter acesso à contestação de um processo de um cliente.
Notícias Relacionadas
O caso foi filmado e o vídeo está sendo compartilhado nas redes sociais. “Não vou sair. Estou no meu direito. Estou trabalhando, não estou roubando. Tenho direito como mulher, tenho direito como negra de trabalhar”.
“Eles estão preocupados com audiência e querem atropelar a lei… Que isso? Que país é esse? E depois vocês querem reclamar de políticos que roubam se vocês que são advogados não estão respeitando a lei”, fala.
A OAB não só repudiou o caso, como foi o responsável pela liberação de Valéria que depois de algemada, foi levada a 59ª DP (Caxias) .
A pedido da própria advogada que está emocionalmente abalada, não divulgaremos imagens do flagrante de abuso.
Confira a nota de Repúdio da Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro
“A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão.
Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre.
O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB.
Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN – RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico.
Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática.
Uma advogada, negra, foi algemada, hoje cedo, no Juizado Especial de Duque de Caxias. É que ela insistia em ter acesso à contestação de um processo de um cliente. A determinação foi dado por uma juiz leigo. A OAB-Rio interveio e ela acaba de ser solta.”
Notícias Recentes
Participe de nosso grupo no Telegram
botão abaixo para acessar as novidades.