O projeto “Vida Pós Resgate”, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), está em fase inicial para assentar trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul em fazendas de criação de cabra no interior da Bahia, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
O assentamento é o terceiro do projeto iniciado em 2021, que visa reinserir os trabalhadores e suas famílias no trabalho do campo, em culturas orgânicas sem uso de agrotóxicos, e organizados em forma de associações. A renda virá da produção de leite e da venda de carnes. O projeto é bancado com recursos de indenizações por danos morais coletivos das ações judiciais movidas contra as empresas flagradas com o trabalho análogo ao escravo.
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Os trabalhadores serão assentados nas cidades de Serrinha, Conceição do Coité, Monte Santo e São Domingos, na região Sisaleira da Bahia, onde estão concentrados a maioria dos resgatados, principalmente experientes na caprinocultura. A previsão é que pouco menos da metade dos 194 trabalhadores que retornaram ao estado após o episódio no Sul sejam assentados nas fazendas.
O MPT aguarda a assinatura de um termo de cooperação com o Governo da Bahia, que já sinalizou interesse. A assistência social é responsável pela emissão de documentos dos trabalhadores resgatados, que estão sendo acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Durante os cadastros nos centros, 77% dos homens que retornaram ao estado se autodeclararam negros.
Uma pesquisa do projeto mostrou que as pessoas continuam em empregos precários após serem resgatadas do trabalho análogo à escravidão. A procuradora Lys Sobral afirma que “mesmo as pessoas capacitadas para o mercado formal não foram absorvidas e, ao procurar empresas para priorizar os resgatados, nada mudou: baixo tempo de empregabilidade e salário baixo, da forma precária de antes”. Entre os baianos que foram encontrados nas vinícolas, apenas sete conseguiram voltar ao mercado de trabalho com carteira assinada até o momento.
O número de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia é o maior dos últimos três anos, com 248 registros dentro e fora do estado em 2023, segundo Admar Júnior, coordenador das ações de pós-resgate da Secretaria Estadual da Justiça. Em todo o Brasil, foram encontradas 918 pessoas em condições degradantes de trabalho entre janeiro e março, o número mais alto registrado em um primeiro trimestre nos últimos 15 anos.
Ao todo, 207 trabalhadores foram resgatados no final de fevereiro, eles prestavam serviço para a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA, responsável pela terceirização dos serviços das vinícolas Aurora, Salton e da Cooperativa Garibaldi.
Fonte: Folha de São Paulo
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