A Suprema Corte dos Estados derrubou o programa de ações afirmativas nas universidades, nesta quinta-feira (29). A decisão anula o direito de estudantes negros e latinos a ingressarem no ensino superior, levando a raça em consideração como um fator expresso.
Com maioria conservadora, seis juízes votaram contra as cotas raciais, enquanto três votaram a favor. “O aluno deve ser tratado com base em suas experiências como indivíduo, não com base em sua raça”, escreveu o relator e chefe de justiça John Roberts.
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“O resultado da decisão de hoje é que a cor da pele de uma pessoa pode desempenhar um papel na avaliação da suspeita individualizada, mas não pode desempenhar um papel na avaliação das contribuições individualizadas dessa pessoa para um ambiente de aprendizagem diversificado. Essa leitura indefensável da Constituição não é fundamentada na lei e subverte a garantia de igualdade de proteção da Décima Quarta Emenda”, diz o texto.
Para a juíza liberal Sonia Sotomayor, a mudança irá resultar em um sistema educacional menos igualitário nos Estados Unidos. “Revertendo décadas de jurisprudência e imenso progresso […] Enraizará a segregação racial no ensino superior porque a desigualdade racial persistirá enquanto for ignorada”, escreveu.
No final dos anos 1960, diversas universidades adotaram o critério de raça e etnia para corrigir as desigualdades no país, motivadas pela escravidão e posteriormente, a segregação racial.
As universidades norte-americanas estavam sendo acusadas de discriminar alunos que têm ascendência asiáticos e os alunos brancos, favorecendo negros, hispânicos e indígenas. Apesar de cotas raciais serem proibidas nos EUA, as instituições podiam desenvolver métodos para o ingresso de estudantes negros, indígenas e hispânicos.
De acordo com levantamento realizado pela Associação Nacional de Aconselhamento para Admissão em Faculdades em 2019, apenas 24,6% das universidades afirmaram que a raça influenciava considerável ou moderamente nos processos de admissão.
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