A pauta antirracista foi contemplada?
A violência nas escolas é um problema que vem afetando muitos países, incluindo o Brasil, que ao longo do último ano teve a frequência de ataques aumentada, com 5 ataques fatais registrados desde setembro de 2022 até abril de 2023. Considerando os casos dos últimos 12 anos, pelo menos 52 pessoas morreram em atentados em instituições brasileira. Esses problemas podem ter um impacto significativo no bem-estar dos estudantes e na qualidade da educação que recebem. É importante que as escolas, as comunidades e o governo trabalhem juntos para criar um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes.
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A Lei Federal 14.811/24, que inclui o bullying e o cyberbullying no Código Penal, elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
A lei também conceitua o bullying. A prática é definida pela legislação como o ato de “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. Para o cyberbullying, a norma fala em intimidação sistemática, mas apenas aquela feita pela Internet. Isso inclui redes sociais, aplicativos, transmissões em tempo real, jogos online ou qualquer outro meio ou ambiente digital.
Aumento da pena para crimes em escolas
A lei ainda aumenta em dois terços a pena para quem matar uma criança menor de 14 anos dentro de uma escola —seja ela pública ou privada. Em caso de indução ou auxílio ao suicídio, a pena pode dobrar se o autor do crime for “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes responsável”. A detenção prevista é de seis meses a dois anos.
Mas e o racismo é contemplado?
Historicamente, os negros vivem uma situação de marginalização que dificulta demais sua inserção na sociedade de forma mais produtiva, acadêmica e ainda de consumo. O que vem sendo chamado de racismo estrutural. Estudos têm apontado que em uma situação de competição por vagas entre candidatos com o mesmo currículo ou o mesmo histórico profissional, a probabilidade de o candidato branco ser aprovado é maior do que um candidato negro, isso se agrava já que a maioria aponta que o racismo se iniciou na infância, na escola.
A violência racial nas escolas brasileiras é um problema alarmante e urgente, as escolas são apontadas como o principal local onde os jovens relatam sofrer atos racistas. Essa realidade tem consequências graves, como o abandono escolar, especialmente entre jovens negros e periféricos que não se sentem acolhidos e valorizados nas instituições de ensino. Para enfrentarmos o racismo estrutural e construirmos uma educação mais justa e inclusiva, é fundamental que as escolas promovam a valorização da diversidade e a construção de narrativas antirracistas.
Embora a legislação brasileira reconheça o racismo como crime, ainda há lacunas na especificação das punições para atos racistas praticados em ambientes escolares, não podemos nos contentar apenas com leis. É preciso que haja um compromisso efetivo com a educação antirracista, que envolva escolas, famílias, comunidade e poder público. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo, seguro e igualitário para todos os estudantes.
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