O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta a equiparação salarial dos professores com outros profissionais de nível superior até 2024. No entanto, os dados mais recentes do Inep mostram que o Brasil está longe de alcançar esse objetivo. Infelizmente, o cenário da educação no país não é digno de muitas comemorações, apesar de ter metas e estratégias estabelecidas para melhorar as condições de trabalho do docente, o que vimos na última década foi a desvalorização, precarização e desmoralização do professor.
Segundo a Folha de SP, nos últimos dez anos, o Brasil viveu uma inversão na forma de contratação dos professores. Os contratos temporários, que deveriam ser exceção, já são maioria em muitas redes públicas de ensino do país.
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Um relatório do Inep mostra que o percentual de professores temporários nas redes estaduais saltou de 31,6%, em 2014, para 52% em 2023. Nas redes municipais, passou de 26,6% para 34,2%, no mesmo intervalo.
O aumento ocorreu no período em que o Brasil estabeleceu em lei que essa proporção deveria cair, sendo limitada a no máximo 10% dos docentes que atuam na educação básica.
A meta foi incluída no PNE, como uma das estratégias para melhorar o ensino, por haver um consenso de que esse tipo de contratação faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente, reflete no desempenho dos estudantes.
Como resultado, percebemos dados alarmantes, a carreira de docente sofre um envelhecimento. Entre 2009 e 2021, o número de professores em início de carreira, com até 24 anos de idade, caiu de 116 mil para 67 mil, uma retração de 42,4%. Ao mesmo tempo, o percentual de docentes do ensino básico com 50 anos ou mais cresceu 109% no período.
A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que, em 2040, o Brasil tenha cerca de 40 milhões de jovens nessa faixa etária. Para manter a proporção atual de professores e alunos, seria necessário ter 1,97 milhão de docentes. No entanto, o estudo projeta, a partir das taxas observadas até 2021, que o país chegue a esse momento com apenas 1,74 milhão de professores.
E os professores negros, onde estão neste cenário?
A situação dos professores negros no Brasil é marcada por desigualdades históricas e estruturais que se refletem em diversas áreas da educação. Embora a população negra represente uma grande parcela dos brasileiros, sua presença nas salas de aula, especialmente nas universidades, é desproporcionalmente baixa.
A contribuição dos professores negros para a educação brasileira muitas vezes é invisibilizada e subestimada, as instituições de ensino, em muitos casos, perpetuam práticas racistas que dificultam a ascensão profissional de professores negros.
Como sociedade, precisamos ter em mente que a falta de professores negros nas salas de aula limita a possibilidade de estudantes negros se identificarem com seus professores e terem modelos a seguir, além de dificultar o debate sobre questões raciais nas escolas, limitando a formação de cidadãos mais conscientes e críticos.
E acima de tudo, é preciso investir na formação de professores para que eles sejam capazes de lidar com a diversidade cultural e racial em sala de aula. O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnicos-Raciais e Educação Escolar para Quilombola (Pneerq), é necessário que ela seja reverberada e respeitada para que as marcas do racismo não estejam presentes na trajetória de ensino-aprendizagem.
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