A condenação de Agnes Vadja, uma mulher branca, por injúria racial contra Welica Ribeiro foi recebida como uma vitória simbólica no enfrentamento ao racismo no Brasil. O caso, ocorrido em 2022 no metrô de São Paulo, chegou ao desfecho em novembro deste ano, poucos dias após o primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
Na ocasião, a mulher pediu que Welica “tirasse o cabelo” de perto dela, alegando risco de transmissão de doença. A Justiça determinou, em segunda instância, uma pena de quase dois anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
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Karolyne Utomi, advogada que atuou junto ao Ministério Público, destacou os desafios enfrentados no processo, como erros administrativos e a resistência inicial em reconhecer a dimensão racial do crime. “A sentença é um avanço, um passo que já foi dado na história de Welica e na minha. É uma forma de mostrar que a pauta está viva e estamos avançando”, afirmou em entrevista ao Mundo Negro.
Inicialmente, a ré foi absolvida sob o argumento de ausência de dolo, ou seja, intenção de ofender. A defesa alegou que a fala estava vinculada ao contexto da pandemia, com receios de contágio. Porém, a acusação demonstrou que a discriminação estava ligada a características afrodescendentes de Welica. “Mostramos que, se fosse uma pessoa branca, essa preocupação não existiria”, afirmou Karolyne.
De acordo com a advogada, a reviravolta foi possibilitada pela insistência da equipe jurídica e pelo suporte de uma promotora do Ministério Público que reconheceu os elementos raciais do caso.
Apesar de a pena ter sido convertida em prestação de serviços, o que deve ser visto como uma punição branda, Karolyne acredita que a decisão tem peso simbólico, especialmente ao ocorrer em um momento de reflexão sobre a luta antirracista no país. Ela ressaltou que, caso o crime tivesse ocorrido após as recentes alterações na legislação que reforçam a tipificação do racismo, a condenação poderia ser mais severa.
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que tipifica a injúria racial ao crime de racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. “Se a mudança na legislação tivesse sido aplicada, a punição teria sido mais rigorosa, pois o crime de racismo é tratado com mais severidade do que a injúria racial. Na decisão, foi ressaltado que a culminação do crime foi baseada no dispositivo legal anterior, que se refere à injúria racial”, explicou a advogada.
No metrô de SP, mulher loira perguntou se Welica poderia ‘tirar o cabelo’ de perto dela, caso contrário, poderia ‘passar alguma doença’. Tenho asco, nojo, de racistas! 🤮 pic.twitter.com/MpW4hkWh9g
— DF da Deprê (@DFDaDepre) May 3, 2022
Na noite de 2 de maio de 2022, no metrô Ana Rosa, zona oeste de São Paulo, a mulher branca, identificada como assistente consular no Consulado da Hungria, pediu que Welica tirasse o cabelo de perto dela, dizendo que poderia “passar alguma doença”. A fala gerou indignação entre os passageiros, que bloquearam a saída da estação até a chegada da polícia.
Welica e sua família registraram boletim de ocorrência. Desde então, o caso teve ampla repercussão, com apoio de movimentos antirracistas e organizações como o Instituto Guetto, que ofereceu assistência jurídica e psicológica à vítima.
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