O caso de violência sexual e cárcere privado envolvendo o cantor do grupo Art Popular, Leandro Lehart e a vítima, Rita de Cássia Corrêa, ganhou repercussão nacional após a condenação do acuso em primeira instância, na última semana. Em entrevista ao Fantástico, na noite de domingo (18), Rita contou detalhes repugnantes das violências que sofreu.
Os dois se aproximaram incialmente por meio das redes sociais, e depois desenvolveram um relacionamento informal, onde havia relações sexuais consensuais. Até que em uma ocasião, Rita conta que foi obrigada por Lenadro a passar por uma situação degradante, escatológica e humilhante.
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“Eu já comecei a me debater, e pedindo para ele parar. E tentando tirá-lo de cima de mim, mas eu não conseguia. Ele ainda se masturbou até chegar ao orgasmo”, disse ela ao Fantástico. Depois dessa situação, ela conta que ele ainda a deixou presa no banheiro por um bom tempo. “Eu gritava pra ele deixar eu sair de lá, e ele não deixava. Ele disse que só ia me deixar sair depois de eu me acalmar”. Depois disso, a liberou e ela foi pra casa em um carro de aplicativo chamado por ele, mas sua vida nunca mais voltou ao normal. “A minha vida hoje, ela é feita de dores psicológicas, físicas, de limitações”, resume Rita.
Concordar inicialmente com uma relação sexual, não quer dizer que a mulher não possa discordar ou negar alguma prática que aconteça durante a relação. “Ainda que a mulher concorde com o ato sexual, se durante a realização dele, o homem usar de violência ou ameaça para lhe obrigar fazer atos libidinosos que ela não quer, o crime de estupro restará configurado como determina o artigo 213 do Código Penal”, alerta a advogada criminalista Fayda Belo.
Em casos como o de Rita, muitas mulheres não realizam a denúncia por vergonha e por medo. “A ausência de denúncia acaba encorajando esse criminoso a praticar mais crimes sexuais por achar que não haverá uma resposta jurídica a altura. Deste modo, a orientação é que a vítima denuncie sim, e o mais breve possível, pois a lei garante a ela além de atendimento hospitalar, social e psicológico a proteção de sua integridade física durante todo o processo”, explica Fayda Belo. No caso em questão e no de muitas outras mulheres, a diferença de status social também é utilizada pelo agressor para desencorajar a vítima. Rita conta que Leandro Lehart também disse que usaria seus advogados contra ela e que ninguém acreditaria nela, porque ele é famoso.
O caso de violência aconteceu em 2019 e a denúncia de Rita foi feita em 2021, após conhecer o grupo Justiceiras, que a deu coragem para prosseguir com a denúncia. Leandro Lehart foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão, mas ele ainda pode recorrer em liberdade. A advogada criminalista Fayda Belo explica que é permitido recorrer em liberdade quando o juiz entende “não há risco de que esse acusado fuja, intimide testemunhas, ameace a vítima, destrua provas ou risco de que ele pratique outro crime, pois segundo o artigo 312 do Código Penal, somente nesses casos a prisão preventiva é autorizada”. A prisão efetivamente só será realizada após não haver mais a possibilidade de recurso.
Leandro Lehart nega as acusações.
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