124 instituições e organizações civil brasileiras e internacionais pediram numa carta enviada nesta segunda-feira (18), ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco, que o governo federal faça um convite para que uma missão da ONU (Organização das Nações Unidas) avalie a questão racial no Brasil.
No documento, as entidades destacam a violência policial como “um problema crônico de direitos humanos no País”, e que impacta “desproporcionalmente a população negra, que tem quase três vezes mais chances de ser morta pela polícia do que população branca”.
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Els recomendam a atuação do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avançar em Direção à Justiça e à Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei atue antes da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, prevista.
“Convidar o mecanismo seria uma medida positiva que demonstraria a disposição do governo para trabalhar com os órgãos da ONU no combate ao racismo e a discriminação racial, particularmente na aplicação da lei. Uma visita oficial daria aos membros do mecanismo a oportunidade de coletar informações, reunir-se com representantes do governo e do sistema de justiça, policiais, organizações da sociedade civil e comunidades diretamente afetadas. Sua avaliação independente e recomendações podem auxiliar as autoridades federais e estaduais a desenvolver e implementar reformas necessárias para defender os direitos fundamentais e promover a justiça e a igualdade”, complementam.
O grupo que assina a carta conta com entidades como a Anistia Internacional Brasil, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Coalizão Negra por Direitos, Coletiva Periferia Segue Sangrando, Conectas, Human Rights Watch, Instituto Marielle Franco, Pastoral Carcerária Nacional, entre outras.
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