São Paulo sanciona Lei que torna 20 de novembro feriado estadual

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São Paulo sanciona Lei que torna 20 de novembro feriado estadual
Foto: Veja SP/Leo Martins

São Paulo acaba de reconhecer o dia 20 de novembro, data que lembra a morte do líder do maior quilombo das Américas, Zumbi dos Palmares, como um feriado estadual. A informação foi publicada no Diário oficial da União na manhã desta quarta-feira, 13.

Celebrada no Brasil desde os anos 70, a data já é considerada feriado em alguns municípios de São Paulo e agora se torna oficialmente um feriado no calendário estadual após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionar o Projeto de Lei nº 370/2023, do Deputado Teonilio Barba (PT), instituindo o dia 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra e tornando-o um feriado.

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O Dia da Consciência Negra também é considerado um feriado nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro e em cerca de 1260 municípios brasileiros.

No texto do projeto, o deputado afirma que: “O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.

Além de ressaltar que “A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra”.

O Dia da Consciência Negra lembra o falecimento de Zumbi dos Palmares, líder de maior quilombo das Américas, o Quilombo de Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, aos 40 anos, depois de ser entregue as tropas do bandeirante Domingos Velho, que organizou um ataque ao quilombo, destruindo sua sede. 

Zumbi tornou-se o líder de Palmares aos 25 anos e comandou o lugar com grande resistência.

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