(Por Silvia Nascimento)
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A jornalista Maju Coutinho e mais recentemente a atriz Taís Araújo, usaram sua fama para dar visibilidade a um crime que atinge dezenas de negros. O racismo no Facebook é uma realidade crescente e ele dispara em número de denúncias passando à frente de crimes como pornografia infantil, intolerância religiosa, incitação à crimes contra vida e xenofobia. Indicadores da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND), divulgados pela Safernet Brasil, apontam um crescimento de 264,50% de 2011 para 2012 de crimes na maior rede social do mundo, 5.012 dessas denúncias, tratam-se de casos de racismo.
A certeza de impunidade é um dos fatores que levam o crime de ódio crescer a cada dia na rede social. “É frustrante quando a gente denuncia uma foto e o Facebook simplesmente não vê como racismo. Eu já denunciei umas 15 páginas e fotos e até hoje nenhuma foi removida”, lamenta a estudante de Administração Juliana Almeida. E a frustração dela parece ser a reclamação de muitas pessoas.
O racismo entra na categoria de crime de ódio dentro das violações dos “padrões da comunidades do Facebook” que afirma saber diferenciar o que é “um discurso sério e um discurso de humor” confirmando ainda não permite “ que indivíduos ou grupos ataquem outras pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.”
Com posts intitulados “Os Índios são Racistas” e “Hitler, o Anti-Racista”, a página Orgulho Branco continua no ar com mais de 4 mil opções de curtir.
Fragilidades da lei mantém a impunidade
“Para que os investigadores consigam chegar aos responsáveis pelos crimes feitos nas redes sociais, é necessário que as evidências fiquem registradas nos servidores , informações como log, IP, dados de conexão do usuário, com data e hora do início e término da conexão que geralmente são apagadas depois de um período”, explica Daniel Teixeira, Advogado e Coordenador de Projetos, Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades – CEERT. Para sanar este problema, ele acredita que o aperfeiçoamento na legislação é fundamental. “O Marco Civil é um projeto de lei que pretende regularizar o uso da Internet no Brasil e no que diz respeito ao combate aos crimes cibernéticos o que acontece hoje, é que durante a investigação quando a policia solicita aos donos de sites e responsáveis por redes sociais, dados do IP dos seus usuários, eles alegam que as informações já foram deletadas por questões de espaço no servidor”, esclarece o advogado.
Em abril deste ano a Lei 12.735/12 (Lei Azeredo) incluiu um novo dispositivo na Lei de Combate ao Racismo (7.716/89) para obrigar que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, como rádio, TV é veículo de comunicação impressos. “É preciso ter cuidado com esse imediatismo que pode comprometer a investigação em alguns casos, porque fica impossível chegar aos autores do crime se o conteúdo já não está mais no ar.”
No mês de agosto o CEERT protocolou uma representação no Ministério Público Federal pedindo apuração sobre as postagens perfil Percival Life Style 4, no Facebook. O perfil vem sendo utilizada como veículo de divulgação de conteúdo racista e preconceituoso.
De acordo com documento da entidade, trata-se da quarta versão do mesmo perfil que traz textos, imagens, vídeos e piadas de caráter racistas. De acordo com o boletim do CEERT “Após denúncias ao Facebook, o perfil tem sido retirado do ar, porém na sequência um novo é criado trazendo os mesmos comentários”.
Sofri racismo no Facebook e agora?
“Quando aconteceu comigo, eu entrei em choque, se não fosse à ajuda de amigos, não saberia o que fazer”, relata a estudante Cris Santana. Ela foi vítima de racismo, após ter feito um comentário em um site de humor e em resposta um dos comentaristas zombou da textura do seu cabelo crespo dizendo que “Bombril machuca”.
A princípio a vítima não precisa de um advogado para denunciar um crime de racismo ocorrido pela Internet. “A pessoa pode fazer uma carta e juntar com o print screen que será usado como materialidade, para provar a procedência do crime”, explica Daniel do CEERT. Caso a pessoa prefira um advogado e não tenha recursos a Defensoria Pública do Estado oferece um serviço de Combate ao Racismo.
Confira alguns sites onde você pode fazer sua denúncia sem sair de casa:
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